Questões de Direito Civil para Concurso - Página 901

Q120576

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEJUS-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SEJUS-DF - Especialista em Assistência Social - Direito e Legislação |

Q120576 Direito Civil

Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos, dos direitos reais e da responsabilidade civil.

A

A declaração unilateral gera efeitos jurídicos somente a partir da convergência ou do acordo de vontades.

B

Tem-se o contrato aleatório quando as obrigações se equivalem, conhecendo os contratantes desde o início as suas prestações.

C

A colocação do bem fora do comércio não inviabiliza o exercício da posse pelo interessado.

D

A detenção constitui elemento material da posse, mas, por si só, é fato que não importa na existência da intenção do sujeito de ficar com o bem.

E

A responsabilidade civil subjetiva funda-se na teoria do risco.

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Q120575

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEJUS-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SEJUS-DF - Especialista em Assistência Social - Direito e Legislação |

Q120575 Direito Civil

Assinale a alternativa correta a respeito da teoria geral das obrigações.

A

O direito pessoal reflete o poder jurídico direto de uma pessoa sobre uma coisa, submetendo-a em todos ou em alguns de seus aspectos.

B

O objeto indireto ou mediato da obrigação é o bem da vida posto em circulação jurídica.

C

No caso de perecimento da coisa, sem culpa do devedor, mas pendente condição suspensiva, este suportará o ônus da perda, já que terá de indenizar o credor.

D

Se a prestação de um fato tornou-se impossível sem culpa do devedor, este responderá por perdas e danos.

E

Considerando-se o elemento subjetivo, as obrigações poderão ser divisíveis e indivisíveis.

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Q120574

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEJUS-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SEJUS-DF - Especialista em Assistência Social - Direito e Legislação |

Q120574 Direito Civil

Assinale a alternativa correta a respeito do fato jurídico, da prescrição e da decadência.

A

O direito patrimonial pode ser adquirido mediante conduta comissiva ou omissiva de terceiro, que venha a possibilitar a percepção do direito para o sujeito.

B

A convalidação do ato praticado pelo agente relativamente incapaz constitui exemplo de ato jurídico de execução diferida.

C

A oposição é exemplo de ato jurídico material ou real.

D

A lesão é vício da vontade do agente que se qualifica como sendo o mal injusto, grave iminente causado à vítima.

E

A suspensão da prescrição caracteriza-se pela cessação da fluência do prazo, por ato de vontade do interessado, para o exercício do direito.

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Q120573

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEJUS-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SEJUS-DF - Especialista em Assistência Social - Direito e Legislação |

Q120573 Direito Civil

Assinale a alternativa correta a respeito do negócio jurídico e da teoria da imprevisão.

A

O negócio jurídico praticado pelo agente absolutamente incapaz, sem a devida representação, será anulável.

B

O negócio jurídico traduz o poder de autorregulamentação dos interesses que contêm a enunciação de um preceito, independentemente do querer interno.

C

Quando necessária a manifestação da vontade expressa do agente, o silêncio importa em anuência; logo, a parêmia quem cala consente sempre tem juridicidade.

D

Aplica-se a teoria da imprevisão aos contratos de execução diferida.

E

O distrato é forma de extinção do contrato por resolução.

Q120518

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120518 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.

A

Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.

B

O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou caso fortuito.

C

Os pais são também responsáveis pela reparação civil devida pelos filhos menores que estiverem sob seu poder familiar, estando ou não em sua companhia.

D

O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com a herança.

E

Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, ou excluir, a indenização.

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Q120517

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120517 Direito Civil

Prescreve em três anos a pretensão

A

dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos.

B

contra os liquidantes, contados da primeira assembleia semestral posterior à violação da lei ou do estatuto.

C

dos tabeliães, auxiliares da justiça, serventuários judiciais, árbitros e peritos, pela percepção de emolumentos, custas e honorários.

D

de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.

E

dos profissionais liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços, da cessação dos respectivos contratos ou mandato.

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Q120516

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120516 Direito Civil

Leia as seguintes assertivas.

I. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, a sede será considerada domicílio para todos os atos praticados.

II. Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.

III. Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.

IV. Somente têm domicílio necessário o incapaz, o militar, o marítimo e o preso.

São corretas somente as afirmações:

A

I e II.

B

I e III.

C

II e III.

D

II e IV.

E

III e IV.

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Q120515

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120515 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.

A

Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome, o sobrenome e a alcunha.

B

O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações ou representações que a exponham, desde que não haja intenção difamatória.

C

Não se pode usar o nome alheio em propaganda comercial sem autorização, salvo nos casos previstos em lei.

D

O pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome.

E

Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer proteção aos direitos da personalidade os ascendentes ou os descendentes.

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Q120514

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: FUNDAÇÃO CASA Prova: VUNESP - 2010 - FUNDAÇÃO CASA - Analista Administrativo - Direito |

Q120514 Direito Civil

É correto afirmar que afirmar que as leis

A

que os Governos Estaduais elaborem por autorização do Governo Federal, dependem da aprovação deste e começam a vigorar no prazo que a legislação estadual fixar.

B

de vigência temporária permanecerão em vigor até que outras as modifiquem ou revoguem.

C

revogadas se restauram por ter a lei revogadora perdido a vigência, salvo disposição em contrário.

D

que estabeleçam disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revogam ou modificam as leis anteriores.

E

quando admitidas nos Estados estrangeiros, serão obrigatórias três meses depois de oficialmente publicadas.

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Q119746

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Direito |

Q119746 Direito Civil

José e Amanda Gonçalves ingressam com ação de rescisão de negócio jurídico em face de Leandro e Maria Vidal, alegando que as partes celebraram uma promessa de compra e venda do apartamento X, da Rua Y, ocasião em que os réus registraram que “declaram os proprietários que nada existe contra seus nomes e o imóvel em tela que possa impossibilitar a efetivação deste compromisso de compra e venda”, sendo certo que o imóvel estava hipotecado. Sabe-se que os autores só retiraram as certidões relacionadas ao apartamento, quando já haviam pago 70% do valor do imóvel. Nesse caso, a venda

A

é nula porque os autores foram vítimas de erro substancial, que lhes turbou a vontade.

B

é anulável, ante a presença de erro escusável por parte dos autores.

C

é válida e não há nenhuma falsidade na afirmativa dos réus, ante a natureza jurídica da hipoteca.

D

não produz efeitos, visto que a falsa representação da realidade suprime a vontade dos autores.

E

está sujeita a uma condição suspensiva, qual seja a baixa da hipoteca.

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Q119745

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Direito |

Q119745 Direito Civil

São requisitos do instituto da lesão, EXCETO

A

onerosidade excessiva para um dos contratantes.

B

desproporcionalidade das prestações.

C

imprevisibilidade do fator de desestabilização do contrato.

D

inexperiência de um dos contratantes.

E

imperativo em contratar de uma das partes.

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Q119744

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Direito |

Q119744 Direito Civil

A teoria e disciplina clássicas das transferências de riquezas, se resultaram adequadas a um sistema econômico individualista e pouco dinâmico, não podiam satisfazer as exigências da moderna economia de massas, caracterizada pelo extraordinário incremento do volume de trocas e pela crescente estandardização e impessoalidade.

ROPPO, E. O contrato. São Paulo: Almedina, 2009, p. ??

A análise do texto acima remete a qual das seguintes concepções a respeito de contrato?

A

A impessoalidade na construção do vínculo contratual atinge o princípio da relativização dos efeitos dos contratos.

B

A nova realidade econômica permitiu o desenvolvimento de um novo paradigma de contratação.

C

O contrato deixa de guardar relação com a autonomia da vontade, visto que passa a ser padronizado.

D

O princípio da tipicidade contratual ganha força, na medida em que se insere na tendência de crescente homogeneização dos vínculos contratuais.

E

As cláusulas contratuais são cada vez mais genéricas e estandardizadas , o que remete a uma interpretação extensiva.

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Q119743

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Direito |

Q119743 Direito Civil

A imputação de responsabilidade civil, portanto, supõe a presença de dois elementos de fato, que são a conduta do agente e o resultado danoso; e de um elemento lógico- normativo, o nexo causal.

Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS

Considerando o contexto acima, o caráter lógico-normativo do nexo causal se vincula

A

ao elo referencial que conecta conduta e dano.

B

aos efeitos indiretos relacionados à conduta danosa.

C

ao grau de culpa do agente do dano.

D

à reprovabilidade da conduta danosa.

E

a qualquer condição com potencial para produzir o dano.

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Q119741

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Direito |

Q119741 Direito Civil

As proposições a seguir apresentam uma caracterização de posse seguida de uma explicação que encontra fundamento legal, EXCETO,

A

até prova em contrário, a posse mantém suas características iniciais / fato este que envolve tanto suas qualidades como sua origem.

B

a posse existe como um todo unitário e incindível / é a presença ou ausência de certos elementos que vai especificá-la.

C

a posse justa não tem vícios desde a origem / se os detentores mantêm a coisa em seu poder.

D

a violência estigmatiza a posse / sendo violenta, a posse não merece a proteção do direito.

E

a posse precária representa a frustração da confiança / tal precariedade ocorre em momento posterior à apreensão da coisa.

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Q119740

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Profissional Júnior - Direito |

Q119740 Direito Civil

Em contrato de fiança bancária, foi estipulada dupla garantia: nota promissória e caução com duplicatas. Esse fato, por si só, representa

A

condição potestativa pura, sendo nula.

B

enriquecimento sem causa do credor.

C

bis in idem que o Direito repudia.

D

a possibilidade de opção do credor por uma delas.

E

abuso de direito por desequilibrar o contrato.

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Q118131

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118131 Direito Civil

Em relação aos contratos, assinale a opção correta.

A

Nos contratos de adesão, são anuláveis as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

B

A doação verbal de bens móveis de pequeno valor será válida, se imediatamente ocorrer a tradição.

C

É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.

D

A locação por tempo determinado cessa de pleno direito, findo o prazo estipulado, desde que mediante prévia notificação ou aviso.

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Q118130

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118130 Direito Civil

A respeito das obrigações civis, assinale a opção correta.

A

A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos co-credores ou co-devedores, e condicional, a prazo ou pagável em lugar diferente, para o outro.

B

Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.

C

Em regra, a obrigação de dar coisa certa não abrange os acessórios dela.

D

Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalecerá a última, independente de haver a tradição do título do crédito cedido.

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Q118129

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118129 Direito Civil

Em relação à posse e à propriedade, assinale a opção correta.

A

Considera-se detentor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

B

Por se tratar de bens distintos, a posse do imóvel não faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem.

C

Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

D

O possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, exceto se acidentais.

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Q118128

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118128 Direito Civil

Em relação aos fatos e atos jurídicos, assinale a opção correta.

A

O dolo se caracteriza quando uma pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

B

O agente que induz certo devedor a firmar novo negócio jurídico sob determinadas condições, mediante a ameaça de protestar o título vencido e não pago, que garante a dívida, age mediante coação.

C

Conforme previsão expressa do Código Civil, não corre prescrição contra os absolutamente incapazes.

D

É nulo o negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

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Q118127

Ano: 2010 Banca: MOVENS Órgão: Prefeitura de Manaus - AM Prova: MOVENS - 2010 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista - Direito |

Q118127 Direito Civil

No que diz respeito aos bens, assinale a opção correta.

A

Para efeitos legais, o direito à sucessão aberta é considerado um bem móvel.

B

Os melhoramentos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor são considerados benfeitorias voluptuárias.

C

Os bens públicos de uso especial e dominicais são inalienáveis e não estão sujeitos a usucapião.

D

O imóvel onde está instalada a Prefeitura de Manaus é considerado um bem público de uso especial.

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