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Questões de Concurso Sobre direito civil

Questões Discursivas

Foram encontradas 21.262 questões

Ano: 2011 Banca: PGE-PA Órgão: PGE-PA Prova: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q535321 Direito Civil
Acerca dos bens e seu regramento jurídico, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGE-PA Órgão: PGE-PA Prova: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q535320 Direito Civil
Sobre a responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGE-PA Órgão: PGE-PA Prova: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q535319 Direito Civil
Sobre a fiança, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGE-PA Órgão: PGE-PA Prova: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q535318 Direito Civil
Acerca da teoria contratual adotada pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGE-PA Órgão: PGE-PA Prova: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q535299 Direito Civil
 Analise as alternativas e assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q506021 Direito Civil
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:

I - Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

II - A lei estadual sempre revoga a lei municipal quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.

III - A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, revoga a lei anterior.

IV - Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
Alternativas
Q506017 Direito Civil
Sobre Contratos no Direito Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q505971 Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q505970 Direito Civil
Quanto aos bens e sua classificação, considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:

I - Para efeitos legais, são bens móveis, as energias que tenham valor econômico.

II - Uma roupa, enquanto estiver na loja para ser consumida é bem consumível.

III - As pertenças conservam sua identidade, individualidade e autonomia, não sendo parte integrante de outro bem, sendo que os bens acessórios são parte do principal, existindo independentemente deles.

IV - O bem de família é isento de execução por dívidas posteriores à sua instituição, mas pode ser penhorado para saldar dívidas que provierem de tributos relativos ao prédio, ou de despesas de condomínio.
Alternativas
Q505969 Direito Civil
Quanto aos fatos jurídicos, negócios e atos jurídicos, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q505968 Direito Civil
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:

I - Direitos da personalidade são subjetivos de natureza privada, inatos, vitalícios, imprescindíveis, extrapatrímoniais e inalienáveis.

II - São absolutamente incapazes, os menores de 16 anos; os que, por enfermidade ou deficiência mental, tiverem discernimento reduzido para a prática desses atos; os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade; e os ébrios habituais.

III - O domicílio da pessoa natural somente será no local onde exerce sua profissão, independente da fixação da residência, podendo haver mais de um.

IV - O abuso da personalidade jurídica deve ser analisado sob a ótica da boa-fé objetiva, norteadoras dos negócios jurídicos, podendo ser atingidos os bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.
Alternativas
Q505967 Direito Civil
Sobre a lei e da sua eficácia espacial e temporal, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q486568 Direito Civil
Segundo o direito das coisas e considerando as assertivas seguintes, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q486567 Direito Civil
Indique a proposição INCORRETA dentre as abaixo elencadas.
Alternativas
Q486566 Direito Civil
Analise as proposições seguintes:

I. As fundações públicas, mesmo as que funcionem no Distrito Federal, ficarão sob o encargo do Ministério Público Federal.

II. É nulo de pleno direito o ato que tiver preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade.

III. A menoridade civil cessará para os menores no caso de concessão dos pais, ou de um deles, na falta do outro, mediante instrumento público, com homologação judicial.

IV. Entende-se por comoriência, quando duas ou mais pessoas vêm a óbito na mesma ocasião, não se podendo definir quem faleceu primeiro, presumindo-se, então, a morte simultânea para os efeitos civis.

V. A obrigação de solver dívida em dinheiro constitui obrigação de dar.

Estão CORRETAS
Alternativas
Q486565 Direito Civil
Quanto às obrigações, assinale a alternativa FALSA
Alternativas
Q486564 Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q479981 Direito Civil
Acerca do instituto da usucapião, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q479980 Direito Civil
Quando uma pessoa possui duas residências regulares, considera-se seu domicílio
Alternativas
Q479979 Direito Civil
É contrato em que um dos contratantes transfere a propriedade de bem fungível a outro, e este se obriga a lhe restituir coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade:
Alternativas
Respostas
17281: C
17282: E
17283: E
17284: A
17285: B
17286: B
17287: A
17288: D
17289: C
17290: E
17291: B
17292: C
17293: D
17294: C
17295: B
17296: B
17297: E
17298: D
17299: C
17300: B