A respeito das classificações das constituições e dos princ...
A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.
O texto da Constituição da República Federativa do
Brasil foi outorgado em 1988 e ela caracteriza‑se por
ser semirrígida, dirigente e escrita.
Errado.
O texto da Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgado em 1988 e ela caracteriza‑se por ser rígida, dirigente e escrita.
QUANTO A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: P²ED³RA FORMAL
Ela foi Promulgada e é rígida
Ela e BIZU:P.E.D.R.A
Promulga.
Escrita
Dogmatica
Rigida
Analitica.
Me corrijam se eu estiver errado.
Brasil foi outorgado? NÃO! PROMULGADO!!
Características da CF:
Bizú:
PEDRA FORMAL
Promulgada quanto à ORIGEM.
Escrita quanto à FORMA.
Dogmática quanto à ELABORAÇÃO.
Rígida quanto à ESTABILIDADE.
Analítica quanto à EXTENSÃO. Trazem de tudo um pouco, inclusive regras que deveriam estar na legislação infraconstitucional.
Formal quanto ao CONTEÚDO.
A Constituição brasileira de 1988 singulariza-se por ser: promulgada, escrita, analítica, formal (cf. nova perspectiva classificatória decorrente do art. 5.º, § 3.º, introduzido pela EC n. 45/2004, sugerida no item 2.4.4), dogmática, rígida, reduzida, eclética, pretende ser normativa, principiológica, definitiva (ou de duração indefinida para o futuro), autônoma (autoconstituição ou “homoconstituição”), garantia, dirigente, social e expansiva.
Lenza, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado - 27ª edição 2023 (pp. 291-292). Edição do Kindle.
- O texto da Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgado em 1988 e ela caracteriza‑se por ser rígida, dirigente e escrita.
ERRADO
É antigo mas ainda funciona...
" pedra formal"
Promulgada
Escrita
Dogmática
Rígida
Analítica
FORMAL
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