Questões de Concurso Sobre direito civil
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Q2200008
Direito Civil
No que se refere às obrigações de dar coisa certa, assinale a
alternativa correta.
Q2200007
Direito Civil
Quanto à condição, ao termo e ao encargo, assinale a
alternativa correta.
Q2200006
Direito Civil
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a alternativa
correta.
Q2200005
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil sobre bens,
assinale a alternativa correta.
Q2200004
Direito Civil
Acerca dos direitos da personalidade, assinale a alternativa
correta.
Q2200003
Direito Civil
Com relação à personalidade e à capacidade das pessoas
naturais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
UFMA
Órgão:
UFMA
Prova:
UFMA - 2023 - UFMA - Técnico de Laboratório - Área: Anatomia |
Q2197400
Direito Civil
No Brasil, é válido, com objetivo científico ou
altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo,
no todo ou em parte, depois da morte, para fins de
ensino e pesquisa. Porém esse ato de disposição
pode ser livremente revogado:
Q2195266
Direito Civil
As normas constitucionais, tais quais as demais normas do
ordenamento jurídico brasileiro, são sujeitas aos efeitos do
direito intertemporal. Nesse quadro, a repristinação corresponde
à
Q2195263
Direito Civil
A garantia de propriedade e a sua função social e ambiental
são resguardadas no direito pátrio. Dentro dessa conjuntura,
qual assertiva guarda um arranjo verossímil com a aplicação
prática da limitação ao direito de propriedade?
Q2195262
Direito Civil
Existem algumas teorias relativas à posse. Dentre elas,
destaca-se a que defende que a posse tem somente um
elemento, que é objetivo (corpus), sendo que o animus fica
situado dentro do corpus. Essa teoria é adotada no Brasil e foi
desenvolvida por
Q2195261
Direito Civil
A reparabilidade dos danos morais é relativamente nova em
nosso país. Dentro desse panorama, podemos significar que
Q2195260
Direito Civil
Leia o texto a seguir
. Inexistindo um vínculo contratual anterior entre o causador do dano e a vítima, o ato ilícito também gera o dever de indenizar. Quem infringe dever jurídico lato sensu fica obrigado a reparar o dano causado. Esse dever passível de violação pode ter, assim, como fonte uma obrigação imposta por um dever geral do direito.
O texto acima detalha a responsabilidade civil
. Inexistindo um vínculo contratual anterior entre o causador do dano e a vítima, o ato ilícito também gera o dever de indenizar. Quem infringe dever jurídico lato sensu fica obrigado a reparar o dano causado. Esse dever passível de violação pode ter, assim, como fonte uma obrigação imposta por um dever geral do direito.
O texto acima detalha a responsabilidade civil
Q2195259
Direito Civil
A lei que regulamenta a locação de coisas determina que
Q2195258
Direito Civil
Em apreciação ao instituto jurídico da doação,
Q2195257
Direito Civil
Sobre o instituto da venda com reserva de domínio, é cabível
o entendimento de que
Q2195256
Direito Civil
Leia o texto a seguir.
O contrato não pode ser mais visto como uma bolha, que isola as partes do meio social. Simbologicamente, funciona como uma agulha que fura a bolha, trazendo uma interpretação social dos pactos. Não se deve mais interpretar os contratos somente de acordo com aquilo que foi assinado pelas partes, mas sim levando-se em conta a realidade social que os circunda. Na realidade, à luz da personalização e constitucionalização do Direito Civil, pode-se afirmar que a real função do contrato não somente é a segurança jurídica, mas sim atender aos interesses da pessoa humana.
O texto tem correlação com o seguinte princípio:
O contrato não pode ser mais visto como uma bolha, que isola as partes do meio social. Simbologicamente, funciona como uma agulha que fura a bolha, trazendo uma interpretação social dos pactos. Não se deve mais interpretar os contratos somente de acordo com aquilo que foi assinado pelas partes, mas sim levando-se em conta a realidade social que os circunda. Na realidade, à luz da personalização e constitucionalização do Direito Civil, pode-se afirmar que a real função do contrato não somente é a segurança jurídica, mas sim atender aos interesses da pessoa humana.
O texto tem correlação com o seguinte princípio:
Q2195255
Direito Civil
Sobre a solidariedade passiva no direito das obrigações,
Q2195254
Direito Civil
Acerca do instituto da prescrição, Savigny detalha que a
primeira condição de uma prescrição possível coincide com
a determinação do seu ponto de partida. Nesse sentido, é
necessário haver
Q2195253
Direito Civil
O instituto que se configura quando houver objetivo de mera
realização da vontade do titular de um determinado direito,
não havendo a criação de instituto jurídico próprio para
regular direitos e deveres, com os efeitos da manifestação
da vontade predeterminados pela lei, é
Q2195252
Direito Civil
O conceito de domicílio alberga algumas características
legais e situações fáticas. Na hipótese de ser fixado pela
aspiração da pessoa, como exercício da autonomia privada,
trata-se de domicílio
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