Questões de Concurso
Sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional
Foram encontradas 1.188 questões
Ano: 2018
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP - Controlador Interno |
Q2778141
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal Art. 142. As Forças Armadas são constituídas:
Ano: 2018
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
FAFIPA - 2018 - Câmara de Foz do Iguaçu - PR - Analista Legislativo |
Q2047331
Direito Constitucional
As hipóteses em que se poderá decretar o estado de
defesa estão, de forma taxativa, previstas no artigo
136, caput, da Constituição Federal de 1988.
Considerando essa afirmação, assinale a alternativa
que NÃO é considerada uma hipótese para decretação
de Estado de Defesa:
Ano: 2018
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Patos - PB
Prova:
EDUCA - 2018 - Prefeitura de Patos - PB - Guarda Municipal |
Q1792293
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, conforme Art. 144 da
Constituição Federal de 1988, é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade
das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes
órgãos, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Várzea Grande - MT
Prova:
UFMT - 2018 - Prefeitura de Várzea Grande - MT - Procurador Municipal |
Q1345789
Direito Constitucional
Considerando que a fiscalização de trânsito é atividade que expressa o poder de polícia conferido à
Administração Pública, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2018
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Prova:
Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de Taubaté - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1306270
Direito Constitucional
A Constituição Federal: Segurança Pública
descreve no Art. 144 que: a segurança pública, dever
do Estado, direito e responsabilidade de todos, é
exercida para a preservação da ordem pública e da
incolumidade das pessoas e do patrimônio, através
dos seguintes órgãos: polícia federal, polícia
rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares. Com base nessa informação relacione as colunas abaixo:
1) Polícia federal: 2) Polícia rodoviária federal: 3) Polícia ferroviária federal: 4) Polícias civis:
( ) destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. ( ) destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais. ( ) dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares. ( ) destina-se a: apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência; III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
Assinale alternativa CORRETA:
1) Polícia federal: 2) Polícia rodoviária federal: 3) Polícia ferroviária federal: 4) Polícias civis:
( ) destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. ( ) destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais. ( ) dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares. ( ) destina-se a: apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei;prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência; III - exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras; exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
Assinale alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Farroupilha - RS
Prova:
IDIB - 2018 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q1253712
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e
responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da
ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio,
através destes órgãos:
I. Somente polícia federal, polícia rodoviária federal e polícias civis. II. Somente polícia federal, polícia rodoviária federal, polícias civis e guardas municipais. III. Polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. Somente polícia federal, polícia rodoviária federal e polícias civis. II. Somente polícia federal, polícia rodoviária federal, polícias civis e guardas municipais. III. Polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Ano: 2018
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Farroupilha - RS
Prova:
IDIB - 2018 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q1253707
Direito Constitucional
Acerca da segurança pública, assinale a alternativa
INCORRETA:
Q1237538
Direito Constitucional
Conforme disposições da Constituição Federal Brasileira, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública incumbe ao seguinte órgão:
Q1230827
Direito Constitucional
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os órgãos da segurança pública as suas definições.
Coluna 1
1. Polícia Ferroviária Federal.
2. Polícia Civil.
3. Polícia Militar.
4. Polícia Rodoviária Federal.
Coluna 2
( ) Dirigida por delegados de polícia de carreira.
( ) Destina-se ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
( ) Destina-se ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
( ) Compete a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Polícia Ferroviária Federal.
2. Polícia Civil.
3. Polícia Militar.
4. Polícia Rodoviária Federal.
Coluna 2
( ) Dirigida por delegados de polícia de carreira.
( ) Destina-se ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
( ) Destina-se ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
( ) Compete a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q1205225
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal e com ALEXANDRINO e PAULO, a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos e é exercida por determinados órgãos, como a Polícia Federal. Sobre essa corporação, pode-se afirmar que:
I. Ela exercerá, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
II. Quando exercer a função de prevenção e de repreensão do tráfico ilícito de drogas e entorpecentes, contrabando e o descaminho, pode-se dizer que estará exercendo o poder de polícia administrativa.
III. A ela caberá a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, ou seja, exercerá o poder de polícia administrativa.
Está(ão) CORRETO(S):
Q1204920
Direito Constitucional
No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item a seguir.
O direito ao sigilo de correspondência é constitucionalmente previsto, mas poderá ser restringido nas hipóteses de estado de defesa e de estado de sítio.
O direito ao sigilo de correspondência é constitucionalmente previsto, mas poderá ser restringido nas hipóteses de estado de defesa e de estado de sítio.
Q1204904
Direito Constitucional
No que se refere à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item a seguir.
Na vigência do estado de defesa, é legal a prisão de indivíduo por até trinta dias, independentemente de autorização do Poder Judiciário.
Na vigência do estado de defesa, é legal a prisão de indivíduo por até trinta dias, independentemente de autorização do Poder Judiciário.
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ITEP-RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |
Q1179811
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição
Federal de 1988, é incumbência da polícia
federal
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Araçatuba - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Araçatuba - SP - Guarda Municipal |
Q1163308
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a segurança pública,
dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é
exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por intermédio,
entre outros, dos seguintes órgãos:
Q1154476
Direito Constitucional
A respeito do regime constitucional da segurança pública,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Prova:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Inspetor de Polícia Legislativa |
Q1149541
Direito Constitucional
De acordo com a disciplina relativa às Forças Armadas na Constituição Federal,
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1068676
Direito Constitucional
É correto afirmar que a Polícia Federal, instituída por
lei como órgão permanente, organizado e mantido pela
União e estruturado em carreira, destina-se a exercer
Q1025996
Direito Constitucional
A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a
I. apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas.
II. exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.
III. polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbindo, ainda, a execução de atividades de defesa civil.
IV. prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2018
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Sítio Novo - RN
Prova:
FUNCERN - 2018 - Prefeitura de Sítio Novo - RN - Guarda Municipal |
Q999990
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a segurança pública, dever do Estado, direito
e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das
pessoas e do patrimônio. Considerando esse contexto, é correto afirmar que
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de Porto Velho - RO
Prova:
IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Procurador |
Q991391
Direito Constitucional
No que concerne às medidas coercitivas previstas
inerentes aos direitos dos cidadãos no fluxo do
Estado de Defesa, a opção correta é:
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