Questões de Concurso
Comentadas sobre personalidade, pessoa natural e capacidade em direito civil
Foram encontradas 1.343 questões
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Execução de Mandados - Específicos |
Q90643
Direito Civil
Texto associado
Com base na Lei n.º 10.406/2002, que dispõe sobre o Novo Código
Civil, julgue os itens a seguir.
Civil, julgue os itens a seguir.
Com a maioridade civil, adquire-se a personalidade jurídica, ou capacidade de direito, que consiste na aptidão para ser sujeito de direito na ordem civil.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2011 - TRE-ES - Analista Judiciário - Área Administrativa - Específicos |
Q89208
Direito Civil
Texto associado
Julgue os próximos itens, referentes à capacidade e ao domicílio das
pessoas naturais.
pessoas naturais.
Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Direito - específicos
|
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Direito - Específicos |
CESPE - 2011 - TJ-ES - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador - Específicos |
Q88119
Direito Civil
Texto associado
Acerca da Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) e da
personalidade das pessoas, julgue os itens a seguir.
personalidade das pessoas, julgue os itens a seguir.
De acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, a personalidade da pessoa natural tem início com o nascimento com vida. Por outro lado, no que tange às pessoas jurídicas de direito privado, em especial as sociedades, a personalidade tem início com a formalização de seus atos constitutivos, mediante a assinatura do contrato social pelos seus sócios ou fundadores.
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-TO
Prova:
FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q84708
Direito Civil
Marta possui dezesseis anos de idade e reside com sua mãe, Julia, já que seu pai é falecido. Julia pretende fazer cessar a incapacidade civil de Marta. Neste caso, Julia
Ano: 2011
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STM
Prova:
CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Área Judiciária - Específicos |
Q83698
Direito Civil
Texto associado
No que se refere à Lei de Introdução ao Código Civil e ao Novo
Código Civil, julgue os itens a seguir.
Código Civil, julgue os itens a seguir.
O menor que for emancipado aos dezesseis anos de idade em razão de casamento civil e que se separar judicialmente aos dezessete anos retornará ao status de relativamente incapaz.
Q2889373
Direito Civil
Analise as seguintes assertivas:
I. A pessoa natural que tiver diversas residências, onde alternadamente viva, deverá declarar em qual delas possui domicílio, para todos os efeitos legais.
II. Muda-se o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de o mudar, sendo a intenção provada por declaração às municipalidades dos lugares, que deixa, e para onde vai, ou, se tais declarações não fizer, da própria mudança, com as circunstâncias que a acompanharem.
III. Para todos os efeitos, tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes será considerado domicílio o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos.
Quanto ao(s) item(ns), podemos afirmar que está(ão) correto(s) somente:
Q2889372
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2010
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
MPE-TO
Prova:
COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659777
Direito Civil
Sobre os direitos da personalidade é incorreto afirmar:
Q1635800
Direito Civil
Pelo Código Civil, deve ser feita
no registro público a averbação:
Q1635799
Direito Civil
Segundo o Código Civil, é uma
característica dos direitos da personalidade:
Q1635797
Direito Civil
Assinale a alternativa que
contém a afirmação correta de acordo com o
ordenamento legal vigente:
Q1635698
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a aptidão
da pessoa natural ser sujeito de direitos começa:
Q1208885
Direito Civil
Julgue o próximo item, referente à capacidade e ao domicílio das pessoas naturais.
Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.
Os pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.
Q1208539
Direito Civil
No que se refere à Lei de Introdução ao Código Civil e ao Novo Código Civil, julgue o item a seguir.
O menor que for emancipado aos dezesseis anos de idade em razão de casamento civil e que se separar judicialmente aos dezessete anos retornará ao status de relativamente incapaz.
O menor que for emancipado aos dezesseis anos de idade em razão de casamento civil e que se separar judicialmente aos dezessete anos retornará ao status de relativamente incapaz.
Q1184774
Direito Civil
A respeito das pessoas naturais e jurídicas, julgue o item subsequente.
Nos termos do Código Civil de 2002, a proteção dos direitos da personalidade aplica-se, indistintamente, às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, desde que constituídas na modalidade de associações.
Nos termos do Código Civil de 2002, a proteção dos direitos da personalidade aplica-se, indistintamente, às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, desde que constituídas na modalidade de associações.
Q544229
Direito Civil
Segundo o Código Civil a capacidade plena é
adquirida pela emancipação. A respeito deste tema
podemos afirmar que
Q434335
Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2010 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q310086
Direito Civil
Texto associado
Com relação às pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens subsequentes.
A personalidade civil da pessoa natural começa do nascimento com vida, o que se constata com a respiração. Entretanto, a lei também resguarda os direitos do nascituro, que, desde a concepção, já possui todos os requisitos da personalidade civil.
Ano: 2010
Banca:
TRT 15R
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
TRT 15R - 2010 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q296595
Direito Civil
Com relação aos direitos de personalidade, assinale a alternativa correta:
Q202541
Direito Civil
Dadas as assertivas abaixo,
I. O pseudônimo adotado para atividades ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.
II. O cônjuge do ausente será o legítimo curador sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência.
III. As organizações religiosas são consideradas pessoas jurídicas de direito privado.
IV. A coação torna nulo o negócio jurídico.
estão corretas
I. O pseudônimo adotado para atividades ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.
II. O cônjuge do ausente será o legítimo curador sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência.
III. As organizações religiosas são consideradas pessoas jurídicas de direito privado.
IV. A coação torna nulo o negócio jurídico.
estão corretas
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