Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.

Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concedeu a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva e o levantamento das cauções prestadas. 

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.

Se o ausente aparecer, ou se lhe provar a existência, depois de estabelecida a posse provisória, cessarão para logo as vantagens dos sucessores nela imitidos, ficando, todavia, obrigados a tomar as medidas assecuratórias precisas, até a entrega dos bens a seu dono. 

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.

Decorridos dois anos da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele tiver deixado representante ou procurador, em se passando um ano, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão. 

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.

O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador. 

Com relação ao instituto da ausência, julgue o item.

Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência e nomear-lhe-á curador. 

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.

O credor pode renunciar à solidariedade em favor de um, de alguns ou de todos os devedores. 

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.

A obrigação solidária pode ser pura e simples para um dos cocredores ou para um dos codevedores e condicional, ou a prazo, ou pagável em lugar diferente, para outro.

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.

Se um dos credores solidários falecer, deixando herdeiros, cada um destes poderá exigir e receber o crédito em sua integralidade. 

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.

A solidariedade não se presume e somente pode ser instituída por lei. 

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.

Há solidariedade quando, na mesma obrigação, concorre mais de um credor ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda.