Questões de Concurso
Sobre parte geral em direito civil
Foram encontradas 8.201 questões
Ano: 2008
Banca:
TJ-SC
Órgão:
TJ-SC
Prova:
TJ-SC - 2008 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q254216
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA, levando-se em consideração os dispositivos do Código Civil brasileiro atinentes à personalidade e à capacidade:
Q202295
Direito Civil
Leia atentamente as seguintes assertivas sobre os direitos da personalidade.
I. O direito à intimidade é inalienável, irrenunciável e relativamente disponível.
II. O suicídio constitui um ato ilícito, embora sem natureza criminal.
III. A criança e o adolescente têm direito à tutela de imagem e intimidade, sendo, por isso, vedada a divulgação de atos infracionais que permitam a sua identificação.
IV. A circunstância de se encontrar o funcionário público no exercício de suas funções, e não em conversa ou atividade particular, afasta a incidência das normas de proteção à vida privada, com relação à divulgação da sua imagem.
Assinale a alternativa correta.
I. O direito à intimidade é inalienável, irrenunciável e relativamente disponível.
II. O suicídio constitui um ato ilícito, embora sem natureza criminal.
III. A criança e o adolescente têm direito à tutela de imagem e intimidade, sendo, por isso, vedada a divulgação de atos infracionais que permitam a sua identificação.
IV. A circunstância de se encontrar o funcionário público no exercício de suas funções, e não em conversa ou atividade particular, afasta a incidência das normas de proteção à vida privada, com relação à divulgação da sua imagem.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2008
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2008 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q164908
Direito Civil
Prescreve em um ano a pretensão
Q161406
Direito Civil
O prazo estabelecido no contrato, para manifestação da vontade, a fim de obstar-lhe a renovação é
Q161405
Direito Civil
Quando a lei proíbe a prática de um negócio jurídico, sem lhe cominar sanção, ele será
Q161404
Direito Civil
Sobre a prescrição, considere:
I. as exceções são imprescritíveis;
II. a prescrição pode ser, de ofício, reconhecida pelo juiz;
III. quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva;
IV. suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, sempre aproveita aos demais credores;
V. a interrupção da prescrição contra o devedor solidário envolve os demais e seus herdeiros.
Estão corretos
I. as exceções são imprescritíveis;
II. a prescrição pode ser, de ofício, reconhecida pelo juiz;
III. quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva;
IV. suspensa a prescrição em favor de um dos credores solidários, sempre aproveita aos demais credores;
V. a interrupção da prescrição contra o devedor solidário envolve os demais e seus herdeiros.
Estão corretos
Q161403
Direito Civil
Os negócios jurídicos entre vivos sem prazo
Q161402
Direito Civil
A pessoa natural tem domicílio plural
Q161400
Direito Civil
As organizações religiosas são classificadas como
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152966
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.
A intimação e a notificação são atos jurídicos materiais ou reais em sentido estrito.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152965
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.
A prescrição e a decadência são exemplos de fatos jurídicos em sentido estrito e classificam-se entre os ordinários.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152964
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.
Os bens considerados em si mesmos têm como espécies a coisa principal e a acessória.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152963
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.
O domicílio necessário não importa em exclusividade, de modo que a pessoa a ele submetido poderá ter domicílio plúrimo.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152962
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.
No caso de desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial da pessoa jurídica de direito privado, o juiz, a requerimento do Ministério Público ou da parte, poderá determinar que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigação sejam estendidos aos bens particulares dos administradores.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152961
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.
Em relação à natureza da pessoa jurídica, segundo os postulados da teoria da realidade das instituições jurídicas, somente o homem é capaz de ser sujeito de direito, donde se conclui que a pessoa jurídica é uma ficção legal, uma criação artificial da lei para exercer direitos patrimoniais e facilitar a função de certas entidades.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SERPRO
Prova:
CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152960
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.
Os direitos da personalidade da pessoa natural são intransmissíveis, irrenunciáveis, impenhoráveis e inexpropriáveis, entretanto, podem ser objeto de disposição por meio de contrato.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Analista de Gestão Corporativa - Advogado |
Q149332
Direito Civil
Texto associado
Suponha que um motorista da HEMOBRAS, conduzindo
veículo da empresa em notório estado de embriaguez, envolva-se
em acidente automobilístico na cidade de Goiânia, ocasionando
lesão corporal grave em menor incapaz (com idade de seis anos)
ali domiciliado e órfão de pai e mãe.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens
a seguir.
veículo da empresa em notório estado de embriaguez, envolva-se
em acidente automobilístico na cidade de Goiânia, ocasionando
lesão corporal grave em menor incapaz (com idade de seis anos)
ali domiciliado e órfão de pai e mãe.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens
a seguir.
Supondo-se que o acidente tenha ocorrido em 27 de julho de 2008 e que seja aplicável ao caso prescrição de três anos, a ação ajuizada em março de 2015 estará prescrita, sendo viável que o juiz reconheça, de ofício, a prescrição, extinguindo o processo com resolução de mérito.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Analista de Gestão Corporativa - Advogado |
Q149329
Direito Civil
Texto associado
Suponha que um motorista da HEMOBRAS, conduzindo
veículo da empresa em notório estado de embriaguez, envolva-se
em acidente automobilístico na cidade de Goiânia, ocasionando
lesão corporal grave em menor incapaz (com idade de seis anos)
ali domiciliado e órfão de pai e mãe.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens
a seguir.
veículo da empresa em notório estado de embriaguez, envolva-se
em acidente automobilístico na cidade de Goiânia, ocasionando
lesão corporal grave em menor incapaz (com idade de seis anos)
ali domiciliado e órfão de pai e mãe.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens
a seguir.
Na eventualidade de ser proposta demanda judicial, o menor deverá ser assistido pelos avós maternos.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
CESPE - 2008 - HEMOBRÁS - Analista de Gestão Corporativa - Advogado |
Q149319
Direito Civil
Texto associado
Acerca dos conceitos de pessoas naturais, pessoas jurídicas,
sociedades e personalidade, julgue os itens subseqüentes.
sociedades e personalidade, julgue os itens subseqüentes.
A personalidade jurídica da pessoa natural é atributo que, atualmente, o direito brasileiro reconhece a partir da concepção do nascituro.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2008 - MPE-RR - Oficial de Promotoria |
Q149137
Direito Civil
Texto associado
ulgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao
direito processual civil.
direito processual civil.
A legítima defesa exercida moderadamente para afastar o perigo é uma das situações em que o Código Civil exclui a ilicitude do ato.
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