Questões de Concurso Sobre direito civil
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I. As obras realizadas em 2023 para conserto do telhado, do muro e do forro da casa da serra que fora adquirida por Ronaldo antes do casamento.
II. Os três apartamentos recebidos por Ronaldo em 2021, por sucessão, em virtude do falecimento de sua mãe.
III. O carro recebido por Célia por ocasião de um sorteio de Natal de 2022 realizado por shopping local.
Deve(m) ser computado(s) na partilha apenas:
O negócio proposto por Mirtes configura:
Sobre essa obrigação, é correto afirmar que:
Diante disso, é correto afirmar que:
Sobre a ausência de Robson, é correto afirmar que:
i) vendedor argui a simulação do negócio jurídico em face do comprador;
ii) menor de idade pretende se exonerar de restituir o que houvera por empréstimo maliciosamente celebrado com pessoa maior, sem assistência de seus pais;
iii) alienante de bem imóvel situado em loteamento irregular e compreendido em área de domínio público argui nulidade do negócio jurídico celebrado com instrumento particular.
Nesse caso, o princípio segundo o qual ninguém poderá se beneficiar da própria torpeza:
Nesse caso, se a Santa Obra conduzir uma empreitada em terreno alheio (construção de uma casa):
A avença é:
Ambos, Arresto e Precatório, processam Abolitio, demandando indenização por danos morais por violação a seus direitos autorais e de imagem.
Nesse caso:
Essa decisão judicial se justificaria na seguinte circunstância:
Na casuística ora ventilada, o ato de disposição de Rogério é considerado, conforme o disposto no Código Civil:
Diante dos fatos narrados, é correto afirmar à luz de jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ).