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Questões de Concurso Sobre parte geral em direito civil

Questões Discursivas

Foram encontradas 8.201 questões

Q1611623 Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1611622 Direito Civil
Levando em consideração a Lei 10.406/02, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1360500 Direito Civil
Acerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1360499 Direito Civil
Em face dos atos ilícitos consignados no Código Civil, analisar os itens abaixo:
I. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. II. Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. III. A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão à pessoa, a fim de remover perigo iminente, não constitui ato ilícito.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1360498 Direito Civil
Quanto aos negócios jurídicos previstos no Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1360497 Direito Civil
Em relação aos bens móveis, de que trata o Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. ( ) Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio. ( ) As energias que tenham valor econômico não são consideradas bens móveis.
Alternativas
Q1360496 Direito Civil
Quanto ao domicílio, positivado no Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1360495 Direito Civil
Em relação à capacidade das pessoas naturais, asseverada pelo Código Civil, analisar os itens abaixo:
I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 14 anos. II. São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de exercê-los, os ébrios habituais, os pródigos e os indígenas. III. A menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1357307 Direito Civil
Sobre as pessoas, analise as frases abaixo e aponte a alternativa incorreta conforme a previsão do Código Civil.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2019 - TJ-AP - Estagiário - Direito |
Q1347034 Direito Civil
A declaração enganosa de vontade que vise à produção, no negócio jurídico, de efeito diverso do apontado como pretendido consiste em defeito denominado:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2019 - TJ-AP - Estagiário - Direito |
Q1347033 Direito Civil

Marque a alternativa CORRETA:


I. Considera-se imóvel para efeitos legais o direito à sucessão aberta.

II. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

III. A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico sempre que este puder provar-se por outro meio.

Alternativas
Ano: 2019 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2019 - TJ-AP - Estagiário - Direito |
Q1347032 Direito Civil
São pessoas jurídicas de direito privado:
Alternativas
Q1310474 Direito Civil
Entendem-se por bens as coisas úteis, capazes de satisfazer às necessidades das pessoas e das empresas. Podem ser tangíveis e intangíveis e se dividem em bens imóveis e bens móveis. Considerando-se os tipos de bens, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
1) Bens imóveis. (2) Bens móveis.
( ) Edifícios. ( ) Estoques de mercadorias. ( ) Máquinas. ( ) Construções.
Alternativas
Q1290891 Direito Civil

Em relação às associações assinale a correta:

I. Os associados não precisam ter iguais direitos, e o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

II. A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto.

III. A qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.

Assinale a correta:

Alternativas
Q1290887 Direito Civil
A respeito de prescrição e decadência, responda:
I. Não corre prescrição e decadência em relação aos menores de 16 anos. II. A interrupção da prescrição por um credor aproveita aos outros. III. A interrupção da prescrição somente poderá ocorrer uma vez.
Assinale a correta:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: UFPR Órgão: UFPR Prova: UFPR - 2019 - UFPR - Mestre em Edicifações |
Q1258762 Direito Civil
O Código Civil brasileiro veicula normas sobre as pessoas jurídicas. Sobre o tema, considere as seguintes afirmativas: 1. São pessoas jurídicas de direito público interno as empresas estatais, as autarquias, inclusive as associações públicas, e os Municípios. 2. A União é pessoa jurídica de direito público interno. 3. São pessoas jurídicas de direito privado as associações, as sociedades e as demais entidades de caráter público criadas por lei. 4. As pessoas jurídicas poderão ser de direito público, interno ou externo, e de direito privado.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1258403 Direito Civil
É ajuizada uma demanda cível, discutindo a validade de um negócio jurídico. O autor alega ter sofrido coação na prática da referida contratação. Se o julgador colher a alegação do autor, o contrato
Alternativas
Q1255993 Direito Civil
De acordo com o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), a respeito da pessoa jurídica, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1249183 Direito Civil
Na reforma de determinada casa, de acordo com a classificação das benfeitorias, é correto afirmar que a construção de uma piscina, a construção de uma garagem e o reforço da fundação são classificados, respectivamente, como benfeitorias:
Alternativas
Q1247740 Direito Civil

Analise as assertivas abaixo a respeito das definições legais (Código Civil) de bens públicos:


I. Ruas, praças, mares e rios são exemplos de bens classificáveis como bens de uso comum do povo.

II. Bens de uso especial são edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias.

III. Bens dominicais são os pertencentes à administração pública exclusivamente para a prestação de serviço, sendo vedada sua utilização nos domingos e feriados.


Quais estão corretas?

Alternativas
Respostas
2981: A
2982: C
2983: C
2984: D
2985: C
2986: A
2987: C
2988: C
2989: A
2990: C
2991: B
2992: D
2993: C
2994: B
2995: B
2996: C
2997: A
2998: A
2999: C
3000: D