De acordo com o Código Civil, o condomínio edilício

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Q2098531

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2023 - TRT - 18ª Região (GO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2098531 Direito Civil

pode tanto ser instituído por ato entre vivos como por testamento.

é automaticamente instituído sempre que duas ou mais pessoas forem proprietárias de frações ideais de um mesmo edifício, independentemente de qualquer ato de vontade.

só pode ser instituído por convenção, que é desde logo oponível a terceiros, independente do seu registro no Cartório de Registro de Imóveis.

é regido por uma convenção, que só pode ser alterada mediante aprovação de todos os condôminos.

é regido por uma convenção, que deve ser necessariamente feita por escritura pública, sob pena de não ter validade.

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