Questões de Direito Civil - Posse - Teoria, Classificação e Aquisição para Concurso
Foram encontradas 410 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal de São Paulo - SP
Prova:
FGV - 2024 - Câmara Municipal de São Paulo - SP - Procurador Legislativo |
Q2351244
Direito Civil
João e sua família residiam em uma área urbana de duzentos e
cinquenta metros quadrados situada no Município Beta. Essa
situação, que já perdurava há cinco anos, sem qualquer oposição,
não foi alterada mesmo durante os dois meses em que
trabalharam como agricultores em sua pequena propriedade
rural, já que continuaram a pernoitar no imóvel. Apesar de o
módulo urbano em Beta ser fixado por lei em trezentos metros
quadrados, foi reconhecida a aquisição do domínio por
usucapião.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar, em relação à narrativa acima, que
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República, é correto afirmar, em relação à narrativa acima, que
Ano: 2023
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE
Prova:
IDHTEC - 2023 - Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PE - Procurador |
Q2336055
Direito Civil
Conforme estabelece o artigo 1.196, do Código Civil,
“Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício,
pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.”.
Acerca do instituto da posse, é incorreto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322734
Direito Civil
Em sua atuação como defensora pública ou defensor
público hipoteticamente é recebida a intimação de uma
sentença proferida em Ação de Usucapião na modalidade
extraordinária, julgando improcedente o pedido para que
seja declarada adquirida a propriedade de imóvel no qual
a assistida, que compõe o polo ativo da ação, estabelece
a sua moradia há cerca de dezessete anos, sendo três
os fundamentos do juízo julgador: I - a área usucapienda
é de tamanho inferior ao definido como módulo mínimo
no município sede da comarca, não só comprometendo
a organização urbana da localidade como também
inviabilizando o posterior registro do imóvel no cartório
competente, considerando as leis registrais vigentes.
II - por ser a parte autora possuidora de má-fé,
a procedência da ação geraria um enriquecimento sem causa
em seu benefício e com prejuízo ao proprietário registral e
III - em certidão constante dos autos há a comprovação de
que a parte autora é proprietária de outro imóvel na mesma
região.
Considerando esse caso, é correto afirmar:
Considerando esse caso, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322733
Direito Civil
Quanto à posse e à propriedade, analise as afirmativas a
seguir.
I. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado, não obstando à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.
II. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado, porém a sua manutenção na posse é obstada pela alegação de propriedade, pois o proprietário pode reaver a coisa por ter o domínio.
III. Não há posse ad usucapionem em favor daqueles que ocupam um imóvel se nele ingressaram por meio de ato violento, pois não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância, assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos ou clandestinos.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado, não obstando à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.
II. O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado, porém a sua manutenção na posse é obstada pela alegação de propriedade, pois o proprietário pode reaver a coisa por ter o domínio.
III. Não há posse ad usucapionem em favor daqueles que ocupam um imóvel se nele ingressaram por meio de ato violento, pois não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância, assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos ou clandestinos.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área II - Tarde |
Q2319999
Direito Civil
Manuel, residente no Rio de Janeiro, emprestou para Eduarda,
sua sobrinha, um sítio de sua propriedade até então desabitado e
descuidado, na cidade de Petrópolis, e autorizou Eduarda a
utilizá-lo como bem entendesse. Manuel, todavia, esqueceu-se
de que um carro velho, que havia pertencido a seu pai, estava na
garagem do sítio.
Eduarda, empreendedora, e muito talentosa, decidiu fazer uma reforma completa na velha casa, para transformá-la em uma pousada. Durante a obra, Eduarda teve a ideia de transformar o carro velho em uma escultura para ornamentar o jardim, inutilizando o automóvel, que passou a ter função meramente decorativa.
O empreendimento deu muito certo, e a pousada de Eduarda tornou-se a mais valorizada da região, acarretando, inclusive, uma valorização enorme também dos imóveis da vizinhança. Um ano mais tarde, Manuel faleceu, e Eduarda foi procurada por Thomaz, herdeiro mais próximo do falecido, que pediu a ela a restituição do imóvel e do carro.
Com base nos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Eduarda, empreendedora, e muito talentosa, decidiu fazer uma reforma completa na velha casa, para transformá-la em uma pousada. Durante a obra, Eduarda teve a ideia de transformar o carro velho em uma escultura para ornamentar o jardim, inutilizando o automóvel, que passou a ter função meramente decorativa.
O empreendimento deu muito certo, e a pousada de Eduarda tornou-se a mais valorizada da região, acarretando, inclusive, uma valorização enorme também dos imóveis da vizinhança. Um ano mais tarde, Manuel faleceu, e Eduarda foi procurada por Thomaz, herdeiro mais próximo do falecido, que pediu a ela a restituição do imóvel e do carro.
Com base nos fatos narrados, assinale a afirmativa correta.