Questões de Concurso
Sobre formação dos contratos em direito civil
Foram encontradas 104 questões
Q473782
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre a formação dos contratos.
Ano: 2014
Banca:
TRT 14R
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
TRT 14R - 2014 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |
Q425175
Direito Civil
Em se tratando da formulação de proposta para fins de celebração de um contrato, qual dos itens abaixo leva a que a proposta feita pelo proponente deixe de ser obrigatória:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PI
Prova:
CESPE - 2014 - PGE-PI - Procurador do Estado Substituto |
Q413503
Direito Civil
Negócios Eletrônicos S.A., sociedade com sede no Brasil, presta serviços mediante a publicação de páginas na rede mundial de computadores, a Internet. Os usuários acessam essas páginas mediante o uso de senha própria composta por onze números e por ela podem comunicar-se, fazendo ofertas e celebrando contratos de compra e venda de bens em geral. Para operacionalizar o baixo custo do funcionamento desse sistema, os programas de computador e os dados relativos a essas páginas estão gravados em um computador de outro empresário, prestador de serviços de Internet situado na Finlândia.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação em vigor.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação em vigor.
Q402220
Direito Civil
Cícero enviou proposta de celebração de contrato de prestação de serviços para Célio, estabelecendo um prazo de cinco dias para a resposta. Fez constar da proposta que o contrato estará celebrado na hipótese de Célio deixar de emitir resposta no prazo assinalado. Caso Célio realmente não responda à proposta, pode- se afirmar que:
Q598711
Direito Civil
No caso específico de formação dos contratos, a proposta deixa de ser obrigatória em alguns dos casos abaixo.
I. Se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado. II. Se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente. III. Se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Não se considera pessoa presente, nesse caso, a contratação por telefone. IV. Se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
Assinale a alternativa que possua os incisos verdadeiros.
I. Se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado. II. Se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente. III. Se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Não se considera pessoa presente, nesse caso, a contratação por telefone. IV. Se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
Assinale a alternativa que possua os incisos verdadeiros.
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-MA
Prova:
FCC - 2013 - MPE-MA - Técnico Ministerial - Execução de Mandados |
Q522857
Direito Civil
Miguel telefona para Regina e faz a ela uma oferta de compra
do seu veículo usado pela quantia de R$ 45.000,00 sem
estipular um prazo para aceitação da oferta. Neste caso, a
proposta
Q462424
Direito Civil
Quando da formação do contrato:
I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo à pessoa presente, não foi imediatamente aceita;
II. Os contratos entre ausentes deixam de ser perfeitos se, antes da aceitação, ou com ela, chegar ao preponente a retratação do aceitante;
III. Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida, mesmo se o preponente não houver ser comprometido a esperar a resposta;
IV. A proposta é obrigatória quando, feita com prazo à pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do preponente.
São verdadeiras as afirmativas:
I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo à pessoa presente, não foi imediatamente aceita;
II. Os contratos entre ausentes deixam de ser perfeitos se, antes da aceitação, ou com ela, chegar ao preponente a retratação do aceitante;
III. Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida, mesmo se o preponente não houver ser comprometido a esperar a resposta;
IV. A proposta é obrigatória quando, feita com prazo à pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do preponente.
São verdadeiras as afirmativas:
Ano: 2013
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Prova:
FUMARC - 2013 - PC-MG - Analista da Polícia Civil - Direito |
Q379933
Direito Civil
Com relação à formação dos contratos, é CORRETO afirmar:
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANP
Prova:
CESPE - 2013 - ANP - Especialista em Regulação - Área I |
Q292457
Direito Civil
Texto associado
Uma associação contratou uma empresa prestadora de
serviços médicos e de fisioterapia para fornecer serviços aos seus
associados na sede da associação. No decorrer da execução do
contrato, foram eleitos novos administradores da associação, que
pretendiam reajustar o contrato, com o objetivo de cobrar aluguel
da empresa prestadora de serviço pelo espaço utilizado no imóvel
da associação. Diante da recusa da empresa em efetuar o reajuste
pretendido, a associação impôs obstáculos para a execução dos
serviços médicos e de fisioterapia, forçando a empresa a aceitar a
repactuação ou mesmo a rescindir o contrato firmado.
Considere que, na fase pré-contratual, a associação tenha prometido a realização de ampla publicidade junto aos seus associados, obrigação esta que, no entanto, não constou no contrato. Considere, ainda, que, com o advento da mudança na administração da associação, um dos obstáculos impostos à empresa prestadora de serviços contratada foi justamente findar a publicidade junto aos associados. Nessa situação, essa conduta consiste em ato lícito, na medida em que não constou no contrato a aludida obrigação.
Q1207330
Direito Civil
No caso específico de formação dos contratos, a proposta deixa de ser obrigatória em alguns dos casos abaixo.
I. Se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado.
II. Se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
III. Se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Não se considera pessoa presente, nesse caso, a contratação por telefone.
IV. Se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
Assinale a alternativa que possua os incisos verdadeiros.
I. Se, feita a pessoa ausente, não tiver sido expedida a resposta dentro do prazo dado.
II. Se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
III. Se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Não se considera pessoa presente, nesse caso, a contratação por telefone.
IV. Se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
Assinale a alternativa que possua os incisos verdadeiros.
Ano: 2012
Banca:
TJ-SC
Órgão:
TJ-SC
Prova:
TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q984270
Direito Civil
Quanto à formação dos contratos, é correto afirmar:
Ano: 2012
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2012 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |
Q358176
Direito Civil
No âmbito da formação dos contratos, deixa de ser obrigatória a proposta:
Q286020
Direito Civil
A respeito da formação dos contratos, assinale a afirmativa incorreta.
Q276678
Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais pátrios, assinale a opção correta no que se refere a contratos, obrigações e capacidade para os negócios jurídicos.
Q236714
Direito Civil
Quanto à formação dos contratos, é INCORRETO afirmar que:
Q1195585
Direito Civil
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Q434341
Direito Civil
Quando da formação do contrato:
I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo à pessoa presente, não foi imediatamente aceita.
II. Os contratos entre ausentes não se perfectibilizam se, antes da aceitação, ou com ela, chegar ao proponente a retratação do aceitante.
III. Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida, mesmo se o proponente não se houver comprometido a esperar a resposta.
IV. A proposta é obrigatória quando, feita com prazo à pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
Quais estão corretas?
I. Deixa de ser obrigatória a proposta se, feita sem prazo à pessoa presente, não foi imediatamente aceita.
II. Os contratos entre ausentes não se perfectibilizam se, antes da aceitação, ou com ela, chegar ao proponente a retratação do aceitante.
III. Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida, mesmo se o proponente não se houver comprometido a esperar a resposta.
IV. A proposta é obrigatória quando, feita com prazo à pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente para chegar a resposta ao conhecimento do proponente.
Quais estão corretas?
Ano: 2009
Banca:
EJEF
Órgão:
TJ-MG
Prova:
EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |
Q126995
Direito Civil
I. A liberdade de contratar será exercida nos limites da função social e vontade das partes expressa no contrato.
II. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.
III. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever- se-á adotar a interpretação mais favorável ao contratante.
IV. Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
V. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas na Constituição federal.
VI. Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
Segundo o atual Código Civil, estão CORRETOS os incisos constantes NA OPÇÃO:
II. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.
III. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever- se-á adotar a interpretação mais favorável ao contratante.
IV. Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
V. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas na Constituição federal.
VI. Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
Segundo o atual Código Civil, estão CORRETOS os incisos constantes NA OPÇÃO:
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-ES - Procurador Especial de Contas |
Q95038
Direito Civil
Um famoso escritório de advocacia pediu a Heitor, artista plástico conhecido, que fizesse uma escultura a ser colocada no hall de entrada do prédio onde está instalado.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 7ª Região (CE)
Prova:
FCC - 2009 - TRT - 7ª Região (CE) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q16251
Direito Civil
A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Considere:
I. Proposta feita por telefone, sem prazo, que não foi imediatamente aceita.
II. Proposta feita a pessoa ausente sem a expedição da resposta dentro do prazo dado.
III. Proposta em que posteriormente à sua formulação chegou ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
Dentre outras, deixa de ser obrigatória a proposta indicada APENAS em
I. Proposta feita por telefone, sem prazo, que não foi imediatamente aceita.
II. Proposta feita a pessoa ausente sem a expedição da resposta dentro do prazo dado.
III. Proposta em que posteriormente à sua formulação chegou ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
Dentre outras, deixa de ser obrigatória a proposta indicada APENAS em
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