Questões de Concurso Comentadas sobre direito civil
Foram encontradas 19.233 questões
Q1084332
Direito Civil
O negócio jurídico pode apresentar alguns defeitos tratados pelo Código Civil de 2002. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo.
I. São nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro acidental que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
II. O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
III. O erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.
Assinale a alternativa correta.
Q1084331
Direito Civil
A Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro (LINDB - Decreto-Lei nº 4.657/1942)
teve diversas modificações com a inclusão de
artigos em 2018. Sabendo das novas
disposições da LINDB, assinale a alternativa
incorreta.
Q1083807
Direito Civil
Acerca dos bens imóveis, móveis e públicos, assinale a
alternativa correta:
Q1083806
Direito Civil
Com base nas disposições do Código Civil sobre as pessoas
jurídicas, assinale a alternativa correta:
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1083603
Direito Civil
Fernanda e Joaquim celebraram transação a respeito de litígio que já havia sido decidido por sentença passada em julgado.
Nesse caso, a transação é
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1083602
Direito Civil
Considere as seguintes proposições acerca dos contratos:
I. Nos contratos de adesão, serão válidas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio, desde que redigidas de forma clara e com destaque.
II. É vedado, em qualquer hipótese, celebrar contrato que tenha por objeto a herança de pessoa viva.
III. Considera-se celebrado o contrato no lugar em que foi aceito, se diverso daquele onde foi proposto.
IV. Se o contrato for aleatório, por se referir a coisas existentes, mas expostas a risco, assumido pelo adquirente, o alienante terá direito a todo o preço mesmo que a coisa já não existisse no dia do contrato.
V. O contrato preliminar deve conter, inclusive quanto à forma, todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
De acordo com o Código Civil, está correto o que consta APENAS de
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1083601
Direito Civil
Luciano, empregado de XPTO Carretos e Mudanças Ltda., dirigia o caminhão da empresa, a fim de realizar a mudança de
determinado cliente, quando, por imperícia e imprudência, atropelou Renata, que sofreu, por conta do acidente, lesões corporais
graves. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a empresa XPTO responde
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1083599
Direito Civil
Ricardo, maior de 16 anos, não consegue, por causa permanente, exprimir sua vontade. Nesse caso, de acordo com o Código
Civil, Ricardo
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1083598
Direito Civil
Na celebração de contrato de compra e venda, vendedor e comprador procederam com dolo, que foi a causa do negócio. Nesse
caso, de acordo com o Código Civil,
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1083043
Direito Civil
J. falece e deixa vários bens para seus filhos
Bernadete, Howard, Penny e Winston. Um de seus
filhos, Howard, veio a falecer deixando Martius e
Cassandra como seus herdeiros. Nos termos das
regras do Código Civil, os herdeiros de Howard
receberão a herança de J. pelo denominado direito
de:
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q1083042
Direito Civil
João, cidadão português, deseja desposar Vic,
cidadã brasileira. O casamento está planejado para
realizar-se em solo brasileiro. Segundo a Lei de
Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a
lei brasileira quanto aos impedimentos:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082492
Direito Civil
Enquanto viajavam de férias, o imóvel em que os Silva residiam
foi invadido por Pereira. Agora que retornaram, Pereira alega
que, tendo reparado a tubulação de água que estourou,
colocando em risco o imóvel, enquanto eles viajavam, tem direito
a reter o bem até que eles efetuem o ressarcimento pelos gastos
que teve.
No caso, Pereira:
No caso, Pereira:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082491
Direito Civil
Alcebíades encomendou a Jeremias um celular modelo X,
pagando-lhe antecipadamente. Dias depois, Jeremias procurou
Alcebíades, para ofertar-lhe, em substituição ao modelo X, um
aparelho de celular modelo Y. Alcebíades resignou-se e aceitou o
telefone ofertado no lugar do devido. Entretanto, pouco depois,
foi abordado pela polícia, que apreendeu o celular recebido, pois
o aparelho tinha sido roubado por Jeremias.
Diante disso, Alcebíades pode exigir de Jeremias:
Diante disso, Alcebíades pode exigir de Jeremias:
Ano: 2019
Banca:
FGV
Órgão:
MPE-RJ
Prova:
FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual |
Q1082489
Direito Civil
Eudora e Janice, primas, namoram há três anos e decidiram levar
o relacionamento para um nível mais sério. Por isso, no dia dos
namorados, noivaram e iniciaram o procedimento de habilitação
para o casamento civil. No ano de 2019, o casamento civil foi
celebrado.
De acordo com o atual sistema jurídico brasileiro, o casamento é:
De acordo com o atual sistema jurídico brasileiro, o casamento é:
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Procurador Municipal |
Q1079769
Direito Civil
Sobre as disposições do Código Civil acerca
da propriedade, analise as afirmativas abaixo e
dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo, subsolo, jazidas, minas, potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais. ( ) O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. ( ) A propriedade presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A propriedade do solo abrange a do espaço aéreo, subsolo, jazidas, minas, potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais. ( ) O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. ( ) A propriedade presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2019
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE
Prova:
IBFC - 2019 - Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE - Procurador Municipal |
Q1079768
Direito Civil
Considera-se condição a cláusula que,
derivando exclusivamente da vontade das
partes, subordina o efeito do negócio jurídico a
evento futuro e incerto. Sobre as condições
que invalidam o negócio jurídico, assinale a
alternativa incorreta.
Q1078217
Direito Civil
Com relação à prescrição, assinale a alternativa correta.
Q1078216
Direito Civil
Quanto às associações e às fundações, assinale a alternativa
correta.
Q1078213
Direito Civil
Com relação às formas de integração da norma jurídica,
assinale a alternativa correta.
Q1078203
Direito Civil
No que se refere aos negócios jurídicos, assinale a alternativa
correta.
Conheça nossos planos