Questões de Direito Constitucional - Direito à Liberdade para Concurso

Foram encontradas 968 questões

Q2296324 Direito Constitucional
Quanto à proteção constitucional ao menor, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2293815 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que no Brasil admite-se
Alternativas
Q2290885 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


O direito à liberdade de expressão não é absoluto e pode estar sujeito a restrições legais, desde que essas restrições sejam proporcionais e necessárias em uma sociedade democrática.

Alternativas
Q2290740 Direito Constitucional

Com base na legislação, julgue o item.


É incondicional o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

Alternativas
Q2290689 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


O artigo 5º da Constituição Federal enumera os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros, incluindo o direito à igualdade, à vida e à liberdade de expressão. 

Alternativas
Respostas
36: D
37: B
38: C
39: E
40: C