Questões de Direito Civil - Noções e Princípios do Direito Contratual para Concurso
Foram encontradas 318 questões
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo - RJ
Prova:
SELECON - 2022 - Prefeitura de São Gonçalo - RJ - Analista Processual |
Q1883020
Direito Civil
Jairo Dias realiza contrato de locação com Dalva Gi, tendo
uma das cláusulas contratuais previsto que o local do pagamento
seria a sala comercial do locador situada no município de São
Gonçalo. Alegando dificuldade de locomoção por residir na zona
rural do município, a locatária postula o pagamento por
transferência bancária, o que foi acolhido e realizado pelo período
de dois anos. No início do terceiro ano de cumprimento do
contrato, a locatária é surpreendida com a devolução do depósito
bancário realizado e obtém a informação de que o pagamento
deveria ser realizado segundo a cláusula contratual. Nos termos
dos princípios aplicáveis atualmente aos contratos, o
comportamento do locador deve ser considerado:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso |
Q1875656
Direito Civil
A respeito da eficácia da lei no espaço, da capacidade da pessoa
natural, dos contratos e da prova do fato jurídico, julgue os itens
a seguir.
I De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome e a capacidade do estrangeiro domiciliado no Brasil são aquelas vigentes no local de seu nascimento.
II São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil todos aqueles que, por causa permanente, não puderem exprimir sua vontade.
III A recusa da parte em se submeter à perícia médica determinada pelo magistrado pode ser utilizada para suprir a prova que se desejava produzir com o exame.
IV Os contratos de natureza privada são informados pelo princípio da intervenção estatal mínima e pelo caráter excepcional de sua revisão contratual.
Estão certos apenas os itens
I De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome e a capacidade do estrangeiro domiciliado no Brasil são aquelas vigentes no local de seu nascimento.
II São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil todos aqueles que, por causa permanente, não puderem exprimir sua vontade.
III A recusa da parte em se submeter à perícia médica determinada pelo magistrado pode ser utilizada para suprir a prova que se desejava produzir com o exame.
IV Os contratos de natureza privada são informados pelo princípio da intervenção estatal mínima e pelo caráter excepcional de sua revisão contratual.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador |
Q1873020
Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil a respeito
dos contratos civis e empresariais, é correto afirmar:
Q1872371
Direito Civil
Tendo em vista o direito civil brasileiro, no que se
refere aos denominados deveres anexos, incidentes
nos contratos, assinale a afirmativa correta.
Q1869737
Direito Civil
Rejane adquiriu um automóvel de seu vizinho Altair pelo preço de
R$ 8.000,00. Três meses depois, todavia, veio a ser parada numa
blitz e o veículo foi apreendido porque constava que há cerca de
um ano ele fora roubado do real proprietário, que não era Altair.
Diante disso, Rejane tem direito a exigir de Altair: