Questões de Concurso
Sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional
Foram encontradas 1.251 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Itapevi - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2009899
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa em que todas as Instituições descritas não possuem
previsão no Capítulo da Segurança Pública.
Ano: 2019
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Guarda Municipal |
Q2001582
Direito Constitucional
O artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil frisa que “A segurança pública, dever do
Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio. De acordo com a Constituição”. Sobre a segurança pública,
à luz do texto constitucional, marque a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
FUNCERN - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Guarda Municipal |
Q2001581
Direito Constitucional
Sobre o estado de sítio, a Constituição Federal de 1988 prescreve que o Presidente da República pode,
ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional
autorização para decretar o estado de sítio nos casos de comoção grave de repercussão nacional ou
ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa, assim
como em caso de declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
Ainda sobre o estado de sítio, de acordo com o texto constitucional, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
FADESP
Órgão:
Prefeitura de Marabá - PA
Prova:
FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Guarda Municipal |
Q1830650
Direito Constitucional
A função das guardas municipais é proteger bens, serviços e instalações dos municípios enquanto
que as da polícia civil e da polícia militar são, respectivamente,
Ano: 2019
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Ananindeua - PA
Prova:
CETAP - 2019 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Guarda Civil Municipal de Ananindeua |
Q1797953
Direito Constitucional
Texto associado
A questão deverão ser solucionadas nos termos dos dispositivos constitucionais.
Nos termos do art. 144, a segurança pública, dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e
do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I- polícia federal. II- polícia rodoviária estadual.
Ill- polícia ferroviária estadual.
IV- polícias civis. V- polícias militares e corpos de bombeiros militares.
Estão corretos apenas os itens:
IV- polícias civis. V- polícias militares e corpos de bombeiros militares.
Estão corretos apenas os itens:
Ano: 2019
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Maragogi - AL
Prova:
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Maragogi - AL - Agente da Guarda Municipal |
Q1743902
Direito Constitucional
Acerca das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, julgue
os itens abaixo.
I. As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares. II. As polícias militares e corpos de bombeiros militares são forças auxiliares e reserva do Exército e subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. III. As Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. IV. Compete à Polícia Federal exercer, com exclusividade, a função de polícia judiciária da União. V. À polícia rodoviária federal compete o patrulhamento ostensivo das rodovias e ferrovias federais.
Dentre os itens apresentados, pode-se afirmar que não é(são) correto(s) o(s) item(s):
I. As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares. II. As polícias militares e corpos de bombeiros militares são forças auxiliares e reserva do Exército e subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. III. As Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem. IV. Compete à Polícia Federal exercer, com exclusividade, a função de polícia judiciária da União. V. À polícia rodoviária federal compete o patrulhamento ostensivo das rodovias e ferrovias federais.
Dentre os itens apresentados, pode-se afirmar que não é(são) correto(s) o(s) item(s):
Ano: 2019
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Maragogi - AL
Prova:
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Maragogi - AL - Agente da Guarda Municipal |
Q1743891
Direito Constitucional
No tocante à segurança pública, não se pode afirmar:
Ano: 2019
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Prova:
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Guarda Municipal |
Q1731731
Direito Constitucional
Ainda com relação às Forças Armadas, analise as proposições
a seguir em verdadeiras ou falsas.
( ) As Forças Armadas são constituídas pela Marinha, Exército e
Aeronáutica.
( ) O Presidente da República exerce autoridade suprema sobre
as Forças Armadas.
( ) O militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego
público civil permanente, ressalvada a hipótese de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, será transferido para a reserva, nos
termos da lei.
( ) É permitido ao militar na ativa estar filiado a partidos políticos.
( ) O oficial das Forças Armadas que tiver qualquer condenação
na justiça comum pela prática de crime perderá o posto e a
patente.
A alternativa que apresenta a sequência correta é:
A alternativa que apresenta a sequência correta é:
Ano: 2019
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE
Prova:
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Taquaritinga do Norte - PE - Guarda Municipal |
Q1731725
Direito Constitucional
No tocante à segurança pública é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
MetroCapital Soluções
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Amparo - SP - Guarda Municipal |
Q1722698
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 144 da Constituição
Federal, a segurança pública, dever do Estado,
direito e responsabilidade de todos, é exercida
para a preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio,
através dos seguintes órgãos, EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
NUCEPE
Órgão:
Prefeitura de Timon - MA
Prova:
NUCEPE - 2019 - Prefeitura de Timon - MA - Guarda-Civil Municipal |
Q1677312
Direito Constitucional
Sobre a segurança pública, assinale a alternativa
INCORRETA, tendo em vista a Constituição
Federal de 1988:
Ano: 2019
Banca:
UNESPAR
Órgão:
Prefeitura de Pinhais - PR
Prova:
UNESPAR - 2019 - Prefeitura de Pinhais - PR - Guarda Municipal |
Q1637835
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Laje do Muriaé - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Laje do Muriaé - RJ - Guarda Municipal |
Q1619628
Direito Constitucional
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
“As ____________________ (1), forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com ____________________ (2), aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.”
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do trecho:
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Laje do Muriaé - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Laje do Muriaé - RJ - Guarda Municipal |
Q1619627
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a destinação de exercer as funções de polícia
marítima, aeroportuária e de fronteiras pertence a:
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PRF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - PRF - Policial Rodoviário Federal - Curso de Formação - 2ª Prova |
Q1617499
Direito Constitucional
No que se refere ao poder de polícia, julgue o próximo item.
O patrulhamento ostensivo das rodovias federais é da
competência da PRF e das polícias militares.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Olinto - PR
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Olinto - PR - Advogado |
Q1360477
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o estado de defesa
poderá ser decretado pelo Presidente da República a fim
de preservar ou restabelecer, em determinados locais, a
ordem pública ou a paz social ameaçada por grave e
iminente instabilidade institucional. Pode-se afirmar que o
tempo de duração do estado de defesa será de:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Taubaté - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1306337
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal: Segurança
Pública art. 144 A segurança pública, dever do
Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida
para a preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio, através
dos seguintes órgãos: § 10. A segurança viária,
exercida para a preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do seu patrimônio nas
vias públicas: Assinale a alternativa INCORRETA
sobre o artigo e parágrafo citado acima:
Ano: 2019
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Câmara de São João da Boa Vista - SP
Prova:
IPEFAE - 2019 - Câmara de São João da Boa Vista - SP - Analista Legislativo |
Q1251926
Direito Constitucional
Com relação ao poder constituinte derivado, o art. 60 da
Constituição Federal prevê a possibilidade de
promulgação de emendas. A finalidade das emendas
constitucionais é permitir que, no decorrer dos anos, a
Constituição sofra alteração em sua redação original, de
modo que, conforme surjam necessidades da sociedade
e os costumes-valores se modifiquem, o legislador
adeque a letra constitucional à realidade da época
vivenciada. Contudo, a própria Constituição prevê que
algumas matérias não podem ser alvo de emenda
constitucional e prevê, ainda, que a depender do cenário
político-jurídico pelo qual a sociedade passa, a emenda
constitucional também não poderá ser feita. Assim,
analise as assertivas abaixo e identifique em qual
circunstância a Constituição Federal não poderá sofrer
emenda.
I - Na vigência de intervenção federal. II - Na vigência de estado de sítio. III - Na vigência de estado de defesa.
Dentre as hipóteses acima mencionadas, está(ão) correta(s) apenas aquela(s) que consta(m) em:
I - Na vigência de intervenção federal. II - Na vigência de estado de sítio. III - Na vigência de estado de defesa.
Dentre as hipóteses acima mencionadas, está(ão) correta(s) apenas aquela(s) que consta(m) em:
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Porciúncula - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q1170180
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 114, da Constituição Federal/1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I - Força Nacional de Segurança Pública e Guardas Civis Municipais.
II - Polícia Federal e Polícia Ferroviária Federal.
III - Polícia Rodoviária Federal e Polícias Civis.
IV - Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
Estão CORRETAS:
Ano: 2019
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Porciúncula - RJ
Prova:
GUALIMP - 2019 - Prefeitura de Porciúncula - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q1170174
Direito Constitucional
Conforme disposto no artigo 114, da Constituição Federal/1988, as polícias militares e corpos de
bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias
civis, aos:
Conheça nossos planos