Questões de Direito Civil - Ausência para Concurso

Foram encontradas 93 questões

Q1092100 Direito Civil
Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, a morte presumida poderá ser declarada, sem que haja a decretação de ausência:
I. Se a pessoa estiver em perigo de vida, sendo provável ou não a morte, desde que o corpo não seja encontrado em dois anos. II. Se alguém desaparecido em campanha não for encontrado até dois anos após o término da guerra. III. Se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q1037418 Direito Civil
Em relação à gestão e à alienação dos bens do ausente disciplinadas pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2019 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q1036586 Direito Civil
Luciano, proprietário de duas casas, desapareceu do seu domicílio sem deixar testamento, representante ou procurador para administrar-lhe os bens. À falta de notícia de Luciano, o Juiz, a requerimento do Ministério Público, declarou sua ausência e nomeou-lhe curador, que arrecadou seus bens. Decorrido um ano da arrecadação dos bens, deferiu-se, a pedido dos filhos de Luciano, seus únicos herdeiros, a abertura da sucessão provisória. Nesse caso,
Alternativas
Q1006877 Direito Civil

Tendo como referência as disposições do Código Civil a respeito de sucessão provisória, perdas e danos e venda com reserva de domínio, julgue o item subsecutivo.


Na sucessão provisória, o ascendente, mesmo depois de provada a sua qualidade de herdeiro, deverá dar garantia mediante penhor ou hipoteca para imitir-se na posse do bem do ausente.

Alternativas
Q1002905 Direito Civil

Na noite do dia 09 de janeiro de 2019, um forte deslizamento de terra causou grande destruição em região residencial de Salvador. Mariana, seu cônjuge Carlos e as duas filhas, Carla e Paula, estavam em sua casa, a qual foi atingida pelo referido deslizamento e destruída por completo.

Após dois meses de buscas, os trabalhos foram encerrados e os corpos não foram encontrados. Desconfia-se que os corpos da família foram levados pela enxurrada para o rio que passava logo abaixo da construção destruída e não foi possível localizá-los. Diante desta situação, é correto afirmar que

Alternativas
Respostas
16: D
17: B
18: E
19: E
20: C