3.1 Noções Fundamentais 1 questão
3.2 A norma penal 1 questão
3.3 Crimes contra a fé pública 1 questão
3.4 Certidão ou atestado ideologicamente falso 1 questão
3.5 Uso de documento falso 1 questão
3.6 Supressão de documento 1 questão
3.7 Outras falsidades 1 questão
3.8 Crimes contra a administração pública 1 questão
3.9 Corrupção ativa 1 questão
3.10 Legislação Penal Especial 4 questões
3.11 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
3.12 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
3.13 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
3.14 Medida de segurança 1 questão
3.15 Conceito de Medida de Segurança 1 questão
3.16 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão

4.1 Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 1 questão
4.2 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
4.3 Da Prisão em Flagrante 1 questão
4.4 Da Prisão Preventiva 1 questão
4.5 Da Prisão Temporária 1 questão
4.6 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
4.7 Juiz 1 questão
4.8 Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça 1 questão
4.9 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
4.10 Acusado 1 questão
4.11 Defensor 1 questão
4.12 Das Citações e Intimações 1 questão
4.13 Citação no Processo Penal 1 questão
4.14 Intimação e notificação 1 questão
4.15 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
4.16 Procedimento Penal 1 questão
4.17 Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral 1 questão

5.1 Classificação das Constituições 1 questão
5.2 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
5.3 Teoria da Constituição 1 questão
5.4 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
5.5 Princípios Fundamentais da República 1 questão
5.6 Objetivos Fundamentais da República 1 questão
5.7 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
5.8 Direitos Sociais 1 questão
5.9 Direitos da Nacionalidade 1 questão
5.10 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
5.11 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
5.12 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
5.13 O Federalismo Brasileiro 1 questão
5.14 Processo Legislativo 1 questão
5.15 Poder Legislativo 1 questão
5.16 Congresso Nacional 1 questão
5.17 Câmara dos Deputados 1 questão
5.18 Senado Federal 1 questão
5.19 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
5.20 Deliberação Parlamentar 1 questão
5.21 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
5.22 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
5.23 Supremo Tribunal Federal 1 questão
5.24 Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional 1 questão
5.25 Poder Executivo 1 questão
5.26 Poder Judiciário 1 questão
5.27 Organização do Poder Judiciário 1 questão
5.28 Controle de Constitucionalidade 1 questão

6.1 Atos administrativos 1 questão
6.2 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
6.3 Teoria das nulidades 1 questão
6.4 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
6.5 Organização da Administração Pública 1 questão
6.6 Administração Indireta 1 questão
6.7 Controle da administração pública 1 questão
6.8 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão

Prova CESPE - 2012 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça

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