Questões de Concurso
Sobre posse - teoria, classificação e aquisição em direito civil
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Em relação à posse e à propriedade, julgue o item a seguir.
O direito de retenção consiste na faculdade do possuidor de
manter o poder de fato sobre a coisa alheia, com o objetivo
de receber do retomante a indenização pelas benfeitorias
necessárias e úteis nela realizadas de boa-fé.
A posse ocorrida antes de 5/10/1988 pode ser contada para fins de usucapião especial urbano, conforme jurisprudência dominante.