Questões de Concurso Sobre direito ambiental
Foram encontradas 15.994 questões
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caçapava - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Agente de Defesa Civil |
Q3434351
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que descreve
corretamente uma das penas restritivas de
direito, aplicada para quem comete crime
ambiental:
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Pirapora - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Pirapora - MG - Agente Administrativo |
Q3423660
Direito Ambiental
Em várias regiões, pesquisadores estrangeiros desembarcam com vistos de turista e obtém informações valiosas
sobre as espécies e os conhecimentos nativos, com o intuito de isolarem algum princípio ativo. Após a descoberta,
registram uma patente fora do país. Por outro lado, existe um conjunto de medidas voltadas para ações de prevenção,
minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento
tecnológico e prestação de serviços, que podem comprometer a saúde do homem, dos animais e do meio ambiente.
As situações descritas se referem a:
As situações descritas se referem a:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal de Obras |
Q3422953
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, analise as alternativas abaixo:
I - ciclo de vida do produto: ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto;
II - disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;
III- padrões sustentáveis de produção e consumo: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa;
I - ciclo de vida do produto: ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto;
II - disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;
III- padrões sustentáveis de produção e consumo: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa;
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal de Obras |
Q3422941
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por
objetivo a preservação, melhoria e recuperação
da qualidade ambiental propícia à vida, visando
assegurar, no País, condições ao
desenvolvimento sócio-econômico, aos
interesses da segurança nacional e à proteção da
dignidade da vida humana, atendidos os
seguintes princípios:
I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;
II - ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais;
III – incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;
IV – proteção de áreas ameaçadas de degradação;
I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;
II - ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais;
III – incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;
IV – proteção de áreas ameaçadas de degradação;
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal de Meio de Ambiente |
Q3422461
Direito Ambiental
Conforme abordado no decreto nº 6.514, de 22 de
julho de 2008, sobre as infrações e sanções
administrativas ao meio ambiente previstas no
Art. 3º, aplicam-se as seguintes punições,
EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal de Meio de Ambiente |
Q3422457
Direito Ambiental
De acordo com a aplicação da Lei nº 9.605, de 12
de fevereiro de 1998, segundo o Art. 14, quais
são as circunstâncias que atenuam a pena?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal de Meio de Ambiente |
Q3422456
Direito Ambiental
Conforme previsto na Lei nº 9.605, de 12 de
fevereiro de 1998, segundo o Art. 2º, quem
poderá ser responsabilizado pelos crimes
ambientais além do autor direto?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal de Meio de Ambiente |
Q3422454
Direito Ambiental
Sobre a concessão da Licença Ambiental
Simplificada (LAS), analise as afirmativas
abaixo e sentencie-as com VERDADEIRO (V)
ou FALSO (F) e assinale a alternativa
CORRETA.
( )Atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e a operação de empreendimento ou atividade.
( )Pode ser concedida se a classificação do empreendimento, quanto ao grau de impacto ambiental gerado, for baixo potencial poluidor.
( )Não pode ser é concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade.
( )Atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e a operação de empreendimento ou atividade.
( )Pode ser concedida se a classificação do empreendimento, quanto ao grau de impacto ambiental gerado, for baixo potencial poluidor.
( )Não pode ser é concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal de Meio de Ambiente |
Q3422451
Direito Ambiental
Conforme previsto no Art. 3º da lei nº 12.651, de
25 de maio de 2012, que estabelece normas
gerais sobre a proteção da vegetação, assinale a
alternativa que exemplifica o que são as áreas de
preservação permanente (APP).
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal de Meio de Ambiente |
Q3422445
Direito Ambiental
A legislação 12.305/2010, conhecida como
Política Nacional de Resíduos Sólidos, delineia
princípios, metas, mecanismos e orientações para
a administração e controle dos detritos sólidos.
Ela também especifica as responsabilidades dos
criadores de resíduos, das entidades
governamentais e dos consumidores, além de
delinear os instrumentos econômicos pertinentes.
Qual é o resultado da falta de regulamentação
adequada dos resíduos sólidos?
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Marcelino Ramos - RS
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Marcelino Ramos - RS - Zelador de Cemitério |
Q3421855
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 335/2003 —
Licenciamento ambiental de cemitérios, sobre as definições
nela presentes, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
(1) Cemitério.
(2) Cemitério horizontal.
(3) Cemitério vertical.
( ) Edifício de um ou mais pavimentos dotados de compartimentos destinados a sepultamento.
( ) Área destinada a sepultamentos.
( ) Localizado em área descoberta compreendendo os tradicionais e o do tipo parque ou jardim.
(1) Cemitério.
(2) Cemitério horizontal.
(3) Cemitério vertical.
( ) Edifício de um ou mais pavimentos dotados de compartimentos destinados a sepultamento.
( ) Área destinada a sepultamentos.
( ) Localizado em área descoberta compreendendo os tradicionais e o do tipo parque ou jardim.
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
SAAE de Linhares - ES
Prova:
IBADE - 2024 - SAAE de Linhares - ES - Técnico em Meio Ambiente |
Q3420031
Direito Ambiental
Conforme dispõe a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), o prazo mínimo da servidão ambiental __________ é de __________ anos.
As lacunas acima são preenchidas, respectivamente, por:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
SAAE de Linhares - ES
Prova:
IBADE - 2024 - SAAE de Linhares - ES - Técnico em Meio Ambiente |
Q3420030
Direito Ambiental
Segundo o Art. nº 3 da Lei nº 14.119 de 2021, comodato é
um(a):
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
SAAE de Linhares - ES
Prova:
IBADE - 2024 - SAAE de Linhares - ES - Técnico em Meio Ambiente |
Q3420029
Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta, com base na Política
Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
SAAE de Linhares - ES
Prova:
IBADE - 2024 - SAAE de Linhares - ES - Técnico em Meio Ambiente |
Q3420028
Direito Ambiental
Nas infrações penais previstas na Lei nº 9.605 de 1998, a
ação penal é:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
SAAE de Linhares - ES
Prova:
IBADE - 2024 - SAAE de Linhares - ES - Técnico em Meio Ambiente |
Q3420027
Direito Ambiental
As sanções restritivas de direito são, entre outras:
I- proibição de contratar com a Administração Pública, pelo período de até três anos.
II- perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais.
III- cancelamento da participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito pelo período de seis meses.
Nos termos da Lei nº 9.605 de 1998, estão corretas as afirmativas:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Timbaúba - PE
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Timbaúba - PE - Monitor Escolar |
Q3419987
Direito Ambiental
De acordo com a legislação vigente sobre reciclagem e
preservação ambiental, qual das seguintes afirmações
está alinhada com os princípios legais estabelecidos?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Engenheiro Ambiental |
Q3419784
Direito Ambiental
Qual das seguintes opções não é um dos
instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente conforme estabelecido pela Lei n°
6.938 de 1981?
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Castanhal - PA
Prova:
CETAP - 2024 - Prefeitura de Castanhal - PA - Engenheiro Florestal |
Q3419620
Direito Ambiental
Sobre as Áreas de Preservação Permanente, marque
"F", quando a assertiva for FALSA, ou "V", quando for
VERDADEIRA.
( ) A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente não será permitida em nenhuma hipótese.
( ) A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública.
( ) A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente poderá ser autorizada, excepcionalmente, em locais onde a função ecológica do manguezal esteja comprometida, para execução de obras habitacionais e de urbanização, inseridas em projetos de regularização fundiária de interesse social, em áreas urbanas consolidadas ocupadas por população de baixa renda.
( ) A execução, ainda que em caráter de urgência, de atividades de segurança nacional e obras de interesse da defesa civil destinadas à prevenção e mitigação de acidentes em áreas urbanas somente será iniciada após a autorização do órgão ambiental competente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente não será permitida em nenhuma hipótese.
( ) A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública.
( ) A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente poderá ser autorizada, excepcionalmente, em locais onde a função ecológica do manguezal esteja comprometida, para execução de obras habitacionais e de urbanização, inseridas em projetos de regularização fundiária de interesse social, em áreas urbanas consolidadas ocupadas por população de baixa renda.
( ) A execução, ainda que em caráter de urgência, de atividades de segurança nacional e obras de interesse da defesa civil destinadas à prevenção e mitigação de acidentes em áreas urbanas somente será iniciada após a autorização do órgão ambiental competente.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Biólogo |
Q3419580
Direito Ambiental
A Portaria nº 1.522/1989 do Ministério do
Interior estabelece critérios para a criação de
Estações Ecológicas e Áreas de Proteção
Ambiental (APAs). Um dos critérios exclusivos
para a criação de Estações Ecológicas é:
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