De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Caxias do Sul - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Médico Cirurgião Geral
|
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Médico Endocrinologista e Metabologista |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Médico Gastroenterologista |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Médico Hematologista e Hemoterapeuta |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo para pacientes com necessidades especiais |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Médico Neurologista |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo Cirurgião e Traumatologista Buco-MaxiloFacial |
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Odontólogo Odontopediatra |
Q4202397
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), no
âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, é atribuição do titular dos
serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos: