Questões de Concurso
Sobre domicílio e bens em direito civil
Foram encontradas 1.285 questões
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
CGU
Prova:
ESAF - 2012 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Prevenção da Corrupção e Ouvidoria |
Q249129
Direito Civil
Assinale a opção correta quanto ao domicílio.
Ano: 2012
Banca:
TRT 15R
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
TRT 15R - 2012 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho |
Q243912
Direito Civil
Analise as proposições abaixo e, após, responda:
I. O cônjuge do ausente, regularmente casado sob o regime da comunhão universal, separado de fato por menos de dois anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.
II. As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos de seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, somente se houver, por parte destes, dolo.
III. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas, que forem regidas pelo direito internacional público e privado.
IV. Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas juridicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.
V. Consideram-se imóveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
I. O cônjuge do ausente, regularmente casado sob o regime da comunhão universal, separado de fato por menos de dois anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.
II. As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis por atos de seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, somente se houver, por parte destes, dolo.
III. São pessoas jurídicas de direito público externo os Estados estrangeiros e todas as pessoas, que forem regidas pelo direito internacional público e privado.
IV. Decai em três anos o direito de anular a constituição das pessoas juridicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua inscrição no registro.
V. Consideram-se imóveis para os efeitos legais o direito à sucessão aberta.
Ano: 2012
Banca:
TRT 15R
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
TRT 15R - 2012 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho |
Q243911
Direito Civil
Aponte a alternativa incorreta:
Ano: 2012
Banca:
TRT 15R
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
TRT 15R - 2012 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho |
Q243910
Direito Civil
Analise as seguintes assertivas, assinalando, após, a alternativa correta:
I. Uma fundação só poderá ser criada, pelo seu instituidor, através de escritura pública, e este deverá especificar o fim a que se destina, declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
II. Para que se possa alterar estatuto da fundação é mister que a reforma, além de outros requisitos, seja deliberada por metade, dos componentes para gerir e representar a fundação.
III. As associações públicas, à vista do direito civil, são consideradas pessoas jurídicas de direito privado e as autarquias pessoas jurídicas de direito público interno.
IV. À luz do Código Civil Brasileiro, o domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o no marítimo, onde o navio estiver matriculado; e do preso, o lugar em que cumprir a sentença.
V. Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imoveis de valor superior a trinta vezes , o maior salário mínimo vigente no País.
I. Uma fundação só poderá ser criada, pelo seu instituidor, através de escritura pública, e este deverá especificar o fim a que se destina, declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.
II. Para que se possa alterar estatuto da fundação é mister que a reforma, além de outros requisitos, seja deliberada por metade, dos componentes para gerir e representar a fundação.
III. As associações públicas, à vista do direito civil, são consideradas pessoas jurídicas de direito privado e as autarquias pessoas jurídicas de direito público interno.
IV. À luz do Código Civil Brasileiro, o domicílio do incapaz é o do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente suas funções; o do militar, onde servir, e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado; o no marítimo, onde o navio estiver matriculado; e do preso, o lugar em que cumprir a sentença.
V. Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imoveis de valor superior a trinta vezes , o maior salário mínimo vigente no País.
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MDIC
Prova:
ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 1 |
Q243129
Direito Civil
Assinale a opção incorreta.
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MDIC
Prova:
ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 1 |
Q243128
Direito Civil
Sobre as diferentes classes de bens, estão corretas todas as afirmações, exceto.
Ano: 2012
Banca:
ESAF
Órgão:
MDIC
Prova:
ESAF - 2012 - MDIC - Analista de Comércio Exterior - Prova 1 |
Q243126
Direito Civil
Assinale a opção incorreta.
Q242898
Direito Civil
Sobre a instituição de bem de família é correto afirmar:
Q240591
Direito Civil
Caso uma pessoa adquira um trator para melhor explorar sua propriedade rural, esse bem, de acordo com o Código Civil brasileiro, caracteriza-se como
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q240539
Direito Civil
São benfeitorias úteis
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q240538
Direito Civil
Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á seu domicílio
Q237179
Direito Civil
A respeito do princípio da gravitação jurídica, sabe-se que
Q236930
Direito Civil
Para estabelecer um relacionamento bancário, as pessoas devem comprovar o seu domicílio.
No caso das pessoas jurídicas de direito privado, o seu domicílio é o
No caso das pessoas jurídicas de direito privado, o seu domicílio é o
Q236712
Direito Civil
Quanto ao bem de família, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
PGE-AC
Prova:
FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236607
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2012
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
PGE-AC
Prova:
FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236605
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE - 2012 - TC-DF - Auditor de Controle Externo |
Q235483
Direito Civil
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, relativos à disciplina dos bens públicos e do negócio jurídico
Os bens públicos de uso especial, integrados no patrimônio do ente político e afetos à execução de um serviço público, são inalienáveis e imprescritíveis.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PI
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Processual |
Q234807
Direito Civil
No que tange à disciplina do direito civil referente aos bens, julgue o item a seguir.
De acordo com a sistemática adotada pelo direito civil, constitui objeto da relação jurídica todo bem que puder ser submetido ao poder dos sujeitos de direito.
De acordo com a sistemática adotada pelo direito civil, constitui objeto da relação jurídica todo bem que puder ser submetido ao poder dos sujeitos de direito.
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SP
Prova:
FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q232631
Direito Civil
Os bens públicos podem ser classificados, de acordo com a sua destinação, como bens
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SP
Prova:
FCC - 2012 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q232520
Direito Civil
Jonas do Amor nasceu em Campinas. Com quinze anos mudou-se com seus pais para Sorocaba, onde casou com Sophia das Vidas e teve seu primeiro filho. Após dois anos, Jonas mudou-se para Presidente Prudente, onde nasceu seu segundo filho. Cinco anos após, Jonas descobriu que sua esposa estava sendo infiel e a assassinou dentro de sua residência. Pelo homicídio, Jonas foi processado e condenado, e está cumprindo pena na Penitenciária de Presidente Venceslau. Considerando que os pais de Jonas, sua esposa e filhos estão residindo atualmente na cidade de Itu, de acordo com o Código Civil brasileiro, o Domicílio de Jonas será em
Conheça nossos planos