Questões de Concurso
Comentadas sobre classificação das constituições em direito constitucional
Foram encontradas 830 questões
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Técnico Judiciário |
Q2449000
Direito Constitucional
A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode
ser classificada como:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa |
Q2448555
Direito Constitucional
Após um processo revolucionário francamente apoiado pela
população do país Alfa, um grupo extremista logrou êxito em
dominar as estruturas estatais de poder. Esse grupo editou uma
Constituição, cujo fim único e exclusivo era o de legitimar o seu
poder de mando e perpetuá-lo, de modo que não houvesse
pluralismo político ou renovação.
A Constituição do país Alfa deve ser classificada como:
A Constituição do país Alfa deve ser classificada como:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371819
Direito Constitucional
Quanto à origem, ao conteúdo, à extensão, ao modo de
elaboração e à possibilidade de submeter-se a alteração, a CF
classifica-se, respectivamente, como
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Auditor Público Interno |
Q2366563
Direito Constitucional
Forma de Governo refere-se ao modo institucionalizado de gerir
uma sociedade e à relação entre governantes e governados.
Dentre outras classificações, as formas de governo mais comuns
são
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAU-BR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAU-BR - Advogado |
Q2357853
Direito Constitucional
Acerca da teoria da Constituição e sua classificação, bem como do poder constituinte, julgue o item a seguir.
Não há possibilidade jurídica de pedido de declaração de
inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
de norma oriunda do poder constituinte originário, uma vez
que a tese de que há hierarquia entre normas constitucionais
originárias, dando azo à declaração de inconstitucionalidade
de umas em face de outras, é incompossível com o sistema
de Constituição rígida.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAU-BR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAU-BR - Advogado |
Q2357851
Direito Constitucional
Acerca da teoria da Constituição e sua classificação, bem como
do poder constituinte, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada corretamente como escrita, analítica, cesarista, dogmática e rígida.
A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada corretamente como escrita, analítica, cesarista, dogmática e rígida.
Ano: 2023
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Caturité - PB
Prova:
CPCON - 2023 - Prefeitura de Caturité - PB - Fiscal de Tributos |
Q2648607
Direito Constitucional
Em termos de classificação, podemos, assim, definir a Constituição da República Federativa do Brasil:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2512323
Direito Constitucional
Sobre as classificações das Constituições, analise as afirmativas a seguir.
I. A Constituição Garantia se preocupa com o passado, visando a garantir direitos assegurados contra possíveis ataques do Poder Público; caracteriza-se pelo seu abstencionismo e sua atuação negativa (de não interferência ou ingerência na sociedade).
II. A Constituição Plástica é aquela que possibilita novas releituras, ou seja, é maleável aos influxos da realidade social, permitindo uma nova interpretação de seu texto à luz de novos contextos políticos, econômicos, educacionais, jurisprudenciais, entre outros. Em razão disso, não se compatibiliza com a classificação rígida das Constituições (adotada quanto à estabilidade do texto constitucional).
III. Quando uma Constituição não predefine ou impõe uma forma de vida (projeto de vida), mas sim cria condições para o exercício dos mais variados projetos de vida, tem-se que esta é considerada uma Constituição em Branco.
IV. As Heteroconstituições decorrem de um acordo entre o rei e o parlamento. Buscam desenvolver um equilíbrio, não raro instável e precário, entre o princípio monárquico e o princípio da democracia.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A Constituição Garantia se preocupa com o passado, visando a garantir direitos assegurados contra possíveis ataques do Poder Público; caracteriza-se pelo seu abstencionismo e sua atuação negativa (de não interferência ou ingerência na sociedade).
II. A Constituição Plástica é aquela que possibilita novas releituras, ou seja, é maleável aos influxos da realidade social, permitindo uma nova interpretação de seu texto à luz de novos contextos políticos, econômicos, educacionais, jurisprudenciais, entre outros. Em razão disso, não se compatibiliza com a classificação rígida das Constituições (adotada quanto à estabilidade do texto constitucional).
III. Quando uma Constituição não predefine ou impõe uma forma de vida (projeto de vida), mas sim cria condições para o exercício dos mais variados projetos de vida, tem-se que esta é considerada uma Constituição em Branco.
IV. As Heteroconstituições decorrem de um acordo entre o rei e o parlamento. Buscam desenvolver um equilíbrio, não raro instável e precário, entre o princípio monárquico e o princípio da democracia.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de Várzea Grande - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Câmara de Várzea Grande - MT - Analista Legislativo - Advogado |
Q2434510
Direito Constitucional
A Constituição pode ser classificada quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à extensão, à origem, à função, à ideologia e à sistematização. Relativamente à função, a Carta que se limita a fixar os direitos e as garantias fundamentais, cumprindo o papel de ser declaratória de direitos, é chamada de:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Auditor Fiscal Tributário - Gestão Tributária (Parte 2 - Conhecimentos Específicos) |
Q2380069
Direito Constitucional
Considere que no âmbito de um determinado Estado foi
criada uma nova constituição exclusivamente para beneficiar os detentores do poder, com o fim de eternizar o
domínio dos detentores, não servindo como instrumento
de limitação de poder.
Nesse caso, pode-se classificar a constituição como
Nesse caso, pode-se classificar a constituição como
Ano: 2023
Banca:
FADCT
Órgão:
Prefeitura de Ivatuba - PR
Prova:
FADCT - 2023 - Prefeitura de Ivatuba - PR - Procurador Municipal |
Q2372675
Direito Constitucional
O termo constituição pode ter diversos
significados e, no sentido amplo, é possível afirmar
que todo Estado possui uma Constituição, sendo o
simples modo de ser do Estado. Acerca da
classificação das Constituições, sendo inúmeros os
critérios para se classificá-las, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Advogado |
Q2361094
Direito Constitucional
Conforme o entendimento de Hans Kelsen, no
campo jurídico, Constituição refere-se à
organização jurídica fundamental, que abrange as
normas positivas que governam a produção do
direito, incluindo regras sobre a forma do Estado,
governo, aquisição e exercício do poder,
estabelecimento de órgãos e limites de ação.
Desta forma, classifique a Constituição Federal
quanto ao seu conteúdo:
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Advogado |
Q2326889
Direito Constitucional
Com relação à classificação das constituições, quanto à
origem, a doutrina classifica as constituições em promulgadas e
em outorgadas. As promulgadas derivam dos trabalhos de uma
Assembleia Nacional Constituinte composta de representantes
do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração; ao passo
que as outorgadas são elaboradas e estabelecidas sem a
participação popular, por intermédio da imposição do poder da
época.
Assinale a alternativa CORRETA no que concerne às
constituições brasileiras classificadas como outorgadas.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314277
Direito Constitucional
No sentido jurídico, a Constituição é uma norma jurídica
pura, sem qualquer consideração de cunho sociológico,
político ou filosófico.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Advogado |
Q2314242
Direito Constitucional
No sentido político, a Constituição é uma decisão
política fundamental, gerada de um ato constituinte,
fruto de uma vontade política fundamental.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista Jurídico |
Q2314185
Direito Constitucional
A abordagem sociológica da Constituição sustenta que
esse documento é um produto exclusivo do ordenamento
jurídico, não sendo influenciado por fatores sociais,
políticos ou econômicos que permeiam a sociedade.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista Jurídico |
Q2314140
Direito Constitucional
O sentido político no Direito Constitucional preconiza que
a Constituição é um instrumento rígido e inflexível diante
das transformações sociais e políticas.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Paverama - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Agente Legislativo |
Q2305578
Direito Constitucional
No que concerne à hierarquia das normas, é CORRETO
afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Câmara de Ilha de Itamaracá - PE - Assessor Jurídico |
Q2298869
Direito Constitucional
Leia o texto e responda:
“A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada como a mais democrática e avançada em nossa história constitucional, seja em virtude do seu processo de elaboração, seja em função da experiência acumulada em relação aos acontecimentos constitucionais pretéritos, tendo contribuído em muito para assegurar a estabilidade institucional que tem sido experimentada desde então no Brasil.” (SARLET, Ingo Wolfgang, et al. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018) Sobre a classificação da Constituição Federal de 1988, julgue as proposições com V para Verdadeira e F para Falsa, e assinale a única alternativa que indica a sequência de respostas correta.
( ) É uma constituição outorgada, porque foi decorrente de um processo democrático, desde sua elaboração e aprovação, sendo resultado da expressão da vontade popular exercida por meio de uma assembleia constituinte eleita.
( ) Classifica-se como sintética, uma vez que retira da disposição do legislador ordinário um conjunto maior e mais abrangente de matérias.
( ) É considerada imutável, uma vez que não permite alterações pelo legislador ordinário por meio de um procedimento indiferenciado do processo legislativo comum.
( ) Classifica-se como flexível, já que permite a alteração de normas constitucionais, desde que tais alterações obedeçam a um procedimento mais rigoroso do que o procedimento de alteração da legislação ordinária.
“A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada como a mais democrática e avançada em nossa história constitucional, seja em virtude do seu processo de elaboração, seja em função da experiência acumulada em relação aos acontecimentos constitucionais pretéritos, tendo contribuído em muito para assegurar a estabilidade institucional que tem sido experimentada desde então no Brasil.” (SARLET, Ingo Wolfgang, et al. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018) Sobre a classificação da Constituição Federal de 1988, julgue as proposições com V para Verdadeira e F para Falsa, e assinale a única alternativa que indica a sequência de respostas correta.
( ) É uma constituição outorgada, porque foi decorrente de um processo democrático, desde sua elaboração e aprovação, sendo resultado da expressão da vontade popular exercida por meio de uma assembleia constituinte eleita.
( ) Classifica-se como sintética, uma vez que retira da disposição do legislador ordinário um conjunto maior e mais abrangente de matérias.
( ) É considerada imutável, uma vez que não permite alterações pelo legislador ordinário por meio de um procedimento indiferenciado do processo legislativo comum.
( ) Classifica-se como flexível, já que permite a alteração de normas constitucionais, desde que tais alterações obedeçam a um procedimento mais rigoroso do que o procedimento de alteração da legislação ordinária.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Aparecida - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Aparecida - SP - Procurador Legislativo |
Q2283295
Direito Constitucional
Considerando o sentido sociológico atribuído à constituição, é correto afirmar que o conceito compreende
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