Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil
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Q1201190
Direito Civil
“O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa.”
(Ribeiro, 2010, p. 8.)
Assinale a alternativa que apresenta somente bens.
(Ribeiro, 2010, p. 8.)
Assinale a alternativa que apresenta somente bens.
Q1194603
Direito Civil
Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro. O registro declarará, EXCETO:
Q1184660
Direito Civil
A respeito de tabulação de parte ideal de imóvel em condomínio comum, avalie as afirmações seguintes:
I. Operação efetuada pelo oficial registrador, no âmbito de seu juízo prudencial, destinada a assegurar a indivisibilidade do módulo rural, de forma a deter a fragmentação imobiliária num tamanho mínimo de imóvel abaixo do qual este não daria produção econômica. II. Trata-se da qualificação empreendida pelo oficial registrador pela qual constata a indivisibilidade jurídica aderente ao imóvel, quer no caso de herança, quer no do módulo rural, no primeiro por motivo de ordem processual, no segundo por motivo de ordem econômica. III. Refere-se à parte ideal apresentada em cartório a exigir busca para recompor o condomínio ainda não matriculado, de modo a aclarar a descrição da gleba matriz e de todos os titulares de frações, como pressuposto à inauguração da matrícula. Está correto o que se afirma em:
I. Operação efetuada pelo oficial registrador, no âmbito de seu juízo prudencial, destinada a assegurar a indivisibilidade do módulo rural, de forma a deter a fragmentação imobiliária num tamanho mínimo de imóvel abaixo do qual este não daria produção econômica. II. Trata-se da qualificação empreendida pelo oficial registrador pela qual constata a indivisibilidade jurídica aderente ao imóvel, quer no caso de herança, quer no do módulo rural, no primeiro por motivo de ordem processual, no segundo por motivo de ordem econômica. III. Refere-se à parte ideal apresentada em cartório a exigir busca para recompor o condomínio ainda não matriculado, de modo a aclarar a descrição da gleba matriz e de todos os titulares de frações, como pressuposto à inauguração da matrícula. Está correto o que se afirma em:
Q1182133
Direito Civil
Em relação à hierarquia, integração e interpretação da lei,
examine os enunciados seguintes:
I. A própria lei, prevendo a possibilidade de inexistir norma jurídica adequada ao caso concreto, indica os meios de suprir a omissão, prescrevendo caber ao julgador decidir de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
II. Nos meios de integração da norma em face de omissão da lei ao caso concreto, há rígida hierarquia, não podendo o Juiz valer-se indistintamente da analogia, usos e costumes ou princípios gerais de direito conforme seu critério discricionário, de oportunidade e conveniência.
III. Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia não admitem o emprego da analogia, nem a interpretação extensiva, pois dispõe a lei que são interpretados estritamente.
Está correto o que consta APENAS em
I. A própria lei, prevendo a possibilidade de inexistir norma jurídica adequada ao caso concreto, indica os meios de suprir a omissão, prescrevendo caber ao julgador decidir de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
II. Nos meios de integração da norma em face de omissão da lei ao caso concreto, há rígida hierarquia, não podendo o Juiz valer-se indistintamente da analogia, usos e costumes ou princípios gerais de direito conforme seu critério discricionário, de oportunidade e conveniência.
III. Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia não admitem o emprego da analogia, nem a interpretação extensiva, pois dispõe a lei que são interpretados estritamente.
Está correto o que consta APENAS em
Q1039970
Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca do contrato de mandato.
Q1039969
Direito Civil
No que tange ao instituto da posse, bem como a seus efeitos,
assinale a alternativa correta.
Q1039968
Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos, de
acordo com a disciplina do Código Civil de 2002.
Q1039966
Direito Civil
Assinale a alternativa que contém apenas pessoas jurídicas
de direito público.
Q925848
Direito Civil
A classificação dos bens públicos, segundo os critérios do Código Civil, inclui
Q913247
Direito Civil
“José tem um imóvel registrado, em seu nome, no Registro de Imóveis. No imóvel temos algumas construções recentes.
João, que era vizinho do terreno, foi iludido por terceiro e, de boa-fé, pensou ter adquirido a propriedade do terreno,
motivo pelo qual começou a construir no mesmo, sem, contudo, efetuar o registro do documento particular por ele
celebrado com este terceiro. Quando voltou de viagem de férias ao exterior, José logo constatou a suposta invasão ao
seu terreno e foi procurar João para saber o porquê dele estar construindo em seu imóvel.”
Considerando os dispositivos legais acerca das construções e plantações existentes no Código Civil pátrio, assinale a afirmativa correta.
Considerando os dispositivos legais acerca das construções e plantações existentes no Código Civil pátrio, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-BA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Direito |
Q837660
Direito Civil
Quando alguém, premido da necessidade de
salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano
conhecido pela outra parte, assume obrigação
excessivamente onerosa, configura
Ano: 2014
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CRM-MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2014 - CRM-MS - Assessor Jurídico |
Q823596
Direito Civil
Acerca da união estável, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2014
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CRM-MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2014 - CRM-MS - Assessor Jurídico |
Q823595
Direito Civil
Acerca da locação de coisas, analise as assertivas seguintes:
I – Na locação de coisas, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição.
II – Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destinava.
III – O locador resguardará o locatário dos embaraços e turbações de terceiros, que tenham ou pretendam ter direitos sobre a coisa alugada, e responderá pelos seus vícios, ou defeitos, anteriores à locação.
IV – Se o locatário empregar a coisa em uso diverso do ajustado, ou do a que se destina, ou se ela se danificar por abuso do locatário, poderá o locador, além de rescindir o contrato, exigir perdas e danos.
Encontra-se em conformidade com o previsto no Código Civil apenas o que se afirma em:
Ano: 2014
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CRM-MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2014 - CRM-MS - Assessor Jurídico |
Q823594
Direito Civil
Segundo o Código Civil, a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento
público ou particular prescreve em ________ anos.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna acima:
Ano: 2014
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CRM-MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2014 - CRM-MS - Assessor Jurídico |
Q823593
Direito Civil
Acerca dos bens, assinale a alternativa correta, em conformidade com o disposto no Código Civil:
Ano: 2014
Banca:
TJ-AC
Órgão:
TJ-AC
Provas:
TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo
|
TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785979
Direito Civil
O instituto da dação em pagamento no Código civil em vigor caracteriza-se quando:
Ano: 2014
Banca:
TJ-AC
Órgão:
TJ-AC
Provas:
TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo
|
TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785978
Direito Civil
O Código Civil de 2002 se divorciou da corrente unitária francesa, abraçando a doutrina corrente
binária alemã e italiana, ao distinguir o ato do negócio jurídico e, até mesmo, de ato-fato jurídico. Posto
isso, assinale a assertiva CORRETA acerca do negócio jurídico:
Ano: 2014
Banca:
TJ-AC
Órgão:
TJ-AC
Provas:
TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo
|
TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785977
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2014
Banca:
TJ-AC
Órgão:
TJ-AC
Provas:
TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo
|
TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785976
Direito Civil
O tempo e o direito sempre andaram juntos. Não se ignora a necessidade do direito de consolidar
situações jurídicas ao longo do tempo, no objetivo de manter a pacificação social e a manutenção da
segurança jurídica. A análise do passar do tempo é prestigiada no direito por vários institutos, mas, em
especial, pela prescrição e decadência. Posto isso, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2014
Banca:
TJ-AC
Órgão:
TJ-AC
Provas:
TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo
|
TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785955
Direito Civil
Ao tentar entrar na agência do banco de que é cliente, Gustavo foi retido por mais de 10 minutos na
porta giratória de segurança, que travou em razão do marca-passo implantado em seu coração. Com
base nessa situação hipotética e no atual entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa
CORRETA.
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