Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil

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Q400623 Direito Civil
Sobre o instituto do Domicílio, inserido no Título III do Código Civil, observe os enunciados abaixo.

I. Muda-se a residência,transferindo o domicílio, com a intenção manifesta de mudar.
II. Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso
III. O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade sem designar onde tem, no país, o seu domicílio, poderá ser demandado no Distrito Federal ou no último ponto do território brasileiro onde o teve.

Está(ão) corretas:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ACEP Órgão: BNB Prova: ACEP - 2010 - BNB - Analista Bancário |
Q367754 Direito Civil
Sobre vícios que anulam o negócio jurídico, relacione as colunas a seguir.

1. Erro ( ) Pressão física ou moral exercida sobre a pessoa para obrigá-la a praticar ato jurídico que não queira.

2. Dolo ( ) Noção inexata sobre um objeto, que leva a uma distorção da formação da vontade do declarante.

3. Coação ( ) Expediente astucioso para induzir alguém a praticar ato danoso a si próprio.

4. Simulação ( ) Declaração enganosa da vontade, visando produzir efeito diverso do ostensivamente indicado.

Assinale a alternativa com a seqüência CORRETA
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ACEP Órgão: BNB Prova: ACEP - 2010 - BNB - Analista Bancário |
Q367753 Direito Civil
Acerca da fiança, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ACEP Órgão: BNB Prova: ACEP - 2010 - BNB - Analista Bancário |
Q367752 Direito Civil
Quanto à nulidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ACEP Órgão: BNB Prova: ACEP - 2010 - BNB - Analista Bancário |
Q367751 Direito Civil
Em relação à alienação fiduciária em garantia de bens móveis, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ACEP Órgão: BNB Prova: ACEP - 2010 - BNB - Analista Bancário |
Q367750 Direito Civil
Acerca do instituto da hipoteca, assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ACEP Órgão: BNB Prova: ACEP - 2010 - BNB - Analista Bancário |
Q367748 Direito Civil
“A”, menor de 16 anos, celebra com o Banco “X”, sem prévia autorização da pessoa que detém sua guarda, contrato de mútuo, recebendo, em uma única parcela, a totalidade do empréstimo. Considerando que o mutuário indicou “B”, maior e apta ao encargo da fiança, como fiador, assinale a afirmativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ACEP Órgão: BNB Prova: ACEP - 2010 - BNB - Analista Bancário |
Q367747 Direito Civil
Sobre contrato de fiança, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q358970 Direito Civil
No tocante a eficácia da lei, assinale a proposição INCORRETA:
Alternativas
Q358969 Direito Civil
Relativamente aos elementos de validade dos negócios jurídicos, assinale a proposição INCORRETA:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: FEC Órgão: ANS Prova: FEC - 2010 - ANS - Temporário Superior 1 - Direito |
Q323911 Direito Civil
Tem(têm) domicílio necessário, de acordo com o Código Civil:

Alternativas
Ano: 2010 Banca: FEC Órgão: ANS Prova: FEC - 2010 - ANS - Temporário Superior 1 - Direito |
Q323910 Direito Civil
Segundo o Código Civil brasileiro,a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da:

Alternativas
Ano: 2010 Banca: FEC Órgão: ANS Prova: FEC - 2010 - ANS - Temporário Superior 1 - Direito |
Q323909 Direito Civil
A anulabilidade do negócio jurídico:

Alternativas
Ano: 2010 Banca: FEC Órgão: ANS Prova: FEC - 2010 - ANS - Temporário Superior 1 - Direito |
Q323908 Direito Civil
As energias que tenham valor econômico e os direitos reais sobre objetos móveis:

Alternativas
Q310094 Direito Civil
A respeito dos contratos em espécie, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Alfredo contratou uma empreiteira para a construção de um edifício de quatro andares, sendo que a referida empresa foi responsável não só pela mão de obra, como também pelo fornecimento de todo o material da obra, que foi, finalizada em 29/5/2004. Em 1 /4/2008, foram detectadas diversas rachaduras na fachada do edifício, razão pela qual Alfredo ingressou com ação, em face da empreiteira, em 19/10/2008. Nessa situação hipotética, quando da propositura da ação contra a empreiteira, já havia decaído o direito de Alfredo.

Alternativas
Q310093 Direito Civil
A respeito dos contratos em espécie, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Mauro, técnico altamente especializado, presta seus serviços à empresa XX, por meio de contrato escrito. Ocorre que a empresa ZZ, concorrente da empresa XX, aliciou Mauro, que passou a prestar os seus serviços, com exclusividade, à empresa ZZ. Nessa situação hipotética, a empresa XX poderá pleitear da empresa ZZ indenização correspondente ao valor que Mauro receberia da empresa XX, durante dois anos, se lá ainda estivesse prestando os seus serviços.

Alternativas
Q310092 Direito Civil
Considere a seguinte situação hipotética.

Cláudio, viúvo, é pai de André e Caio, ambos maiores e capazes. Cláudio pretendia doar um de seus imóveis para Caio, sem o consentimento de André. Assim, a fim de mascarar sua verdadeira intenção, que era a doação, Cláudio fingiu vender para Afonso, seu melhor amigo, um de seus imóveis e, posteriormente, esse falso adquirente vendeu, também fictamente, o mesmo bem a Caio, que passou a ser o proprietário definitivo do imóvel.

Nessa situação hipotética, os contratos celebrados entre Cláudio e Afonso e entre Afonso e Caio são anuláveis e, por isso, poderão convalescer pelo decurso do tempo ou serem validados posteriormente pela confirmação de André.

Alternativas
Q310091 Direito Civil
Julgue os itens seguintes, relativos à prescrição e à decadência.

Não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição, salvo disposição em contrário, que poderá decorrer, inclusive, de prévia e expressa vontade das partes.

Alternativas
Q310090 Direito Civil
Julgue os itens seguintes, relativos à prescrição e à decadência.

Considere a seguinte situação hipotética. Antenor e Onofre — maiores e capazes — e Felipe — absolutamente incapaz— são credores solidários de uma obrigação indivisível. Nessa situação hipotética, se for suspensa a prescrição em favor de Felipe, tal suspensão não aproveitará a Antenor e Onofre.

Alternativas
Q310089 Direito Civil
Julgue os itens seguintes, relativos à prescrição e à decadência.

Considerando que Leonardo esteja a serviço do governo brasileiro em Washington - EUA e, por isso, passará três anos morando fora do Brasil, é correto afirmar que tal hipótese caracteriza causa interruptiva da prescrição.

Alternativas
Respostas
16381: D
16382: C
16383: B
16384: E
16385: B
16386: C
16387: E
16388: B
16389: D
16390: E
16391: C
16392: D
16393: A
16394: E
16395: C
16396: C
16397: E
16398: E
16399: E
16400: E