Questões de Concurso
Comentadas sobre direito das coisas / direitos reais em direito civil
Foram encontradas 2.360 questões
Ano: 2016
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Ibirité - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2016 - Prefeitura de Ibirité - MG - Advogado |
Q1103441
Direito Civil
Sobre o estudo da posse e suas implicações, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2016
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Marcação - PB
Prova:
FACET Concursos - 2016 - Prefeitura de Marcação - PB - Procurador Jurídico |
Q981122
Direito Civil
Para que se realizem mudanças na convenção e obras, no âmbito de um condomínio edilício, é necessário:
Ano: 2016
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Marcação - PB
Prova:
FACET Concursos - 2016 - Prefeitura de Marcação - PB - Procurador Jurídico |
Q981121
Direito Civil
No que se refere aos direitos e deveres que o titular do direito real de usufruto possui, é inverídico afirmar:
Ano: 2016
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
FEPESE - 2016 - Prefeitura de Criciúma - SC - Advogado |
Q965048
Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca do
usucapião.
Q942446
Direito Civil
João, José, Fabrício e Cláudio são condôminos de determinado bem indivisível. João deseja vender sua parte e sua conhecida,
Maria, ao saber dessa informação, demonstra interesse em comprá-la. Ao dar conhecimento desse fato aos outros condôminos,
estes manifestam o desejo de adquiri-la, oferecendo o mesmo preço que Maria estava disposta a pagar. Sabendo que nenhum
dos condôminos tem benfeitorias e que Cláudio é o condômino que possui quinhão maior, João
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q802858
Direito Civil
Conforme disposto na Lei Civilista Brasileira podemos afirmar que a hipoteca se extingue:
I. Pela renúncia do credor.
II. Pela remição; pela arrematação ou adjudicação.
III. Pela resolução da propriedade.
IV. Pela extinção da obrigação principal; pelo perecimento da coisa.
A sequência correta é:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802708
Direito Civil
Sobre Direitos Reais, assinale a alternativa correta:
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q763328
Direito Civil
Mateus e Lucas firmaram contrato de mútuo por meio do qual Mateus emprestou R$ 80.000,00 a Lucas. Lucas assumiu a
obrigação de devolver o dinheiro em 80 meses. O contrato foi garantido por hipoteca de um dos imóveis de propriedade de
Lucas. Se Lucas inadimplir uma das parcelas
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2016 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q762933
Direito Civil
Considere as proposições abaixo, acerca do penhor, da hipoteca e da anticrese:
I. As garantias reais estabelecidas por quem não é dono tornam-se eficazes, desde o registro, com a propriedade
superveniente.
II. A coisa comum a dois ou mais proprietários pode ser dada em garantia real, na sua totalidade, sem o consentimento de
todos. III. Em regra, o pagamento de uma ou mais prestações da dívida importa exoneração correspondente da garantia.
IV. A dívida garantida por penhor, hipoteca ou anticrese considera-se vencida se o devedor cair em insolvência ou falir.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |
Q759842
Direito Civil
Extingue-se a servidão
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Várzea Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Jurídico |
Q758821
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da hipoteca.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AM
Prova:
CESPE - 2016 - PGE-AM - Procurador do Estado |
Q738018
Direito Civil
Acerca de contrato de penhor, direito de herança e registros públicos, julgue o seguinte item.
É legítimo o contrato de penhor de veículo firmado mediante
instrumento público ou particular, cujo prazo máximo de
vigência é de dois anos, prorrogável até o limite de igual
período.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AM
Prova:
CESPE - 2016 - PGE-AM - Procurador do Estado |
Q738015
Direito Civil
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Por meio de esbulho, Ronaldo obteve a posse de lote urbano
pertencente ao estado do Amazonas. Nesse lote, ele construiu
sua residência, na qual edificou uma série de benfeitorias, tais
como piscina e churrasqueira. O estado do Amazonas, por
intermédio de sua procuradoria, ingressou em juízo para reaver
o imóvel. Nessa situação, Ronaldo poderá exigir indenização
por todas as benfeitorias realizadas e exercer o direito de
retenção enquanto não for pago o valor da indenização.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AM
Prova:
CESPE - 2016 - PGE-AM - Procurador do Estado |
Q738013
Direito Civil
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Determinada empresa adquiriu de Paulo a posse de um imóvel
urbano particular que, havia alguns anos, ele ocupava de forma
mansa, pacífica e com justo título. Nessa situação, para efeito
de tempo exigido para a aquisição por usucapião, a empresa
poderá contar com o tempo da posse exercida por Paulo.
Ano: 2016
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2016 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Prova Anulada |
Q713804
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos Direitos Reais no Código Civil.
Ano: 2016
Banca:
MPE-RS
Órgão:
MPE-RS
Prova:
MPE-RS - 2016 - MPE-RS - Promotor de Justiça - Prova Anulada |
Q713803
Direito Civil
Com relação à posse, considere as seguintes afirmações.
I. O adquirente da coisa, que recebe a titularidade da posse indireta e se sub-roga na sua posição, pode
ajuizar contra o possuidor direto ação possessória, se não houver a restituição no tempo devido.
II. O esbulho é atacado pela ação de manutenção na posse. A turbação pela reintegração de posse e a
ameaça pela ação de interdito proibitório.
III. Em Direito Sucessório a transmissão da posse é ex lege, em razão única do título da sucessão
hereditária.
Quais estão corretas?
Q707150
Direito Civil
Cícero é proprietário de vários imóveis urbanos de pequeno valor, e veio a casar-se com Josefa pelo regime legal de bens, em
10/01/2006, sendo que ela de nenhum imóvel era proprietária. O casal foi residir em um dos imóveis de 250 m2 pertencente ao
varão e, a partir daí, nada mais adquiriram, em virtude de seus gastos excessivos. Passados dez anos, Cícero abandonou o
cônjuge e passou a viver maritalmente com Roberta, tendo um filho. Nesse caso, Josefa
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
SEGEP-MA
Prova:
FCC - 2016 - SEGEP-MA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Administração Tributária - Conhecimentos Gerais |
Q702370
Direito Civil
Analise as proposições abaixo, acerca do direito das coisas: I. Àquele que tem a propriedade, é defeso transferir a posse direta da coisa. II. A propriedade do solo abrange a do subsolo, podendo o proprietário opor-se a quaisquer atividades realizadas por terceiros no imóvel, independentemente da profundidade em que se dê. III. Não pode o possuidor direto defender a posse contra o dono da coisa. IV. Não autorizam a aquisição da posse os atos de violência, mesmo depois de cessada a violência. V. A posse do imóvel faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem. Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2016
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I |
Q698516
Direito Civil
Um terreno urbano baldio
(“Terreno A”) foi vendido ao Sr. João que, ao
ingressar no imóvel, tomou, sem perceber,
posse do imóvel lindeiro (“Terreno “B”). O
Terreno B possuía 220 metros quadrados e era
de propriedade do Município já na época da
aquisição do Terreno A pelo Sr. João. O Sr. João
cercou o Terreno B, limpou-o, plantou algumas
árvores frutíferas e fez construir uma cerca,
evitando possíveis invasões, comuns naquela
região. Somente sete anos depois da utilização
ininterrupta, a administração municipal se
apercebeu do fato e, ato contínuo, notificou o
Sr. João. Na notificação, o Município comprovou
a sua propriedade sobre a área e deu um prazo
de seis meses para que o Sr. João devolvesse o
Terreno B ao Município. Passados esses seis
meses, o Sr. João não devolveu o Terreno B,
alegando que tem direitos sobre a área. Com
base nesses fatos, analise as afirmações a
seguir:
I. O Sr. João não deve devolver ao Município o Terreno B, haja vista o transcurso do prazo de usucapião aplicável ao caso em razão das características do Terreno B.
II. Mesmo depois de notificado e de não ter respeitado o prazo fixado, o Sr. João pode reter o imóvel até ser indenizado pela cerca construída e pelas árvores plantadas.
III. O Sr. João não tem direito a obter a propriedade pela usucapião e nem a ser ressarcido pelas benfeitorias realizadas no Terreno B.
Quais estão corretas?
I. O Sr. João não deve devolver ao Município o Terreno B, haja vista o transcurso do prazo de usucapião aplicável ao caso em razão das características do Terreno B.
II. Mesmo depois de notificado e de não ter respeitado o prazo fixado, o Sr. João pode reter o imóvel até ser indenizado pela cerca construída e pelas árvores plantadas.
III. O Sr. João não tem direito a obter a propriedade pela usucapião e nem a ser ressarcido pelas benfeitorias realizadas no Terreno B.
Quais estão corretas?
Ano: 2016
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Porto Alegre - RS
Prova:
FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I |
Q698515
Direito Civil
Sobre passagem forçada e
passagem de cabos e tubulações, é correto
afirmar que:
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