Questões de Concurso
Comentadas sobre parte geral em direito civil
Foram encontradas 7.318 questões
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q268016
Direito Civil
A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito |
Q265189
Direito Civil
Com referência aos negócios jurídicos, considere as afirmativas abaixo.
I - A vontade está na gênese de todos os negócios jurídicos, sendo certo que adquire relevância a partir de sua expressa inscrição nas cláusulas contratuais.
II - O intérprete do negócio jurídico valorará a vontade desde que seja extraível da declaração onde está consubstanciada, uma vez que, na interpretação dos contratos, se atenderá mais à vontade das partes que à literalidade das palavras.
III - O conceito atual de negócio jurídico, tal como disposto no Código Civil, subsume-se à metáfora da liberdade, vinculando-se à tríplice referência da liberdade: com quem contratar, quando contratar, o que contratar.
IV - Nos chamados contratos de adesão ou por adesão, a vontade é anômala, visto que, embora autônoma, encontra-se limitada ao ato de aderir.
Está correto APENAS o que se afirma em
I - A vontade está na gênese de todos os negócios jurídicos, sendo certo que adquire relevância a partir de sua expressa inscrição nas cláusulas contratuais.
II - O intérprete do negócio jurídico valorará a vontade desde que seja extraível da declaração onde está consubstanciada, uma vez que, na interpretação dos contratos, se atenderá mais à vontade das partes que à literalidade das palavras.
III - O conceito atual de negócio jurídico, tal como disposto no Código Civil, subsume-se à metáfora da liberdade, vinculando-se à tríplice referência da liberdade: com quem contratar, quando contratar, o que contratar.
IV - Nos chamados contratos de adesão ou por adesão, a vontade é anômala, visto que, embora autônoma, encontra-se limitada ao ato de aderir.
Está correto APENAS o que se afirma em
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito |
Q265184
Direito Civil
A emissão da vontade é elemento fundamental do negócio jurídico. Com relação aos vícios do negócio jurídico, considere as afirmativas abaixo.
I - DOLUS INCIDENS (dolo acidental) é aquele que torna o negócio menos vantajoso para a parte e leva à indenização por perdas e danos.
II - ESTADO DE PERIGO é um defeito interno do negócio jurídico, no qual a vontade é constrangida por terceiro.
III - O ERRO tem como elemento principal a cognoscibilidade e adota o princípio da confiança.
IV - A COAÇÃO, que torna anulável o negócio jurídico, é aquela conhecida como vis absoluta, sendo física e não moral.
Está correto APENAS o que se afirma em
I - DOLUS INCIDENS (dolo acidental) é aquele que torna o negócio menos vantajoso para a parte e leva à indenização por perdas e danos.
II - ESTADO DE PERIGO é um defeito interno do negócio jurídico, no qual a vontade é constrangida por terceiro.
III - O ERRO tem como elemento principal a cognoscibilidade e adota o princípio da confiança.
IV - A COAÇÃO, que torna anulável o negócio jurídico, é aquela conhecida como vis absoluta, sendo física e não moral.
Está correto APENAS o que se afirma em
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2012 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q265144
Direito Civil
Sobre a prescrição,
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2012 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q265143
Direito Civil
Considere:
I. A anuência ou a autorização de outrem, necessária à validade de um ato, provar-se-á do mesmo modo que este, e constará, sempre que se possa, do próprio instrumento.
II. A parte que comparecer à lavratura de escritura pública sem documento não poderá participar do ato.
III. Os traslados e as certidões, extraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas não têm a mesma força probante da escritura pública.
Está correto o que consta em
I. A anuência ou a autorização de outrem, necessária à validade de um ato, provar-se-á do mesmo modo que este, e constará, sempre que se possa, do próprio instrumento.
II. A parte que comparecer à lavratura de escritura pública sem documento não poderá participar do ato.
III. Os traslados e as certidões, extraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançados em suas notas não têm a mesma força probante da escritura pública.
Está correto o que consta em
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2012 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q265142
Direito Civil
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. De acordo com o art. 215 do Código Civil, NÃO constitui requisito necessário da escritura pública:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Prova:
ESAF - 2012 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 1 - Gabarito 1 |
Q264228
Direito Civil
Em relação à invalidade do negócio jurídico, todas as opções estão corretas, exceto:
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Prova:
ESAF - 2012 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Prova 1 - Gabarito 1 |
Q264227
Direito Civil
O artigo 205 do Código Civil dispõe que “A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor”. De acordo com a legislação pertinente, relativa aos prazos da prescrição, assinale a única opção correta.
Q263441
Direito Civil
É correto afirmar que
Q263440
Direito Civil
Considere:
I. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.
II. O ato de disposição gratuita do próprio corpo, para depois da morte, é irrevogável se feito por instrumento público.
III. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
Está correto o que se afirma em
I. Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes.
II. O ato de disposição gratuita do próprio corpo, para depois da morte, é irrevogável se feito por instrumento público.
III. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
Está correto o que se afirma em
Q263439
Direito Civil
Quanto à prescrição, é correto afirmar que
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2012 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Juiz do Trabalho - Tipo 1 |
Q262191
Direito Civil
Analise as afirmações abaixo.
I. Sem exceções, os direitos da personalidade são intransmissíveis.
II. As pessoas jurídicas não são abrangidas pela proteção dos direitos da personalidade.
III. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.
IV. As organizações religiosas são consideradas pessoas jurídicas de direito privado.
Estão corretas as afirmações
I. Sem exceções, os direitos da personalidade são intransmissíveis.
II. As pessoas jurídicas não são abrangidas pela proteção dos direitos da personalidade.
III. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo direito internacional público.
IV. As organizações religiosas são consideradas pessoas jurídicas de direito privado.
Estão corretas as afirmações
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2012 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Juiz do Trabalho - Tipo 1 |
Q262190
Direito Civil
Constitui causa interruptiva da prescrição
Ano: 2012
Banca:
TRT 24R (MS)
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
TRT 24R (MS) - 2012 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Juiz do Trabalho |
Q261919
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2012
Banca:
TRT 24R (MS)
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
TRT 24R (MS) - 2012 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Juiz do Trabalho |
Q261918
Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2012
Banca:
TRT 24R (MS)
Órgão:
TRT - 24ª REGIÃO (MS)
Prova:
TRT 24R (MS) - 2012 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Juiz do Trabalho |
Q261917
Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA:
Q261797
Direito Civil
EM RELAÇÃO AS AFIRMATIVAS ABAIXO:
I. A autocontratação, no atual Código Civil, é nula e não produz efeitos juridicos;
II. Os atos ou negócios puros são exceção no ordenamento pátrio porque não comportam condição;
III. O impedimento e a suspensão da prescrição, embora não sejam conceitos sinônimos, estão previstos nos mesmos artigos do Código Civil;
IV. O temor reverencial, que exclui a coação, é o receio de desgostar pessoas a quem se deve respeito hierárquico.
Das proposições acima:
I. A autocontratação, no atual Código Civil, é nula e não produz efeitos juridicos;
II. Os atos ou negócios puros são exceção no ordenamento pátrio porque não comportam condição;
III. O impedimento e a suspensão da prescrição, embora não sejam conceitos sinônimos, estão previstos nos mesmos artigos do Código Civil;
IV. O temor reverencial, que exclui a coação, é o receio de desgostar pessoas a quem se deve respeito hierárquico.
Das proposições acima:
Q261796
Direito Civil
QUANTO AO NASCITURO, É CORRETO DIZER QUE:
I. Pode ser objeto de reconhecimento voluntário de filiação;
II. A proteção legal atinge ao próprio embrião;
III. Os pais podem efetuar doação em seu beneficio;
IV. Já detém os requisitos legais da personalidade.
Das proposições acima:
I. Pode ser objeto de reconhecimento voluntário de filiação;
II. A proteção legal atinge ao próprio embrião;
III. Os pais podem efetuar doação em seu beneficio;
IV. Já detém os requisitos legais da personalidade.
Das proposições acima:
Q261795
Direito Civil
RELATIVAMENTE AOS BENS OU COISAS, E CORRETO AFIRMAR QUE:
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AL
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-AL - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q260651
Direito Civil
Assinale a opção correta em relação a bens.
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