Questões de Concurso Sobre direito civil
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Q598711
Direito Civil
No caso específico de formação dos contratos, a proposta deixa de ser obrigatória em alguns dos casos abaixo.
I. Se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado. II. Se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente. III. Se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Não se considera pessoa presente, nesse caso, a contratação por telefone. IV. Se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
Assinale a alternativa que possua os incisos verdadeiros.
I. Se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado. II. Se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente. III. Se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Não se considera pessoa presente, nesse caso, a contratação por telefone. IV. Se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
Assinale a alternativa que possua os incisos verdadeiros.
Q598710
Direito Civil
A respeito do tratamento jurídico da mora no Código Civil, leia os incisos a seguir.
I. Não havendo fato ou omissão imputável ao devedor, não incorre este em mora.
II. Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora desde sua efetiva citação.
III. O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, embora essa impossibilidade resulte de caso fortuito ou de força maior, se estes ocorrerem durante o atraso; salvo se provar isenção de culpa, ou que o dano sobreviria ainda quando a obrigação fosse oportunamente desempenhada.
IV. Não havendo termo, a mora somente se constitui mediante interpelação judicial.
Estão corretos apenas os incisos:
I. Não havendo fato ou omissão imputável ao devedor, não incorre este em mora.
II. Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora desde sua efetiva citação.
III. O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, embora essa impossibilidade resulte de caso fortuito ou de força maior, se estes ocorrerem durante o atraso; salvo se provar isenção de culpa, ou que o dano sobreviria ainda quando a obrigação fosse oportunamente desempenhada.
IV. Não havendo termo, a mora somente se constitui mediante interpelação judicial.
Estão corretos apenas os incisos:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Vassouras - RJ
Prova:
FUNCAB - 2013 - Prefeitura de Vassouras - RJ - Fiscal de Posturas |
Q575061
Direito Civil
De acordo com a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de
2002, que institui o Código Civil, quais bens públicos
são inalienáveis, enquanto conservarem a sua
qualificação, na forma que a lei determinar?
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |
Q570472
Direito Civil
De acordo com o Código Civil em vigor, a hipoteca
NÃO se extingue pela(o):
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |
Q570470
Direito Civil
A propósito do contrato de corretagem, é correto
afirmar que:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |
Q570469
Direito Civil
“O vício redibitório consiste no vício oculto que
acomete a coisa transferida em contratos
comutativos, tornando-a imprópria ao uso a que se
destina ou lhe reduzindo o valor" Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, Curso de Direito Civil. vol. 4. 3ª ed., p. 471).
O fundamento principiológico do vício redibitório é o princípio da:
O fundamento principiológico do vício redibitório é o princípio da:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |
Q570468
Direito Civil
É INCORRETA a seguinte assertiva sobre a
classificação dos contratos:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |
Q570467
Direito Civil
A resolução por onerosidade excessiva, prevista no
Código Civil em vigor, tem o seu fundamento no
princípio:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |
Q570466
Direito Civil
A teoria do adimplemento substancial do contrato tem
o seu funcionamento:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |
Q570465
Direito Civil
Entende-se por princípio da relatividade dos
contratos:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |
Q570464
Direito Civil
A conduta humana pode ser obediente ou
contraveniente à ordem jurídica. O indivíduo pode
conformar-se com as prescrições legais ou proceder
em desobediência a elas Caio Mario da Silva Pereira, Instituições de Direito Civil. volume I, 26ª ed.,p.547).
A propósito da categoria do ato ilícito no Código Civil em vigor, entende-se por culpa in eligendo:
A propósito da categoria do ato ilícito no Código Civil em vigor, entende-se por culpa in eligendo:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |
Q570463
Direito Civil
A anulabilidade jurídica do negócio é gerada pelos
seguintes defeitos:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |
Q570462
Direito Civil
Constitui universalidade de direito o complexo de
relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas de valor
econômico. São exemplos de universalidade de
direito:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |
Q570461
Direito Civil
A norma jurídica é objeto de interpretação. Quanto
aos seus elementos, a interpretação pode ser:
Ano: 2013
Banca:
FUNCAB
Órgão:
ANS
Prova:
FUNCAB - 2013 - ANS - Complexidade Intelectual - Direito |
Q570460
Direito Civil
“Pelo princípio da continuidade, a lei somente perde a
eficácia em razão de uma força contrária à sua
vigência" Caio Mario da Silva Pereira, Instituições de Direito Civil.volume I,26ª.,p.104) .
Nesse contexto, pode-se afirmar que a derrogação é:
Nesse contexto, pode-se afirmar que a derrogação é:
Q557408
Direito Civil
Tendo em vista o regime jurídico das titularidades no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Q557406
Direito Civil
Com fundamento no Direito Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Q557405
Direito Civil
Sobre os direitos obrigacionais no Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Q557404
Direito Civil
Acerca do instituto da Responsabilidade Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2013
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Vilhena - RO
Prova:
IDECAN - 2013 - Prefeitura de Vilhena - RO - Advogado |
Q553196
Direito Civil
Antonela e Astrogildo, em união estável, adquiriram um imóvel em perímetro urbano, de 200 m², no valor de 50 mil
reais, para moradia de sua família, em julho de 2005. Ocorre que, em agosto de 2011, Antonela fugiu com um
trapezista de circo, abandonando o marido e os filhos, exercendo Astrogildo, a partir de então, a posse direta do bem,
de maneira ininterrupta e exclusiva, sem qualquer oposição. Porém, em outubro de 2013, a ex-companheira retorna
exigindo o valor correspondente à sua parte no bem, oportunidade em que Astrogildo opôs a existência de
usucapião, já que não é proprietário de outro imóvel. Acerca dos fatos, assinale a alternativa correta.
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