Considerando que o Estado de Pernambuco seja proprietário de...

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Q257755

Ano: 2010 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Grande Recife Prova: UPENET - 2010 - Grande Recife - Advogado |

Q257755 Direito Civil

Considerando que o Estado de Pernambuco seja proprietário de um prédio no qual esteja instalada a Autarquia que controla o transporte público, assinale a opção CORRETA a respeito desse bem, conforme o Código Civil.

Por se encontrar sob a utilização da autarquia, o bem não pode ser considerado de uso especial, dominical ou de uso comum do povo, enquadrando-se em uma categoria diversa daquelas previstas no Código Civil.

Trata-se de um bem público de uso comum, em razão da importância dos que necessitam dos serviços lá prestados.

Trata-se de bem de uso especial, e sua alienação será vedada, enquanto ele conservar tal qualidade.

Trata-se de bem particular, tendo em vista que é utilizado por uma autarquia.

Por ser bem dominical, é possível sua alienação por interesse público.

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