Questões de Concurso
Sobre assistência social em direito constitucional
Foram encontradas 370 questões
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Piên - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Piên - PR - Educador Social |
Q2166468
Direito Constitucional
Com base na constituição federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - Prefeitura de São Cristóvão - SE - Assistente Social |
Q2165787
Direito Constitucional
No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta
com base na Constituição Federal de 88 (CF).
Q2158609
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de
1988, estão entre os princípios organizativos da
seguridade social:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133841
Direito Constitucional
A seguridade social é financiada por toda a sociedade
brasileira, por meio de recursos e contribuições
sociais dos mais diversos. Seguindo esse raciocínio,
assinale a alternativa que estabelece asserção
CORRETA sobre a respectiva temática.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133840
Direito Constitucional
Um dos objetivos que precisam ser assegurados pelo
Poder Público no âmbito da Seguridade Social é uma
gestão por parte da administração que conta com
atores específicos para essa função, aspecto previsto
explicitamente na Constituição Federal. Nesse
sentido, assinale a alternativa que,
CORRETAMENTE, retrata o que foi previsto pelo
constituinte.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133839
Direito Constitucional
A seguridade social, conforme a Constituição
Federal, é destinada a assegurar os direitos relativos a
três áreas específicas. Assinale a alternativa que
corresponde CORRETAMENTE ao disposto no art.
194 da referida norma.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEPES
Órgão:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Prova:
FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Procurador Municipal |
Q2131271
Direito Constitucional
Dadas as afirmativas a respeito da seguridade social,
I. São de relevância pública as ações e os serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros e, também, por pessoa jurídica de direito privado, não abragendo a pessoa física.
II. A previdência social será organizada sob a forma de Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, prescindíveis os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
III. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
IV. As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, além de outras fontes, e organizadas com base na descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal, e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como as entidades beneficentes e de assistência social; e na participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
verifica-se que está/ão correta/s
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS |
Q2128184
Direito Constitucional
Segundo o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, o poder público organiza a Seguridade Social a
partir dos seguintes objetivos, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116622
Direito Constitucional
A Seguridade Social, nos termos do art. 194, da
Constituição Federal 1988, compreende um conjunto
integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos
e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos
relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Com relação ao regramento constitucional da
Seguridade Social, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TCM-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - TCM-SP - Auditor de Controle Externo - Especialidade: Ciências Jurídicas |
Q2108155
Direito Constitucional
Ao tratar do direito à assistência social e educação,
relativamente aos Municípios, a Constituição Federal
estabelece que
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-SP
Prova:
FGV - 2023 - MPE-SP - Analista de Promotoria - Médico do Trabalho |
Q2103604
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 (CF), apelidada de “Constituição
Cidadã”, se destaca por apresentar, entre outras matérias, a
concepção jurídica sobre a cidadania do brasileiro, tanto no que
diz respeito aos direitos e deveres, como à proteção social deste
cidadão. Em seu capítulo II, Art. 194, a CF dispõe sobre a
Seguridade Social.
De acordo com o citado dispositivo constitucional, a seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos ao(à)
De acordo com o citado dispositivo constitucional, a seguridade social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos ao(à)
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Médico Dermatologista |
Q2081668
Direito Constitucional
Como se sabe, modelos assistenciais são as formas como a assistência à saúde é organizada. Eles
podem variar muito ao longo do tempo e espaço em que estão inseridos, de acordo com as mudanças
que ocorrem na sociedade como um todo. Sobre o tema, assinale a alternativa que não apresenta um
modelo assistencial:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SES-RJ
Prova:
FUNDATEC - 2023 - SES-RJ - Residência Multiprofissional: Serviço Social |
Q2070851
Direito Constitucional
Sobre um determinado conceito, analise a lista de características abaixo:
• É considerada um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988, no que se refere àproteção social e no atendimento às históricas reivindicações da classe trabalhadora. • É composta pelo tripé Saúde, Assistência Social e Previdência Social. • Representa a promessa de afirmação e extensão de direitos sociais em nosso país, em consonânciacom as transformações sociopolíticas que se processaram.
As características acima definem qual conceito?
• É considerada um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988, no que se refere àproteção social e no atendimento às históricas reivindicações da classe trabalhadora. • É composta pelo tripé Saúde, Assistência Social e Previdência Social. • Representa a promessa de afirmação e extensão de direitos sociais em nosso país, em consonânciacom as transformações sociopolíticas que se processaram.
As características acima definem qual conceito?
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
Provas:
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Assistente Social
|
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Médico |
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Médico-Veterinário |
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Nutricionista em Saúde |
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Psicólogo em Saúde |
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Odontólogo |
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Psicólogo |
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Nutricionista |
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Enfermeiro |
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Farmacêutico |
Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Fisioterapeuta |
Q2069788
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a seguridade
social compreende
Ano: 2022
Banca:
UNIRG
Órgão:
UnirG
Prova:
UNIRG - 2022 - UnirG - Residência Multiprofissional Integrada em Saúde da Família e Comunidade |
Q4207815
Direito Constitucional
Na Constituição Federal Brasileira de 1988, o
conceito de Seguridade Social, amplia-se,
configurando-se num tripé. Marque a alternativa
correta que melhor descreve as três bases da
Seguridade Social.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Santa Cecília do Sul - RS - Médico Pediatra |
Q4164773
Direito Constitucional
Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo. É direito social
com previsão expressa na Constituição:
I. A proteção à infância. II. A previdência social. III. A assistência aos desamparados.
Quais estão corretas?
I. A proteção à infância. II. A previdência social. III. A assistência aos desamparados.
Quais estão corretas?
Q4115939
Direito Constitucional
A Seguridade Social foi instituída pela
Constituição Federal, no artigo 194º. Com base
em tal artigo, a “Seguridade Social” é instituída
para assegurar os direitos relativos à:
Q4109278
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil de 1988, artigo 203, determina que “a assistência social será prestada a
quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social”, e tem por objetivos:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II - o amparo às crianças e adolescentes que sofrem violência sexual.
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho.
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
V - a garantia de dois salários mínimos de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
II - o amparo às crianças e adolescentes que sofrem violência sexual.
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho.
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
V - a garantia de dois salários mínimos de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Assistente Social |
Q4107455
Direito Constitucional
De acordo com o parágrafo único, Art. 6º da
Constituição Federal de 1988. Marque a alternativa
CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Goianésia - GO
Prova:
Itame - 2022 - Prefeitura de Goianésia - GO - Assistente de Gestão Administrativa |
Q2680598
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada a quem dela necessitar
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