Questões de Direito Ambiental - Resoluções do CONAMA para Concurso - Página 16

Q2394949

Ano: 2024 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Inhumas - GO Prova: CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente de Fiscalização Ambiental |

Q2394949 Direito Ambiental

A Resolução CONAMA nº 001/86 dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para Avaliação de Impacto Ambiental. Essa resolução define impactos ambientais como

A

alterações antropogênicas do meio ambiente que potencialmente afetam, entre outros, a qualidade dos recursos ambientais, a saúde da população e a biota.

B

perturbação da natureza por meio de barragens, rodovias, portos e outras grandes obras que afetam o curso natural do planeta.

C

modificação do ecossistema nos parques urbanos, nas Áreas de Preservação Permanente e nas Unidades de Conservação de Proteção Integral.

D

transformação paisagística que tenha efeito sobre uma área superior a 50 km², incluindo tanto as áreas de vegetação nativa como áreas já previamente desmatadas.

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Q2388548

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: CGE-PB Prova: FGV - 2024 - CGE-PB - Auditor de Contas Públicas - Auditoria de Obras Públicas |

Q2388548 Direito Ambiental

Com vistas a amenizar grandes inundações que vêm se intensificando ao longo dos anos, certo ente federativo está realizando estudos para a construção de um dique, de modo que estão sendo analisadas as normas pertinentes ao licenciamento ambiental e seu respectivo procedimento, nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997.
Acerca dessa situação hipotética, é correto afirmar que:

A

por se tratar de obra de relevante interesse social a ser realizada pelo Poder Público, não há necessidade de licenciamento ambiental;

B

as licenças ambientais necessárias não podem ser expedidas isoladamente, ainda que de acordo com as características e a fase do empreendimento ou atividade;

C

os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profissionais legalmente habilitados, às expensas do órgão licenciador;

D

o ente federativo deverá atender à eventual solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão licenciador, dentro do prazo máximo de seis meses, a contar do recebimento da respectiva notificação, sem a possibilidade de prorrogação;

E

a licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, não poderá ter prazo superior a cinco anos.

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Q2387978

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Biólogo |

Q2387978 Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, ambientes com águas com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30% são classificados como ambientes

A

lênticos.

B

lóticos.

C

de água doce.

D

de água salobra.

E

de água salgada.

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Q2385857

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-RN - Procurador |

Q2385857 Direito Ambiental

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA) o licenciamento de atividade modificadora do meio ambiente que envolva

A

exploração de madeira ou de lenha, seja para uso pessoal, seja para fins econômicos.

B

construção de usina de geração de eletricidade, apenas nos casos em que a fonte de energia seja secundária.

C

extração de combustíveis fósseis, a exemplo de petróleo, carvão e xisto.

D

utilização de carvão vegetal em quantidade superior a cinco toneladas por dia.

E

construção de estradas de rodagem com uma faixa de rolamento.

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Q2368697

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Miracema - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Miracema - RJ - Fiscal Ambiental |

Q2368697 Direito Ambiental

Em relação às Resoluções CONAMA nº 01/1986 e CONAMA nº 237/1997 é correto afirmar, respectivamente, que:

A

O Relatório de Impacto Ambiental – RIMA correrá em segredo de justiça, não podendo ser acessível ao público em geral. / A contagem do prazo para análise de licenças ambientais não poderá ser suspenso, mesmo durante a elaboração dos estudos ambientais complementares ou preparação de esclarecimentos pelo empreendedor.

B

A hipótese de não realização de projetos não deve ser considerada em Estudos de Impactos Ambientais (EIA), há que se buscar sempre a efetivação destes projetos. / O prazo de validade da Licença Pró-ativa (LP) será de até dois anos; da Licença de Inativação (LI) será de até quatro anos; e, da Licença de Oneração (LO) será de até oito anos.

C

A definição dos limites da área geográfica a ser diretamente afetada pelos impactos, denominada área de confluência do projeto, deverá considerar, em todos os casos, a bacia sedimentar na qual se localiza. / Durante o procedimento de licenciamento ambiental a solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente integrante do SISNAMA, em decorrência da análise dos documentos, projetos e estudos ambientais apresentados, poderá ser feita até cinco vezes antes de seu arquivamento.

D

Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental, o órgão estadual competente ou o IBAMA ou quando couber, o Município fornecerá as instruções adicionais que se fizerem necessárias, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área. / Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio.

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Q2367463

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal Ambiental |

Q2367463 Direito Ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) são exigidos no licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que possam causar significativos impactos ambientais. O EIA/RIMA é comum a todos os estados e regulamentado pela Resolução Conama 001/1986. De acordo com o disposto na Resolução Conama 01/1986, o Rima refletirá as conclusões do EIA e deverá conter no mínimo o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

A

programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos

B

definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas

C

síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto

D

descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderam ser evitados, e o grau de alteração esperado

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Q2367461

Ano: 2024 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Domingos Martins - ES Prova: Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal Ambiental |

Q2367461 Direito Ambiental

No Brasil, os Padrões de Qualidade do Ar foram estabelecidos inicialmente pela Resolução Conama 03/90. No entanto, essa Resolução foi revogada pela Resolução Conama 491/2018, que passou a estabelecer os padrões de qualidade do ar em todo o país. Segundo essa Resolução, analise as afirmativas abaixo acerca dos padrões de qualidade do ar.

I. O padrão de qualidade do ar é um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de exposição, para que o meio ambiente e a saúde da população sejam preservados em relação aos riscos de danos causados pela poluição atmosférica.
II. Os padrões nacionais de qualidade do ar são divididos em duas categorias: i. padrão de qualidade do ar intermediário (PI), que são valores guia definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS, 2015); ii. padrão de qualidade do ar final (PF), que são padrões estabelecidos como valores temporários a serem cumpridos em etapas.
III. Os parâmetros regulamentados pela legislação ambiental vigente são: Partículas Totais em Suspensão (PTS); Partículas Inaláveis (MP10); Partículas Respiráveis (MP2,5); Fumaça; Dióxido de Enxofre (SO2); Monóxido de Carbono (CO); Ozônio (O₃); Dióxido de nitrogênio (NO₂); e Chumbo (Pb).

Assinale

A

se as afirmativas I e II estiverem corretas.

B

se as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q2361179

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |

Q2361179 Direito Ambiental

Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.

A referida resolução determina que a avaliação da qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, deve ser feita com base, exclusivamente, nos valores orientadores de referência de qualidade.

Certo

Errado

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Q2361178

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |

Q2361178 Direito Ambiental

Julgue o item que se segue à luz da Resolução CONAMA n.º 420/2009.

Os valores orientadores de prevenção devem ser definidos com base em ensaios de fitotoxicidade ou em avaliação de risco ecológico.

Certo

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Q2361177

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |

Q2361177 Direito Ambiental

Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue o seguinte item.

A criação do Inventário Nacional de Fontes e Emissões é uma das ações de curto prazo definidas pelo PRONAR.

Certo

Errado

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Q2361176

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |

Q2361176 Direito Ambiental

Tendo como referência a Resolução CONAMA n.º 5/1989, que trata do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), julgue o seguinte item.

Entre as ações de médio prazo do PRONAR está incluída a implementação da Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar

Certo

Errado

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Q2361175

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |

Q2361175 Direito Ambiental

Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.

Os fabricantes e importadores de produtos que incorporam pilhas e baterias são responsáveis por informar os consumidores sobre a remoção adequada dessas pilhas e baterias após a utilização.

Certo

Errado

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Q2361174

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |

Q2361174 Direito Ambiental

Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.

No corpo do produto das baterias chumbo-ácido, níquel-cádmio e óxido de mercúrio deverá constar a necessidade de, após seu uso, serem devolvidos aos revendedores ou à rede de assistência técnica autorizada para repasse aos fabricantes ou importadores.

Certo

Errado

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Q2361173

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MMA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MMA - Analista Ambiental |

Q2361173 Direito Ambiental

Com relação a pilhas e baterias, julgue o item a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 401/2008.

As embalagens de pilhas e baterias devem conter informações claras e visíveis sobre a destinação adequada e advertências sobre riscos à saúde e ao meio ambiente, sendo imprescindível que tais informações sejam gravadas em língua portuguesa ou em língua inglesa.

Certo

Errado

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Q2352367

Ano: 2024 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Iúna - ES Prova: IBADE - 2024 - Prefeitura de Iúna - ES - Técnico em Meio Ambiente |

Q2352367 Direito Ambiental

Considerando a Resolução Conama 01/1986, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.

1.( ) Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo RIMA, a serem submetidos à aprovação do IBAMA, o licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal.

2.( ) O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá a várias diretrizes gerais, entre elas, a de contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização de projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.

3.( ) Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia, tais como: terremotos, furacões e erupções vulcânicas.

A sequência CORRETA é:

A

1.V, 2.V, 3.F.

B

1.F, 2.V, 3.V.

C

1.V, 2.V, 3.V.

D

1.V, 2.F, 3.V.

E

1.V, 2.F, 3.F.

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Q4205517

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico Ambiental |

Q4205517 Direito Ambiental

Nos termos da Resolução CONAMA 369/2006,analisar os itens abaixo:

I. A autorização de intervenção ou supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente depende da comprovação pelo empreendedor do cumprimento integral das obrigações vencidas nestas.
II. Independe de autorização do Poder Público o plantio de espécies nativas com a finalidade de recuperação de Áreas de Preservação Permanente, respeitadas as obrigações anteriormente acordadas, se existentes, e as normas e os requisitos técnicos aplicáveis.
III. Considera-se área verde de domínio público o espaço de domínio público que desempenhe função ecológica, paisagística e recreativa, propiciando a melhoria da qualidade estética, funcional e ambiental da cidade, sendo dotado de vegetação e espaços livres de impermeabilização.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente os itens I e II.

C

Todos os itens.

D

Somente os itens II e III.

E

Somente o item III.

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Q4205514

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico Ambiental |

Q4205514 Direito Ambiental

Em conformidade com a Resolução CONAMA 303/2002, constitui Área de Preservação Permanente a área situada em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, com largura mínima de, EXCETO:

A

30 metros, para o curso d’água com menos de 10 metros de largura.

B

50 metros, para o curso d’água com 10 a 50 metros de largura.

C

100 metros, para o curso d’água com 50 a 200 metros de largura.

D

200 metros, para o curso d’água com 200 a 600 metros de largura.

E

800 metros, para o curso d’água com mais de 600 metros de largura.

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Q4205512

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canoas - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico Ambiental |

Q4205512 Direito Ambiental

Em conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 – Licenciamento Ambiental, assinalar a alternativa que NÃO representa uma atividade ou um empreendimento sujeito ao licenciamento ambiental:

A

Plantação e tratamento de minerais.

B

Indústria de produtos minerais não metálicos.

C

Indústria metalúrgica.

D

Indústria mecânica.

E

Indústria de material de transporte.

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Q3603421

Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Blumenau - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Blumenau - SC - Operador de Máquinas – atuação em retroescavadeiras |

Q3603421 Direito Ambiental

Segundo a resolução do CONAMA de n.º 307/2002, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, de acordo com a natureza dos resíduos, estes são classificados em grupos. Assim sendo, assinale a opção que apresenta a classe de resíduos que são caracterizados por serem resíduos recicláveis, tais como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras:

A

Classe A.b.

B

Classe D.

C

Classe A.a.

D

Classe C.

E

Classe B.

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Q3599587

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itaipulândia - PR Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Fiscal Ambiental |

Q3599587 Direito Ambiental

Em conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 - Licenciamento Ambiental, sobre os prazos de validade das licenças ambientais, a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de:

A

30 dias.

B

60 dias.

C

90 dias.

D

120 dias.

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Questões de Concurso Comentadas sobre resoluções do conama em direito ambiental

Foram encontradas 998 questões