Questões de Direito Constitucional - Direito à Liberdade para Concurso

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Q2293815
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Direito à Igualdade , Mandado de Segurança , Habeas Corpus
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Astolfo Dutra - MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Astolfo Dutra - MG - Professor de Educação Especial – Professor III |
Q2293815 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que no Brasil admite-se
Alternativas
Q2290885
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Guarda Municipal |
Q2290885 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


O direito à liberdade de expressão não é absoluto e pode estar sujeito a restrições legais, desde que essas restrições sejam proporcionais e necessárias em uma sociedade democrática.

Alternativas
Q2290740
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CREA-GO Prova: Quadrix - 2023 - CREA-GO - Analista de Área - Contador |
Q2290740 Direito Constitucional

Com base na legislação, julgue o item.


É incondicional o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.

Alternativas
Q2290689
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Vida , Direito à Liberdade ,
Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Surubim - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Surubim - PE - Agente de Trânsito |
Q2290689 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


O artigo 5º da Constituição Federal enumera os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros, incluindo o direito à igualdade, à vida e à liberdade de expressão. 

Alternativas
Q2289760
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2023 Banca: IF SUL - MG Órgão: IF Sul - MG Provas: IF SUL - MG - 2023 - IF Sul - MG - Assistente de Alunos | IF SUL - MG - 2023 - IF Sul - MG - Técnico de Laboratório - Área Publicidade | IF SUL - MG - 2023 - IF Sul - MG - Técnico de Tecnologia da Informação |
Q2289760 Direito Constitucional
Pelo disposto no Art. 5º, inciso II da Constituição Federal de 1988, segundo o qual “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”, é correto afirmar que: 
Alternativas
Respostas
21: B
22: C
23: E
24: C
25: C
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