Questões de Direito Civil - Parte Geral para Concurso - Página 295

Q279995

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Técnico Administrativo |

Q279995 Direito Civil

Com base no Código Civil, julgue os itens a seguir, relativos à
condição e ao encargo dos negócios jurídicos.

O encargo não suspende a aquisição e o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva.

Certo

Errado

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Q279453

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5 |

Q279453 Direito Civil

Com base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.
Consideram-se como benfeitorias úteis os reparos feitos em um imóvel com a finalidade de conservá-lo.

Certo

Errado

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Q279452

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANAC Prova: CESPE - 2012 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 5 |

Q279452 Direito Civil

Com base no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo às benfeitorias.
Caso tenha sido feito melhoramento a um bem, sem a intervenção do proprietário, do possuidor ou do detentor, não se considerará esse melhoramento como uma benfeitoria.

Certo

Errado

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Q278020

Ano: 2012 Banca: PUC-PR Órgão: DPE-PR Prova: PUC-PR - 2012 - DPE-PR - Assessor Jurídico |

Q278020 Direito Civil

Sobre as regras de prescrição delineadas no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

A

Segundo dicção expressa da lei, a prescrição somente pode ser interrompida pelo devedor.

B

Por ser norma de caráter privado, os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.

C

A interrupção da prescrição por um dos credores solidários aproveita aos outros; assim como a interrupção efetuada contra o devedor solidário envolve os demais e seus herdeiros.

D

A notificação extrajudicial, ainda que não importe em reconhecimento expresso da dívida pelo devedor, é causa interruptiva do prazo prescricional.

E

A interrupção da prescrição produzida contra o principal devedor não prejudica o fiador, porquanto se trata de obrigação acessória.

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Q276684

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AC Prova: CESPE - 2012 - TJ-AC - Juiz Substituto |

Q276684 Direito Civil

Considerando que os vícios incidentes sobre a vontade, regulados no Código Civil sob a denominação defeitos do negócio jurídico, estão relacionados à formação ou à origem do negócio e atuam no plano da validade, assinale a opção correta.

A

A finalidade da revisão judicial do negócio que culmine em lesão é proteger a pessoa que, ao contratar, esteja em uma situação de inferioridade em relação à outra parte e, por essa razão, se submeta a uma prestação desproporcional; presentes os requisitos legais da lesão, deve o juiz anular o negócio jurídico, e não incitar os contratantes a uma revisão judicial da avença.

B

Por não ser considerado erro acidental, o erro de cálculo serve como fundamento para invalidar o negócio jurídico.

C

Ainda que juridicamente relevante, a reticência não pode ser invocada para invalidar o negócio jurídico.

D

Os vícios de consentimento prejudicam a exteriorização do negócio jurídico, atuando sobre o consentimento; já os vícios sociais se mostram quando há uma divergência entre a vontade exteriorizada e a ordem legal.

E

A sistemática em relação aos defeitos do negócio foi alterada no novo Código Civil: além de serem incorporados ao sistema dois novos vícios, a lesão e o estado de perigo, ainda se considera a simulação como causa de anulação, e não mais de nulidade.

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Q276678

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AC Prova: CESPE - 2012 - TJ-AC - Juiz Substituto |

Q276678 Direito Civil

De acordo com as disposições do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais pátrios, assinale a opção correta no que se refere a contratos, obrigações e capacidade para os negócios jurídicos.

A

Constitui requisito especial na formação dos contratos a colheita do acordo de vontades, que deve ser livre e espontâneo, não sendo, em nenhuma hipótese, aceito o silêncio como forma de manifestação tácita.

B

Diante de uma obrigação alternativa, deve-se respeitar a vontade dos contratantes e, na falta de estipulação ou de presunção contrária, a escolha entre as alternativas caberá ao credor.

C

É válido e irrecobrável o pagamento espontâneo, feito por maior de idade, para cumprir obrigação de dívidas inexigíveis, como as prescritas ou as de jogo.

D

É válido o ato praticado por pessoa declarada incapaz caso se comprove que essa pessoa estava lúcida no momento em que praticou o ato.

E

Em razão da tradicional proibição do pacta corvina, é defeso aos pais, por ato entre vivos, partilhar o seu patrimônio entre os descendentes.

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Q276515

Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: Innova Prova: CESGRANRIO - 2012 - Innova - Advogado Júnior |

Q276515 Direito Civil

A Sociedade Petr S.A. compromete-se a doar um terreno à Sociedade Gasos S.A., desde que esta seja vitoriosa em procedimento de licitação realizada pelo Estado do Rio de Janeiro. Um mês antes do início do procedimento licitatório, a Sociedade Gasos S.A. descobre que o proprietário do terreno vizinho ao terreno da Sociedade Petr S.A. vem danificando o seu bem, podendo a continuação do ato gerar destruição do imóvel.

Diante do ocorrido, o Código Civil prevê que a

A

Sociedade Gasos S.A. nada poderá fazer, visto que só possui uma mera expectativa de direito, sendo a legitimidade para a propositura de qualquer ação da Sociedade Petr S.A.

B

Sociedade Gasos S.A. não poderá promover ação judicial, nem mesmo a Sociedade Petr S.A., porque será preciso a realização da licitação para a propositura da ação.

C

Sociedade Gasos S.A. poderá promover ação judicial que impeça o ato do vizinho, visto que o termo inicial gera a aquisição do direito.

D

Sociedade Gasos S.A. poderá agir judicialmente, pois ao titular do direito eventual, nos casos de condição suspensiva, é permitido praticar os atos destinados a conservá-lo.

E

doação celebrada pela Sociedade Petr S.A. está sujeita a uma condição suspensiva, gerando a suspensão da aquisição do direito, inibindo a ação da Sociedade Gasos S.A.

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Q276513

Ano: 2012 Banca: CESGRANRIO Órgão: Innova Prova: CESGRANRIO - 2012 - Innova - Advogado Júnior |

Q276513 Direito Civil

Sobre defeitos do negócio jurídico, o Código Civil NÃO dispõe o seguinte:

A

no negócio jurídico viciado por lesão, não se decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.

B

configura-se a lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

C

subsistirá o negócio jurídico se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento, mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto.

D

o erro não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.

E

o dolo bilateral não pode ser alegado pela parte que dele se aproveitou.

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Q275373

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q275373 Direito Civil

As causas que impedem a ocorrência da prescrição incluem

A

o protesto de título de crédito cujo prazo para pagamento venceu.

B

o despacho de juiz, mesmo incompetente, que determine a citação.

C

a aquisição de dívida de um dos cônjuges para com o outro, sendo eles casados em regime de separação de bens.

D

o afastamento do devedor do Brasil para prestar serviços em embaixada brasileira.

E

o protesto judicial que dá ciência ao devedor do interesse do credor no cumprimento de obrigação.

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Q275372

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |

Q275372 Direito Civil

Assinale a opção correta acerca de domicílio.

A

Caso uma pessoa tome posse em cargo público, após aprovação em concurso, ela não perderá automaticamente o domicílio que antes possuía.

B

O domicílio da pessoa natural que não possui residência determinada ou cuja residência seja de difícil identificação é determinado por eleição.

C

Considera-se nula de pleno direito a cláusula que estabelece foro de eleição em contratos de adesão celebrados por consumidor que seja pessoa física.

D

O domicílio da pessoa jurídica que possui estabelecimentos em cidades diferentes corresponde à localidade onde funciona a administração.

E

O domicílio da pessoa natural que possui diversas residências onde vive alternadamente corresponde ao centro de ocupação habitual.

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Q275217

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Técnico Judiciário |

Q275217 Direito Civil

A respeito de prescrição e decadência, assinale a opção correta.

A

Permite-se às partes alterar o prazo de prescrição, caso essa alteração não cause prejuízo a terceiros.

B

A prescrição pode ser objeto de renúncia, sendo a renúncia da prescrição efetivada de forma expressa ou tácita.

C

A prescrição não pode ser alegada por terceiros.

D

Direitos potestativos disponíveis não se sujeitam à decadência.

E

A prescrição e a decadência implicam a perda da pretensão.

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Q275216

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Técnico Judiciário |

Q275216 Direito Civil

Assinale a opção correta acerca das pessoas jurídicas de direito privado.

A

O patrimônio da fundação deve constituir-se apenas de bens imóveis.

B

A existência de uma associação depende da efetuação do registro de seu estatuto.

C

O domicílio das pessoas jurídicas de direito privado é estabelecido em lei, a fim de proteger terceiros de boa-fé.

D

A capacidade jurídica das pessoas jurídicas de direito privado limita-se à esfera patrimonial.

E

A realização de negócios destinados ao aumento do patrimônio não consiste em circunstância que descaracterize uma associação.

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Q275147

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista - Processual |

Q275147 Direito Civil

Acerca das pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta, conforme a doutrina e jurisprudência dominantes.

A

O encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica caracteriza abuso da personalidade.

B

O passar do tempo não consolida a personalidade de associação se houver defeito no ato constitutivo.

C

Os direitos da personalidade não são concedidos ao natimorto, somente ao nascituro.

D

A capacidade da pessoa natural não se presume e deve ser provada por documento.

E

O nascituro possui direitos aos danos morais pela morte do pai mesmo sem conhecê-lo.

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Q275146

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RO Prova: CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista - Processual |

Q275146 Direito Civil

É causa de suspensão da prescrição

A

o credor estar ausente do Brasil a serviço da União.

B

o casamento do devedor com a credora de dívida exigível já vencida antes do casamento.

C

a ação de evicção estar pendente.

D

o credor ser absolutamente incapaz.

E

a condição suspensiva estar pendente.

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Q274419

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Cível |

Q274419 Direito Civil

A prescrição contra a Fazenda Pública é regida

A

pelo Código Civil, respeitando o máximo de 10 (dez) anos.

B

por legislação especial, sendo o prazo, em regra, de 5 (cinco) anos.

C

pelo Código Civil, respeitando o máximo de 5 (cinco) anos.

D

por legislação especial, sendo o prazo, em regra, de 3 (três) anos.

E

pelo Código Civil, sendo o prazo, em regra, de 5 (cinco) anos.

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Q274418

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Cível |

Q274418 Direito Civil

É causa de interrupção da prescrição:

A

a distribuição de ação contra o devedor.

B

a sentença definitiva do juízo criminal.

C

o envio de notificação extrajudicial ao devedor.

D

o protesto cambial.

E

o falecimento do devedor.

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Q274417

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Cível |

Q274417 Direito Civil

É correto afirmar, sobre a invalidade do negócio jurídico:

A

é anulável o negócio jurídico que não adotar a forma prescrita em lei.

B

antedatar ou pós-datar instrumento particular constitui simulação.

C

a anulação do negócio jurídico é imprescritível.

D

o emprego da coação leva à nulidade do negócio jurídico.

E

é nulo o negócio jurídico firmado por agente relativamente incapaz.

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Q274416

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Cível |

Q274416 Direito Civil

A fraude contra credores

A

pode favorecer aqueles que ainda não eram credores ao tempo da transmissão gratuita ou onerosa de bens.

B

é causa de nulidade do negócio jurídico, em transmissão gratuita ou onerosa de bens, praticada por devedor insolvente.

C

ocorre quando há transmissão gratuita ou onerosa de bens, por devedor insolvente, no transcorrer de ação judicial em fase de execução.

D

não se verifica perante os credores que já possuam garantia para recebimento do crédito, ainda que esta se torne insuficiente.

E

leva à anulação do negócio jurídico, de modo que a vantagem resultante será revertida em favor do acervo sobre que se tenha de efetuar o concurso de credores.

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Q274415

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Cível |

Q274415 Direito Civil

No que tange aos bens públicos, assinale a alternativa correta.

A

Os bens públicos podem ser classificados em “bens de uso comum do povo”, “bens de uso especial” e “bens dominicais”, sendo todos eles inalienáveis, salvo quando submetidos à desafetação.

B

Os bens públicos de uso comum do povo e os bens de uso especial são insuscetíveis de aquisição por usucapião, não valendo a mesma regra para os bens dominicais.

C

Em que pese a regra da inalienabilidade dos bens públicos, é possível que haja alienação de bens de um ente público a outro, sem que se proceda à desafetação.

D

Qualquer espécie de bem público pode ser alienado, sem a necessidade de respeitar o procedimento de desafetação, desde que assim o exija a ordem pública ou a segurança nacional.

E

Em razão de sua natureza, ao Poder Público é vedada a cobrança pela utilização dos bens públicos, desde que respeitados todos os procedimentos de regular fruição, conforme estabelecido pelo órgão competente.

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Q274414

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: SPTrans Prova: VUNESP - 2012 - SPTrans - Advogado Pleno - Cível |

Q274414 Direito Civil

Considerando o instituto da desconsideração de personali- dade jurídica, é correto afirmar que o Código Civil

A

admite a possibilidade de aplicação do instituto nas hipóteses de desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

B

adota a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, admitindo-a sempre que o credor encontrar obstáculo para o ressarcimento.

C

não admite a aplicação do instituto na hipótese de desvio de finalidade, mas a autoriza em caso de confusão patrimonial.

D

não admite a aplicação do instituto na hipótese de confusão patrimonial, mas a autoriza em caso de desvio de finalidade.

E

admite a possibilidade de aplicação do instituto quando houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

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Questões de Concurso Comentadas sobre parte geral em direito civil

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