Questões de Direito Civil para Concurso - Página 529

Q2065429

Ano: 2017 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Horizonte - SP Prova: FUNDATEC - 2017 - Prefeitura de Novo Horizonte - SP - Procurador Jurídico |

Q2065429 Direito Civil

De acordo com o Código Civil Brasileiro, em relação à validade dos negócios jurídicos, analise as seguintes assertivas:
I. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. II. O negócio anulável pode ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiro. III. A anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício e só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

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Q2045176

Ano: 2017 Banca: CSC Consultoria Órgão: Câmara de Cândido Mota - SP Prova: CSC Consultoria - 2017 - Câmara de Cândido Mota - SP - Advogado |

Q2045176 Direito Civil

José era casado no regime da comunhão parcial com Maria e, ao falecer, não deixou testamento, mas deixou a viúva e cinco filhos nascidos dessa união: Zito, Tito, Serafim, Joaquim e Mariazinha. José deixa ainda somente bens particulares no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
No tocante a sucessão do cônjuge e descendentes do “de cujus”, de acordo com o que dispõe o Código Civil e diante da hipótese acima, analise as assertivas abaixo:
I. Como Maria era casada com José no regime de comunhão parcial de bens, a mesma não terá direito a herança, não podendo ser herdeira na sucessão do marido, que será dividida entre os cinco filhos do casal, igualmente.
II. Maria não terá direito a herança, uma vez que os bens deixados por José eram particulares e Maria somente herdaria se José tivesse deixados bens comuns.
III. Maria será considerada herdeira de José, uma vez que eram casados no regime da comunhão parcial de bens e o falecido marido somente deixou bens particulares.
IV. Maria não terá direito a herança de José, porque não faz parte da vocação hereditária.
Assinale a alternativa correspondente:

A

Somente a III está correta.

B

A I e II estão corretas.

C

Somente a I está correta.

D

Somente a IV está correta.

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Q2045175

Ano: 2017 Banca: CSC Consultoria Órgão: Câmara de Cândido Mota - SP Prova: CSC Consultoria - 2017 - Câmara de Cândido Mota - SP - Advogado |

Q2045175 Direito Civil

Considerando os fundamentos teóricos do direito de propriedade e os limites estabelecidos pelas suas funções na sociedade contemporânea, conclui-se que a demarcação de terras, como restrição oriunda dos direitos relativos à propriedade privada e das relações de contiguidade, é direito:

A

exclusivo do proprietário do bem, em razão da natureza dos interesses tutelados e do atendimento aos interesses sociais e à função social.

B

daqueles que se encontram no imóvel em razão de direito real, como o usufrutuário, o que atende diretamente aos interesses privados, sendo essa sua função.

C

de titular de direito real de posse, uso e fruição do imóvel, incluídos o locatário e o usufrutuário, atendendo-se, assim, aos interesses sociais.

D

de titular de direito real de qualquer classe, como o condômino e o credor pignoratício, atendendo-se, assim, a interesses sociais e à função social.

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Q2045174

Ano: 2017 Banca: CSC Consultoria Órgão: Câmara de Cândido Mota - SP Prova: CSC Consultoria - 2017 - Câmara de Cândido Mota - SP - Advogado |

Q2045174 Direito Civil

Havendo, na obrigação indivisível, remissão, transação, novação, compensação ou confusão da dívida em relação a um dos devedores,

A

todos os codevedores têm vantagem.

B

somente o devedor perdoado aproveita, pois os cocredores, ao receberem o objeto indivisível, devolvem ao devedor, em espécie, a parte que lhe cabe.

C

a obrigação se extingue por completo, exonerando todos os codevedores.

D

somente o devedor perdoado aproveita, pois os cocredores, ao receberem o objeto indivisível, devolvem ao devedor, em dinheiro, a parcela que lhe cabe.

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Q2008930

Ano: 2017 Banca: Instituto Ânima Sociesc Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: Instituto Ânima Sociesc - 2017 - Prefeitura de Itajaí - SC - Guarda Municipal |

Q2008930 Direito Civil

O Código Civil determina as regras sobre capacidade. Nesse caso, são absolutamente incapazes para exercer pessoalmente os atos da vida civil:

A

Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

B

Apenas os excepcionais sem desenvolvimento mental completo.

C

Apenas os menores de dezesseis anos.

D

Os declarados falidos por sentença judicial, no que tange aos atos civis.

E

Aqueles que, por deficiência mental, tenham discernimento reduzido.

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Q1843003

Ano: 2017 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Urbano Santos - MA Prova: Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Urbano Santos - MA - Advogado |

Q1843003 Direito Civil

Acerca das obrigações e contratos, assinale a alternativa INCORRETA:

A

Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, se outra coisa não se estipulou.

B

Cada um dos credores solidários tem o direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação por inteiro ou parcial.

C

O credor que tiver remido a dívida ou recebido o pagamento responderá aos outros credores pela parte que lhes caiba.

D

A um dos credores solidários não pode o devedor opor as exceções pessoais oponíveis aos outros.

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Q1843002

Ano: 2017 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Urbano Santos - MA Prova: Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Urbano Santos - MA - Advogado |

Q1843002 Direito Civil

Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, assinale o item CORRETO:

A

Os negócios jurídicos nulos são cognoscíveis de ofício e não podem ser supridos, nem mesmo pelo Juiz.

B

O negócio jurídico praticado sob coação é nulo e não se convalida com o decurso do tempo.

C

É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsiste o que se dissimulou se válido for na substância e na forma.

D

Quando a anulabilidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, mesmo que este a der posteriormente, permanecerá inválido o ato.

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Q1843001

Ano: 2017 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Urbano Santos - MA Prova: Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Urbano Santos - MA - Advogado |

Q1843001 Direito Civil

Considere os itens sobre os direitos de personalidade e assinale a alternativa CORRETA.
I. São intransmissíveis e irrenunciáveis e, em regra, não sofrem limitação voluntária. II. São personalíssimos e, portanto, intransmissíveis, ainda que com efeitos patrimoniais de herança. III. Admite-se a exposição da imagem da pessoa sem sua autorização para a manutenção da ordem pública.

A

Itens I e II estão corretos, apenas.

B

Itens I e III estão corretos, apenas.

C

Itens II e III estão corretos, apenas.

D

Itens I, II e III estão corretos.

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Q1842507

Ano: 2017 Banca: FAEPESUL Órgão: Prefeitura de Celso Ramos - SC Prova: FAEPESUL - 2017 - Prefeitura de Celso Ramos - SC - Advogado |

Q1842507 Direito Civil

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA em relação ao disposto no Código Civil:
I. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico. II. Os negócios jurídicos entre vivos, sem prazo, são exeqüíveis desde logo, salvo se a execução tiver de ser feita em lugar diverso ou depender de tempo. III. A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar; tácita é a renúncia quando se presume de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.

A

Estão corretas apenas as assertivas I e II.

B

Estão incorretas todas as assertivas.

C

Estão corretas todas as assertivas.

D

Estão corretas apenas as assertivas II e III.

E

Estão corretas apenas a assertiva I e III.

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Q1842452

Ano: 2017 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Cáceres - MT Prova: UFMT - 2017 - Prefeitura de Cáceres - MT - Advogado |

Q1842452 Direito Civil

Quanto aos direitos do possuidor de boa-fé, assinale a assertiva correta.

A

O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.

B

O possuidor de boa-fé poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e voluptuárias.

C

O possuidor de boa-fé tem direito aos frutos percebidos, mesmo quando colhidos com antecipação.

D

O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias pelo seu valor de custo, ainda que inferior ao atual.

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Q1842450

Ano: 2017 Banca: UFMT Órgão: Prefeitura de Cáceres - MT Prova: UFMT - 2017 - Prefeitura de Cáceres - MT - Advogado |

Q1842450 Direito Civil

Quanto às nulidades dos negócios jurídicos, NÃO é correto afirmar:

A

É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

B

As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, sendo-lhe permitido supri-las, desde que haja acordo entre as partes.

C

A nulidade da obrigação principal implica a das obrigações acessórias, mas a destas não induz a da obrigação principal.

D

As nulidades podem ser alegadas por qualquer interessado, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir.

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Q1842328

Ano: 2017 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Araguanã - MA Prova: Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Araguanã - MA - Advogado |

Q1842328 Direito Civil

São responsáveis pela reparação civil, EXCETO:

A

Os pais, pelos filhos menores.

B

O tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados.

C

O empregador ou comitente, pelos seus empregadores.

D

Os donos de hospedarias, pelos seus hóspedes, moradores e educandos.

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Q1842327

Ano: 2017 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Araguanã - MA Prova: Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Araguanã - MA - Advogado |

Q1842327 Direito Civil

Ocorre a extinção do mandato, EXCETO:

A

Pela revogação ou renúncia.

B

Pela morte ou interdição de uma das partes.

C

Pela obrigação.

D

Pela mudança de estado que inabilita o mandante.

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Q1842326

Ano: 2017 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Araguanã - MA Prova: Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Araguanã - MA - Advogado |

Q1842326 Direito Civil

Marque a alternativa INCORRETA:

A

A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.

B

Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

C

A Lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.

D

Chama-se coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial de que necessita de recurso.

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Q1841780

Ano: 2017 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Manhumirim - MG Prova: IDECAN - 2017 - Prefeitura de Manhumirim - MG - Advogado |

Q1841780 Direito Civil

Quanto ao Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa correta.

A

São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados, o Município, o Distrito Federal e a União e de direito público interno as autarquias e fundações.

B

Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

C

Decai em 1 ano o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.

D

Os partidos políticos serão organizados e funcionarão conforme o disposto em lei específica, adquirindo a personalidade jurídica de direito público quando instituídos pelo poder público.

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Q1826925

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |

Q1826925 Direito Civil

Segundo o Código Civil em vigor, a Lei n. 10.406/2002, a validade da declaração de vontade, em um negócio jurídico,

A

dependerá de forma especial, seguindo os usos e costumes para a realização do ato.

B

independerá de forma especial, senão quando o terceiro que a presenciar exigir expressamente.

C

dependerá de forma especial, atendendo a manifestação de vontade das partes envolvidas.

D

independerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

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Q1826924

Ano: 2017 Banca: IV - UFG Órgão: AparecidaPrev Prova: CS-UFG - 2017 - AparecidaPrev - Assessor Jurídico |

Q1826924 Direito Civil

Na reforma de uma casa, três janelas foram retiradas para receber pequenos reparos em sua estrutura e, ao final do procedimento, foram reempregadas no prédio de origem. Quanto à classificação de bens, tais janelas são:

A

bens móveis, visto que foram reempregadas no local de origem.

B

bens móveis enquanto estiverem separadas do prédio de origem.

C

bens imóveis, visto que foram separadas provisoriamente do prédio para nele se reempregar.

D

bens com natureza dúplice variável entre móveis e imóveis.

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Q1702314

Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CRF-RS Prova: Quadrix - 2017 - CRF-RS - Advogado |

Q1702314 Direito Civil

Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa incorreta.

A

Os bens dominicais constituem patrimônio das pessoas jurídicas de direito público e podem se alienados.

B

Apenas os bens dominicais estão sujeitos à prescrição aquisitiva, consoante disposição expressa do Código Civil.

C

Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, não perdem o caráter de imóveis.

D

De acordo com o Código Civil, as energias que tenham valor econômico são consideradas bens móveis para os efeitos legais.

E

O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencem.

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Q1702313

Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CRF-RS Prova: Quadrix - 2017 - CRF-RS - Advogado |

Q1702313 Direito Civil

Sobre a teoria geral dos contratos, analise as afirmativas a seguir.
I. No contrato de adesão adota-se interpretação mais favorável ao aderente quando houver cláusulas ambíguas ou contraditórias.
II. A oferta ao público equivale a proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato, salvo se o contrário resultar das circunstâncias ou dos usos.
III. De acordo com o Código Civil, a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
IV. A proposta não vincula o oblato.
Está correto o que se afirma em:

A

I, II e III, somente.

B

III e IV, somente.

C

II e III, somente.

D

I e IV, somente.

E

todas.

Q1702312

Ano: 2017 Banca: Quadrix Órgão: CRF-RS Prova: Quadrix - 2017 - CRF-RS - Advogado |

Q1702312 Direito Civil

Relativamente aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.

A

Segundo jurisprudência do STJ, o pseudônimo utilizado para atividades lícitas ou ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.

B

A publicação de biografias dispensa autorização prévia da pessoa biografada, consoante jurisprudência do Supremo.

C

Qualquer pessoa pode ser constrangida a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou intervenção cirúrgica, desde que haja determinação médica.

D

Se houver objetivo científico ou altruístico, é possível a disposição gratuita ou onerosa do próprio corpo.

E

A proteção dos direitos da personalidade, segundo entendimento do STJ, aplica-se igualmente às pessoas jurídicas.

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Questões de Concurso Sobre direito civil

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