Questões de Direito Civil - Parte Geral para Concurso - Página 358

Q78053

Ano: 2010 Banca: MSConcursos Órgão: CIENTEC-RS Prova: MS CONCURSOS - 2010 - CIENTEC-RS - Advogado |

Q78053 Direito Civil

Prevê o Código Civil que " aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo." . O ato ilícito, cujo conceito também é dado pelo Código Civil, é aquele cometido por quem, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral. Nestes termos, é CORRETO dizer que:

A

Aquele que habitar prédio, ou parte dele, somente responde pelo dano proveniente das coisas que dele caírem ou forem lançadas em lugar indevido, se for o proprietário ou compromissário comprador.

B

Haverá obrigação de reparar o dano, dependendo da culpa, quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.

C

O direito de exigir reparação transmite-se com a herança, mas a obrigação de prestá-la não.

D

No caso de lesão ou outra ofensa à saúde, o ofensor indenizará o ofendido das despesas do tratamento e dos lucros cessantes até ao fim da convalescença, além de algum outro prejuízo que o ofendido prove haver sofrido.

E

Não é ofensivo à liberdade pessoal a prisão por queixa ou denúncia falsa.

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Q77968

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77968 Direito Civil

A renúncia da prescrição será

A

válida, se feita pelo devedor insolvável ainda que prejudique os demais credores.

B

ineficaz, se não houver anuência da outra parte.

C

inexistente, se não tiver sido feita por escritura pública.

D

válida, se tiver sido feita antes de consumada a prescrição.

E

tácita, quando presumida de fatos do interessado, incompatíveis com a prescrição.

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Q77966

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-AP Prova: FCC - 2010 - TCE-AP - Procurador |

Q77966 Direito Civil

É pessoa jurídica de direito público:

A

partido político.

B

associação pública.

C

fundação.

D

organização religiosa.

E

empresa pública.

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Q77559

Ano: 2010 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2010 - MPE-PB - Promotor de Justiça |

Q77559 Direito Civil

Analise as proposições abaixo, assinalando, na sequência, a alternativa que sobre elas contenha o devido julgamento:

I - Na hipótese em que se torna ilícita a finalidade a que visa a fundação, tem legitimidade exclusiva para requerer a sua extinção, por meio de jurisdição voluntária, o Ministério Público.

II - Quando a iniciativa para a extinção de fundação partir do Ministério Público, será necessária a intervenção, como custos legis, de outro membro do Parquet, a ser designado pelo Procurador-Geral de Justiça.

III - Na hipótese em que a fundação estender suas atividades por mais de um estado, através da instalação de filiais, sua fiscalização caberá ao Ministério Público do local em que tiver sido constituída.

A

Apenas I e II estão corretas.

B

Apenas I e III estão corretas.

C

Apenas II e III estão corretas.

D

I, II e III estão incorretas.

E

I, II e III estão corretas.

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Q77546

Ano: 2010 Banca: MPE-PB Órgão: MPE-PB Prova: MPE-PB - 2010 - MPE-PB - Promotor de Justiça |

Q77546 Direito Civil

Leia com atenção as proposições abaixo:

I - A obrigatoriedade do decreto se inicia trinta dias depois de oficialmente publicado, salvo disposição em contrário.

II - A analogia juris consiste na aplicação de uma norma existente, destinada a reger caso semelhante ao previsto.

III - Na vida intra uterina tem o nascituro personalidade jurídica material, no que tange aos direitos personalíssimos, passando a ter personalidade jurídica formal, alcançando os direitos patrimoniais, somente com o nascimento com vida.

IV - Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

A quantidade de proposições certas é igual a:

A

0

B

1

C

2

D

3

E

4

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Q77435

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: CEB-DISTRIBUIÇÃO S/A Prova: FUNIVERSA - 2010 - CEB - Advogado |

Q77435 Direito Civil

Acerca do instituto da prescrição, assinale a alternativa correta.

A

A prescrição poderá ser interrompida todas as vezes que requerida pelas partes ou terceiro interessado e opera efeitos para os credores, ou devedores, e seus respectivos herdeiros, independentemente da solidariedade.

B

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a ação de cobrança de valores pagos a título de financiamento de energia elétrica está sujeita à prescrição estabelecida em lei específica, uma vez que no polo passivo da demanda figura a concessionária de serviço público.

C

As partes, em comum acordo, não podem modificar o prazo prescricional, a não ser que a demanda verse sobre direitos disponíveis e haja autorização judicial expressa.

D

Como regra geral, o prazo prescricional é de dez anos, mas a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa e a de reparação civil prescrevem em três e cinco anos, respectivamente.

E

A ação de evicção e a pendência de condição suspensiva são causas impeditivas da prescrição enquanto o protesto cambial e o ato judicial que constitua em mora o devedor são causas interruptivas do prazo prescricional.

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Q77433

Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: CEB-DISTRIBUIÇÃO S/A Prova: FUNIVERSA - 2010 - CEB - Advogado |

Q77433 Direito Civil

O negócio jurídico é anulável quando

A

celebrado no intuito de fraudar lei imperativa.

B

contiver declaração ou cláusula não verdadeira.

C

for indeterminável o seu objeto.

D

contiver vício resultante de dolo.

E

deixar de observar solenidade essencial para sua validade, conforme definido em lei.

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Q77332

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-RO Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador |

Q77332 Direito Civil

Assinale a alternativa correta.

A

Pretensão e exceção prescrevem em prazos desvinculados.

B

Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.

C

Os prazos prescricionais podem ser objeto de transação entre as partes.

D

A interrupção da prescrição, por uma única vez, dar-se- á por despacho do juiz, salvo se incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual.

E

A decadência pode ser reconhecida de ofício, enquanto a prescrição depende da iniciativa da parte para ser judicialmente declarada.

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Q77331

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-RO Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador |

Q77331 Direito Civil

O negócio jurídico

A

é, como regra geral, formal, salvo se a lei dispuser de modo contrário.

B

benéfico, bem como a renúncia, interpretam-se ampliativamente.

C

deve ser interpretado em conformidade com a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

D

é invalidado pela impossibilidade inicial do objeto em qualquer hipótese.

E

relativo à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis exige sempre escritura pública para sua validade e eficácia.

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Q77330

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-RO Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador |

Q77330 Direito Civil

No que se refere às pessoas jurídicas, é correto afirmar que

A

em caso de dissolução, ou cassada a autorização para seu funcionamento, ela subsistirá para os fins de liquidação, até que esta se conclua.

B

por não se confundirem com as pessoas físicas, possuem patrimônio próprio a responder pelas dívidas contraídas, em nenhuma hipótese atingindo-se o patrimônio pessoal dos sócios.

C

possuem o mesmo rol de direitos da personalidade das pessoas naturais.

D

por serem uma ficção legal, não possuem direitos da personalidade.

E

podem sofrer danos morais, já que possuem honra subjetiva.

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Q77329

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TCE-RO Prova: FCC - 2010 - TCE-RO - Procurador |

Q77329 Direito Civil

A morte presumida

A

não existe no ordenamento jurídico pátrio.

B

existe em nosso ordenamento, sempre na dependência da decretação da ausência.

C

existe para aquele que foi feito prisioneiro ou tenha desaparecido em campanha, independentemente da decretação de ausência, não tendo sido encontrado até um ano após o término da guerra.

D

pode ser declarada, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, após esgotadas as buscas e averiguações e fixando a sentença a data provável do falecimento.

E

ocorre nos casos em que se admite a declaração da ausência e contados três anos do desaparecimento de quem tenha oitenta anos.

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Q77050

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Provas: CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2009 |

Q77050 Direito Civil

A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

A

Constitui causa de nulidade do negócio jurídico o erro substancial quanto à natureza do negócio.

B

O contrato de compra e venda de bem móvel comprado, sob premente necessidade, por preço manifestamente superior ao seu real valor de mercado pode ser anulado por conter vício do consentimento denominado estado de perigo.

C

O negócio jurídico eivado de dolo de terceiro poderá ser anulado ainda que não se prove que a parte a quem ele aproveita sabia da ocorrência do dolo.

D

Mesmo que seja de natureza acidental, o dolo acarretará irremediavelmente a nulidade do ato.

E

Não é válido o ato negocial em que ambas as partes tenham agido reciprocamente com dolo. A nenhuma delas é permitido reclamar indenização, devendo cada uma suportar o prejuízo experimentado.

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Q77049

Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-MT Provas: CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária | CESPE - 2010 - TRE-MT - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2009 |

Q77049 Direito Civil

Quanto à matéria bens, assinale a opção correta conforme o ordenamento jurídico brasileiro.

A

O direito à sucessão aberta obedece ao regime de bens móveis.

B

Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação legal ou por vontade das partes.

C

Tanto os bens públicos quanto os privados podem ser usucapidos.

D

Os bens públicos dominicais e os de uso especial não podem ser alienados.

E

O uso comum dos bens públicos pode ser retribuído conforme estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencem, sendo vedado seu uso gratuito.

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Q77021

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77021 Direito Civil

Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.

A

Não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.

B

Os prazos de prescrição podem ser alterados mediante acordo entre as partes.

C

Prescreve em três anos a pretensão para haver prestações alimentares, a partir da data em que se vencerem.

D

É possível a renúncia à decadência fixa da em lei.

E

A prescrição iniciada contra uma pessoa não corre contra o seu sucessor.

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Q77020

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: DETRAN-PE Prova: FUNCAB - 2010 - DETRAN-PE - Analista de Trânsito - Assessor Jurídico |

Q77020 Direito Civil

Acerca das regras referentes ao negócio jurídico, tratadas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

A manifestação de vontade nunca subsiste, se o autor houver feito a reserva mental de não querer o que manifestou.

B

Considera-se encargo a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto.

C

O negócio jurídico anulável não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo.

D

A coação sempre vicia a manifestação de vontade.

E

Os negócios jurídicos benéficos se interpretam restritivamente.

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Q76258

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2010 - MPE-SP - Analista de Promotoria I |

Q76258 Direito Civil

A interdição é medida judicial

A

de proteção ao incapaz, maior ou menor, por meio da qual se lhe nomeia curador com o fito de administrar-lhe os bens e acompanhá-lo na prática dos atos da vida civil.

B

de proteção ao menor incapaz por meio da qual se lhe nomeia tutor com o fito de administrar-lhe os bens e acompanhá-lo na prática dos atos da vida civil.

C

de proteção ao maior incapaz por meio da qual se lhe nomeia curador com o fito de administrar-lhe os bens e acompanhá-lo na prática dos atos da vida civil.

D

destinada a agilizar a confirmação da morte presumida, garantindo aos cônjuges a disponibilidade de convolarem novas núpcias.

E

destinada a agilizar a confirmação da ausência, garantindo aos cônjuges a disponibilidade de convolarem novas núpcias.

Q76254

Ano: 2010 Banca: VUNESP Órgão: MPE-SP Prova: VUNESP - 2010 - MPE-SP - Analista de Promotoria I |

Q76254 Direito Civil

Assinale a alternativa correta sobre o destino dos bens de uma associação, quando de sua dissolução, se o seu estatuto é omisso a respeito.

A

Destinar-se-ão à Fazenda Pública.

B

Serão entregues aos herdeiros dos associados.

C

Serão repartidos entre os associados sobrevivos.

D

Serão destinados à entidades de fins não econômicos indicadas, necessariamente, pelo Ministério Público.

E

Destinar-se-ão, por deliberação dos associados, à instituição municipal, estadual ou federal, de fins idênticos ou semelhantes.

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Q75395

Ano: 2010 Banca: FEPESE Órgão: UDESC Prova: FEPESE - 2010 - UDESC - Advogado |

Q75395 Direito Civil

De acordo com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

Considera-se bem móvel para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.

B

Consideram-se benfeitorias úteis as que têm por fim conservar o bem ou evitar que se deteriore.

C

São bens infungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

D

São acessórios os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso e ao serviço de outro.

E

Salvo disposição em contrário, consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.

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Q75067

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2010 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q75067 Direito Civil

Jane por deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil. Gilberto, por causa transitória, não pode exprimir sua vontade e Morgana é excepcional, sem desenvolvimento mental completo. De acordo com o Código Civil brasileiro, NÃO corre a prescrição contra

A

Gilberto e Morgana.

B

Jane, Gilberto e Morgana.

C

Jane e Gilberto.

D

Jane e Morgana.

E

Jane, apenas.

Q75066

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2010 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q75066 Direito Civil

Segundo o Código Civil brasileiro, com relação à invalidade dos negócios jurídicos, é correto afirmar:

A

É de dez anos o prazo de decadência para pleitearse a anulação do negócio jurídico, contado, no caso de atos de incapazes, do dia em que cessar a incapacidade.

B

Não serão considerados nulos ou anuláveis os negócios jurídicos em que os instrumentos particulares forem antedatados.

C

É de dois anos o prazo de decadência para pleitearse a anulação do negócio jurídico, contado, no caso de coação, do dia em que ela cessar.

D

Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de dois anos, a contar da data da conclusão do ato.

E

Além dos casos expressamente declarados na lei, é nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa do agente, bem como por vício resultante de estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.

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Questões de Concurso Sobre parte geral em direito civil

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