Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.

Existem direitos e obrigações recíprocas entre associados.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.

As cooperativas têm natureza jurídica de pessoa jurídica de direito privado.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.

As fundações podem ser criadas independentemente da dotação especial de bens livres pelo instituidor.

Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.

Na extinção de associação, os valores referentes às quotas dos associados não são revertidas a eles, visto que associações não possuem fins econômicos.

Acerca da prescrição e da decadência, julgue o próximo item.

A prescrição ocorrerá em dez anos, caso a lei não lhe tenha fixado prazo menor.

Acerca da prescrição e da decadência, julgue o próximo item.

O juiz pode reconhecer, de ofício, a decadência, mesmo quando convencionada pelas partes.

A respeito de bens públicos, julgue o item subsequente.

Os bens públicos dominicais são inalienáveis.

A respeito de bens públicos, julgue o item subsequente.

Os bens públicos estão sujeitos à usucapião.

No que se refere às pessoas jurídicas, julgue o item que se segue.

Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado.

No que se refere às pessoas jurídicas, julgue o item que se segue.

As empresas individuais de responsabilidade limitada são exemplo de pessoa jurídica de direito privado.

No que se refere às pessoas jurídicas, julgue o item que se segue.

A pessoa jurídica se responsabiliza pelos atos praticados por seus administradores, desde que esses atos sejam exercidos nos limites dos poderes estabelecidos no ato constitutivo.

Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.

Derrogação é o fenômeno que ocorre quando há revogação total de uma lei.

Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.

A vigência das leis pode ocorrer de forma temporária ou por tempo indeterminado.

Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.

A lei do país em que a pessoa for domiciliada determina as regras sobre o começo e o fim de sua personalidade.

Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue o item a seguir.

Admite-se o costume contra legem como instrumento de integração das normas

Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.

Os patrimônios dos sócios, embora vinculados, sob nenhuma hipótese poderão ser expropriados para satisfazer os credores da empresa.

Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.

Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.

O credor de uma empresa poderá utilizar o estabelecimento comercial para satisfazer o seu crédito, independentemente de aplicação da teoria referida no texto.