Questões de Concurso
Comentadas sobre sustentabilidade em direito ambiental
Foram encontradas 407 questões
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Regulação Geral |
Q3356669
Direito Ambiental
Um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos é a não geração, redução, reutilização,
reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos
rejeitos. De acordo com essa política, não constitui destinação final ambientalmente adequada para os
resíduos sólidos:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Guaraniaçu - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Engenheiro Florestal |
Q3342454
Direito Ambiental
Com base na Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de
Resíduos Sólidos, a responsabilidade compartilhada pelo
ciclo de vida dos produtos tem por objetivo:
I. Promover o aproveitamento de resíduos sólidos, direcionando-os para a sua cadeia produtiva ou para outras cadeias produtivas.
II. Fiscalizar o descarte adequado e incentivar a devida penalização por dano ambiental.
III. Incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.
IV. Reduzir a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais, a poluição e os danos ambientais.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Promover o aproveitamento de resíduos sólidos, direcionando-os para a sua cadeia produtiva ou para outras cadeias produtivas.
II. Fiscalizar o descarte adequado e incentivar a devida penalização por dano ambiental.
III. Incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.
IV. Reduzir a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais, a poluição e os danos ambientais.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
FIOCRUZ
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FIOCRUZ - 2024 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde Pública - Tecnologista em Infraestrutura: Engenharia de Manutenção Predial e Utilidades |
Q3329561
Direito Ambiental
Os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil deverão contemplar as etapas abaixo, entretanto, NÃO faz parte dessas etapas:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Ibirataia - BA
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Ibirataia - BA - Técnico Ambiental |
Q3325746
Direito Ambiental
Conforme disponível na Política Nacional de Resíduos
Sólidos é considerado o conjunto de ações voltadas para
identificar soluções para os resíduos sólidos,
considerando as dimensões cultural, social, política,
econômica e ambiental, tendo o controle social, além de
ter a premissa do desenvolvimento sustentável. Esse
texto refere-se à:
Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Piúma - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Piúma - ES - Biólogo |
Q3298063
Direito Ambiental
Conforme a política nacional de resíduos sólidos, na
gestão e gerenciamento desses resíduos, deve-se seguir
uma ordem de prioridades. A primeira delas,
corresponde à:
Q3271119
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta o princípio do
Direito Ambiental que busca garantir um processo de
mudança, na exploração de recursos e investimentos,
de acordo com as necessidades das gerações atuais e
futuras.
Q3225726
Direito Ambiental
Suponha que a Eletric Imports Ltda é uma empresa recentemente aberta no território nacional com o fim de
importar produtos eletrônicos e seus componentes especialmente voltados para a indústria farmacêutica. Com
base na situação hipotética apresentada e na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº
12.305/2010, é correto
afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Bragança - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Engenheiro Florestal |
Q3190023
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que não caracteriza um
dos instrumentos que integram a Política Nacional
sobre Mudança do Clima:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Sorocaba - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador |
Q3129221
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei
n° 12.305/2010.
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de São José de Piranhas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de São José de Piranhas - PB - Procurador Jurídico |
Q3127427
Direito Ambiental
Sobre a tutela ambiental na esfera internacional, constitucional e legislação pátria correlata, analise as assertivas a seguir.
I- O princípio da cooperação internacional, amplamente reconhecido no Direito Ambiental Internacional, visa a garantir que os Estados trabalhem em conjunto na proteção do meio ambiente, reconhecendo que questões ambientais frequentemente ultrapassam as fronteiras nacionais e exigem soluções conjuntas.
II- O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
III- O princípio do desenvolvimento sustentável, apesar de amplamente difundido internacionalmente, não tem previsão expressa na Constituição Federal Brasileira, sendo apenas um conceito doutrinário, sem obrigatoriedade legal.
IV- A Agenda 21, um dos principais documentos resultantes da Conferência Rio-92, propõe um conjunto de diretrizes para a implementação do desenvolvimento sustentável, levando em consideração as necessidades de cada país e promovendo a participação da sociedade civil.
V- A Conferência de Estocolmo, realizada em 1988, foi a primeira conferência global a reconhecer formalmente a importância da proteção ambiental, estabelecendo que o desenvolvimento econômico deve ser compatível com a preservação do meio ambiente.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
I- O princípio da cooperação internacional, amplamente reconhecido no Direito Ambiental Internacional, visa a garantir que os Estados trabalhem em conjunto na proteção do meio ambiente, reconhecendo que questões ambientais frequentemente ultrapassam as fronteiras nacionais e exigem soluções conjuntas.
II- O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.
III- O princípio do desenvolvimento sustentável, apesar de amplamente difundido internacionalmente, não tem previsão expressa na Constituição Federal Brasileira, sendo apenas um conceito doutrinário, sem obrigatoriedade legal.
IV- A Agenda 21, um dos principais documentos resultantes da Conferência Rio-92, propõe um conjunto de diretrizes para a implementação do desenvolvimento sustentável, levando em consideração as necessidades de cada país e promovendo a participação da sociedade civil.
V- A Conferência de Estocolmo, realizada em 1988, foi a primeira conferência global a reconhecer formalmente a importância da proteção ambiental, estabelecendo que o desenvolvimento econômico deve ser compatível com a preservação do meio ambiente.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor Auxiliar de Atividades de Ciências |
Q3126259
Direito Ambiental
A sustentabilidade na educação básica envolve a incorporação de práticas e conteúdos que promovem uma relação mais equilibrada e responsável com o meio ambiente, a sociedade e a economia. Esse tema também é um dos eixos da Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016).
Sobre sustentabilidade, é correto afirmar que:
Sobre sustentabilidade, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Professor Auxiliar de Atividades de Ciências |
Q3126257
Direito Ambiental
De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), a sustentabilidade é um dos 5 (cinco) eixos propostos para a compreensão do conhecimento científico, para trabalhar a Ciência da Natureza. Sobre sustentabilidade:
A sustentabilidade é tratada sob o aspecto da responsabilidade sobre o uso do ambiente, das interações de organismos com o ambiente e as _________ do uso de produtos tecnológicos nas mudanças climáticas e na saúde do ________. A aplicação do conhecimento científico para o desenvolvimento de ________ sociais sustentáveis, bem como as relações de consumo e disponibilidade de recursos naturais estão no cerne deste eixo.
As lacunas do texto são, respectivamente, corretas:
A sustentabilidade é tratada sob o aspecto da responsabilidade sobre o uso do ambiente, das interações de organismos com o ambiente e as _________ do uso de produtos tecnológicos nas mudanças climáticas e na saúde do ________. A aplicação do conhecimento científico para o desenvolvimento de ________ sociais sustentáveis, bem como as relações de consumo e disponibilidade de recursos naturais estão no cerne deste eixo.
As lacunas do texto são, respectivamente, corretas:
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3104429
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 2º do Decreto nº 7.746, de
5 de junho de 2012, a Administração Pública
Federal deve adotar critérios e práticas
sustentáveis na aquisição de bens e na
contratação de serviços e obras. Considerando
os critérios e práticas sustentáveis listados no
Art. 4º do mesmo decreto, assinale a alternativa
que apresenta corretamente um desses
critérios.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3104428
Direito Ambiental
A Lei nº 12.187/2009 estabelece diretrizes para a
mitigação das emissões de gases de efeito estufa
e adaptação às mudanças climáticas no Brasil.
Um dos instrumentos importantes previstos na lei
é o Plano Nacional sobre Mudança do Clima
(PNMC). Considerando os artigos da lei e sua
aplicação prática, assinale a alternativa que
apresenta corretamente uma medida ou objetivo
que deve ser implementado pelo Plano Nacional
sobre Mudança do Clima para alcançar as metas
de redução de emissões.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - STJ - Analista Judiciário - Área: Administrativa |
Q3104082
Direito Ambiental
Em relação à observância da sustentabilidade nas licitações, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, e à Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, julgue o item a seguir.
A priorização de produtos reciclados e recicláveis nas aquisições e contratações governamentais foi prevista como um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Ano: 2024
Banca:
IMPARH
Órgão:
PGM de Fortaleza - CE
Prova:
IMPARH - 2024 - PGM de Fortaleza - CE - Analista de Procuradoria |
Q3095400
Direito Ambiental
“O meio ambiente não é incompatível com projetos de
desenvolvimento econômico e social que cuidem de preservá-lo
como patrimônio da humanidade. Com isso, pode-se afirmar que
o meio ambiente pode ser palco para a promoção do homem
todo e de todos os homens” (ACO 876 MC- AgR- Rel. min.
Menezes Direito, j. 19-12-2007, P, DJE de 1º-8-2008). A partir
desse entendimento que relaciona meio ambiente e
desenvolvimento, sob a perspectiva constitucional, marque a
opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-PR - Procurador |
Q3093973
Direito Ambiental
Assinale a opção que corresponde ao instrumento previsto na
Política Nacional de Resíduos Sólidos com o propósito de
viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor
empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros
ciclos produtivos, ou para outra destinação final ambientalmente
adequada.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Padre Bernardo - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Padre Bernardo - GO - Biólogo |
Q3091208
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, a Política Nacional de
Resíduos Sólidos reúne o conjunto de princípios, objetivos,
instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo
Governo Federal, isoladamente ou em regime de
cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou
particulares, com vistas à gestão integrada e ao
gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos
sólidos. Nesse contexto, é de responsabilidade do município
Ano: 2024
Banca:
IVIN
Órgão:
Prefeitura de Bragança - PA
Prova:
IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Agente de Vigilância Ambiental |
Q3079494
Direito Ambiental
É permitida, nas áreas de disposição final de
resíduos ou rejeitos, a seguinte atividade:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Biólogo |
Q3052081
Direito Ambiental
Sobre as iniciativas que, prioritariamente, podem ser
atendidas pelas medidas indutoras e linhas de
financiamento instituídas pelo poder público, de acordo com
a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos,
avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e
assinalar a sequência correspondente.
( ) Desenvolvimento de pesquisas voltadas para tecnologias limpas aplicáveis aos produtos que geram resíduos perigosos, sólidos ou não.
( ) Desenvolvimento de produtos com menores impactos à saúde humana e à qualidade ambiental em seu ciclo de vida.
( ) Prevenção e redução da geração de resíduos sólidos no processo produtivo.
( ) Desenvolvimento de pesquisas voltadas para tecnologias limpas aplicáveis aos produtos que geram resíduos perigosos, sólidos ou não.
( ) Desenvolvimento de produtos com menores impactos à saúde humana e à qualidade ambiental em seu ciclo de vida.
( ) Prevenção e redução da geração de resíduos sólidos no processo produtivo.
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