Questões de Concurso Sobre direito civil
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Q1955127
Direito Civil
Tício, mediante ameaça, se apossou do terreno que
era possuído por Caio de forma mansa, pacífica e com
animus domini há mais de 30 (trinta) anos. Caio, utilizando-se de sua própria força, e apenas dos meios indispensáveis, imediatamente ao esbulho praticado por Tício,
restituiu-se na posse, expulsando-o do terreno. Tício, então, ajuizou uma ação possessória contra Caio, alegando
ter sido possuidor do terreno antes da posse de Caio, por
4 (quatro) anos e possuir título de propriedade do terreno.
Por fim, Tício compareceu à delegacia de polícia, acusando Caio de ter praticado crime de exercício arbitrário
das próprias razões. Acerca do caso narrado, pode-se
corretamente afirmar que
Q1955126
Direito Civil
Considerando o entendimento decorrente da Jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa
correta sobre a união estável.
Ano: 2022
Banca:
UNICENTRO
Órgão:
Prefeitura de Coronel Vivida - PR
Prova:
UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Procurador Jurídico |
Q1954793
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, assinale a
alternativa CORRETA sobre mora:
Ano: 2022
Banca:
UNICENTRO
Órgão:
Prefeitura de Coronel Vivida - PR
Prova:
UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Procurador Jurídico |
Q1954792
Direito Civil
Sobre domicilio no Código Civil, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1952888
Direito Civil
Considere as proposições abaixo.
I. O devedor responderá pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior se expressamente houver por eles se responsabilizado.
II. As instituições financeiras estão sujeitas à teoria do risco integral, respondendo objetivamente por danos gerados por fortuito interno ou externo.
III. O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação ainda que esta resulte de caso fortuito ou força maior, caso ocorram durante o atraso e não se prove isenção de culpa ou que o dano haveria sobrevindo mesmo que a obrigação houvesse sido oportunamente desempenhada.
IV. O comodatário responde pelo dano decorrente de caso fortuito ou força maior se, correndo risco o objeto do comodato, abandoná-lo a fim de salvar objetos que sejam seus.
Acerca do caso fortuito ou força maior, está correto o que se afirma APENAS em
I. O devedor responderá pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior se expressamente houver por eles se responsabilizado.
II. As instituições financeiras estão sujeitas à teoria do risco integral, respondendo objetivamente por danos gerados por fortuito interno ou externo.
III. O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação ainda que esta resulte de caso fortuito ou força maior, caso ocorram durante o atraso e não se prove isenção de culpa ou que o dano haveria sobrevindo mesmo que a obrigação houvesse sido oportunamente desempenhada.
IV. O comodatário responde pelo dano decorrente de caso fortuito ou força maior se, correndo risco o objeto do comodato, abandoná-lo a fim de salvar objetos que sejam seus.
Acerca do caso fortuito ou força maior, está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1952887
Direito Civil
Gláucia tem três filhos e dois netos. Caso necessite de alimentos,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1952886
Direito Civil
A prescrição
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1952885
Direito Civil
No regime da comunhão parcial de bens, podem os cônjuges, independentemente de autorização do outro,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1952884
Direito Civil
O mútuo destinado a fins econômicos é contrato
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1952881
Direito Civil
A usucapião
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1952880
Direito Civil
Mário recebeu dinheiro de Liliana a título de empréstimo e, como garantia de restituição, alienou-lhe fiduciariamente um trator.
De acordo com o Código Civil,
De acordo com o Código Civil,
Q1951622
Direito Civil
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.
Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, promover-lhe-á a extinção, incorporando-se o seu patrimônio, salvo disposição em contrário no ato constitutivo ou no estatuto, em outra fundação, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante.
Tornando-se ilícita, impossível ou inútil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, promover-lhe-á a extinção, incorporando-se o seu patrimônio, salvo disposição em contrário no ato constitutivo ou no estatuto, em outra fundação, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante.
Q1951621
Direito Civil
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.
Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a propriedade, ou outro direito real, sobre os bens dotados, e, se não o fizer, serão eles registrados, em nome dela, por mandado judicial.
Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir-lhe a propriedade, ou outro direito real, sobre os bens dotados, e, se não o fizer, serão eles registrados, em nome dela, por mandado judicial.
Q1951620
Direito Civil
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.
Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados ao patrimônio da União.
Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados ao patrimônio da União.
Q1951619
Direito Civil
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.
Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, necessariamente por escritura pública, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, necessariamente por escritura pública, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
Q1951618
Direito Civil
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.
Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma previstos na lei ou no estatuto.
Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma previstos na lei ou no estatuto.
Q1951617
Direito Civil
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.
A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.
A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.
Q1951616
Direito Civil
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.
A qualidade de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
A qualidade de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
Q1951615
Direito Civil
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.
Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.
Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.
Q1951614
Direito Civil
A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.
Em razão do princípio da liberdade contratual, é dispensável que o estatuto das associações contenha os direitos e deveres dos associados.
Em razão do princípio da liberdade contratual, é dispensável que o estatuto das associações contenha os direitos e deveres dos associados.
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