Questões de Concurso Sobre direito civil
Foram encontradas 21.213 questões
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2109315
Direito Civil
Determinada sociedade anônima possui sede estatutária em São Paulo, onde funcionam sua diretoria e conselho de administração, mas toda sua atividade operacional é realizada no estabelecimento que possui em Maceió. Além disso, possui procurador residente em Curitiba, regularmente constituído para o fim de receber citações. Nesse caso, de acordo com o Código
Civil, referida sociedade possui domicílio em
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2109314
Direito Civil
Leandro teve a insolvência civil declarada em razão de suas dívidas excederem à importância dos seus bens. Entre os seus
credores, figuravam titulares de créditos garantidos por hipoteca, créditos com privilégio especial, créditos com privilégio geral e
créditos quirografários. Nesse caso, de acordo com o Código Civil,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2109313
Direito Civil
Segundo decorre do Código Civil, se a lei proibir a prática de determinado negócio jurídico sem prever expressamente sua
nulidade ou anulabilidade, mas lhe cominar alguma outra sanção, o negócio celebrado em violação dessa proibição será
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2109312
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a alteração da finalidade original da atividade econômica específica da pessoa jurídica
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2109311
Direito Civil
Letícia tem 17 anos de idade e sofre de enfermidade mental que a impossibilita, de modo permanente, de exprimir sua vontade.
Fernando, por sua vez, possui 21 anos de idade e, por conta de deficiência mental, tem o discernimento reduzido. De acordo
com a atual redação do Código Civil,
Q2104829
Direito Civil
O Estado do Amazonas recebeu em doação da iniciativa privada a execução de um projeto de iluminação em uma ciclovia
presente em parque urbano de lazer estadual. A doação possui uma cláusula que a condiciona a uma aprovação futura da
agência reguladora federal, sendo a relação regida por comodato até a efetivação do evento futuro e incerto. A cláusula
Q2104828
Direito Civil
Uma escola pública foi invadida por um grupo de vinte homens maiores e capazes. A Administração Pública
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Giruá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico |
Q2095442
Direito Civil
Conforme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, as obrigações ambientais:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Giruá - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico |
Q2095436
Direito Civil
No Direito Civil, em relação ao dano moral, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DETRAN-AP
Prova:
FCC - 2022 - DETRAN-AP - Analista Jurídico em Trânsito |
Q2092885
Direito Civil
A obrigação de indenizar surge quando a prática de um ato ilícito causar dano a outrem. Diante disso, é correto afirmar que a
indenização
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DETRAN-AP
Prova:
FCC - 2022 - DETRAN-AP - Analista Jurídico em Trânsito |
Q2092884
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, nas relações contratuais privadas,
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DETRAN-AP
Prova:
FCC - 2022 - DETRAN-AP - Analista Jurídico em Trânsito |
Q2092883
Direito Civil
O negócio jurídico, para que seja considerado válido, requer agente
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DETRAN-AP
Prova:
FCC - 2022 - DETRAN-AP - Analista Jurídico em Trânsito |
Q2092882
Direito Civil
O Código Civil, ao tratar da capacidade da pessoa, considera incapazes, relativamente a certos atos ou a maneira de os exercer,
aqueles que, entre outros:
I. por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade. II. são ébrios eventuais submetidos a tratamento e pródigos. III. são maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. IV. são menores de dezesseis anos e os idosos, ainda que possam exprimir sua vontade.
Está correto o que consta APENAS em
I. por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade. II. são ébrios eventuais submetidos a tratamento e pródigos. III. são maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. IV. são menores de dezesseis anos e os idosos, ainda que possam exprimir sua vontade.
Está correto o que consta APENAS em
Q2089097
Direito Civil
Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.
As leis em geral, exceto as temporárias, permanecem
válidas até que outra as revogue.
Q2089096
Direito Civil
Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.
Ato jurídico perfeito é aquele iniciado sob a égide de lei
vigente, que segue aplicável a ele e aos seus efeitos,
independentemente de posterior mudança normativa.
Q2089095
Direito Civil
Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.
Na omissão da lei, o juiz deve decidir com base na
equidade.
Q2089094
Direito Civil
Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.
A repristinação, no Brasil, é excepcional, não se
restaurando norma por revogação da lei que a revogue.
Q2089093
Direito Civil
Com fundamento na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.
A nova publicação de lei, destinada à retificação de
equívocos, não influencia a contagem da vacatio legis.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Jequié - BA
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Jequié - BA - Instrutor de Iniciação Musical
|
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Jequié - BA - Profissional de Apoio Escolar para atuar em Classes Comuns e/ou Educação Infantil |
Q2088454
Direito Civil
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes
de um trabalhador que morreu ou que teve morte declarada
pela Justiça, como nos casos de desaparecimento. Quem
vive em união estável também tem direito ao recebimento
da pensão por morte. A companheira ou companheiro que
vivam em união estável possuem direito à pensão por morte
deixada pelo(a) falecido(a); esse direito está previsto na Lei
nº 8.213/91.
(Jornal Contábil.)
De acordo com o Art. 1.723 do Código Civil, é reconhecida como entidade familiar a união estável entre homem e mulher ressaltando os seguintes requisitos, EXCETO:
(Jornal Contábil.)
De acordo com o Art. 1.723 do Código Civil, é reconhecida como entidade familiar a união estável entre homem e mulher ressaltando os seguintes requisitos, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PC-RR
Prova:
VUNESP - 2022 - PC-RR - Médico Legista (PROVA ANULADA) |
Q2082169
Direito Civil
O Código Civil em seu art. 6° preceitua que “a existência
de pessoa natural termina com a morte”. Qual o nome do
instituto jurídico presente no art. 8° do Código Civil que
admite a morte simultânea de dois ou mais indivíduos em
um mesmo momento, quando não se pode provar quem
faleceu primeiro?
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