Questões de Direito Ambiental para Concurso - Página 511

Q2052720

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Fiscal Ambiental |

Q2052720 Direito Ambiental

Sobre o estudo de impactos ambientais (EIA), leia atentamente as afirmações a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) A elaboração dos estudos de impactos ambientais consiste no desenvolvimento dos procedimentos referentes à sistemática de avaliação de impactos ambientais. ( ) A avaliação de impacto ambiental deve ser uma atividade contínua, antes e posterior à tomada de decisões, procedendo-se a sua revisão e atualização periodicamente, após o pleno funcionamento do projeto ou da atividade. ( ) O EIA é um documento de natureza abstrata que tem como finalidade avaliar os impactos ambientais gerados por atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. ( ) O EIA deverá abordar, entre outros aspectos, as medidas mitigadoras.
Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.

A

V – V – V – V.

B

F – F – V – V.

C

V – V – F – V.

D

V – F – V – F.

E

F – V – V – F.

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Q2052719

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Fiscal Ambiental |

Q2052719 Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, que Instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, leia as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA.

A

Essa Lei não se aplica aos rejeitos radioativos que são regulados por legislação específica.

B

A Política Nacional de Resíduos Sólidos integra a Política Nacional do Meio Ambiente e articula-se com a Política Nacional de Educação Ambiental.

C

O monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária são um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

D

Os planos de gerenciamento de resíduos sólidos não foram previstos por essa Lei.

E

A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos por essa Lei, é condição para os Estados terem acesso a recursos da União.

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Q2052718

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Fiscal Ambiental |

Q2052718 Direito Ambiental

Com base na Resolução CONAMA nº 283/2011, que dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, leia as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.

A

Os resíduos do grupo B apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente devido à presença de agentes biológicos.

B

Os resíduos do grupo A apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente devido às suas características físicas, químicas e físico-químicas.

C

Os resíduos do grupo E são radioativos ou contaminados com radionuclídeos.

D

Os resíduos do grupo C apresentam risco à saúde pública e ao meio ambiente devido à presença de cinzas e chorume.

E

Os resíduos de serviços de saúde são, dentre outros, aqueles provenientes de barreiras sanitárias.

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Q2052711

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Fiscal Ambiental |

Q2052711 Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal 9.433/97 que estabelece a Política Nacional dos Recursos Hídricos, constituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO a

A

gestão sistemática dos recursos hídricos sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

B

adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País.

C

integração da gestão de recursos hídricos com os recursos subterrâneos.

D

articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.

E

articulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.

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Q2052710

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Fiscal Ambiental |

Q2052710 Direito Ambiental

Com base na Resolução CONAMA nº 1/1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a(s)
I. saúde, a segurança e o bem-estar da população indígena. II. atividades sociais e econômicas. III. condições estéticas e ambientais do meio ambiente. IV. qualidade dos recursos ambientais.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A

I – II – III.

B

I – II – IV.

C

II – III – IV.

D

I – II – III – IV.

E

II – IV.

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Q2048735

Ano: 2019 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São José do Ouro - RS Prova: OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Procurador Jurídico |

Q2048735 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analisar a sentença abaixo:
A perícia de constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o montante do prejuízo causado para efeitos de prestação de fiança e cálculo de multa (1ª parte). A perícia produzida no inquérito civil ou no juízo cível poderá ser aproveitada no processo penal, instaurando-se o contraditório (2ª parte).
A sentença está:

A

Totalmente incorreta.

B

Correta somente em sua 1ª parte.

C

Correta somente em sua 2ª parte.

D

Totalmente correta.

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Q2040706

Ano: 2019 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Trombas - GO Prova: GANZAROLI - 2019 - Prefeitura de Trombas - GO - Fiscal Ambiental |

Q2040706 Direito Ambiental

O IBAMA fará o licenciamento após considerar o exame técnico procedido pelos órgãos ambientais dos Estados e Municípiosem que se localizar a atividade ou empreendimento, bem como, quando couber, o parecer dos demais órgãos competentesda União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, envolvidos no procedimento de licenciamento. O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças:

A

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.

B

Licença Estabelecida, Licença de Instalação e Licença de Execução.

C

Licença Execução, Licença de Instalação e Licença de Operação.

D

Licença Geral, Licença Intermediária e Licença de Operação.

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Q2033398

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Fiscal Ambiental - Engenheiro Ambiental |

Q2033398 Direito Ambiental

Com base no Código Florestal Brasileiro – Lei Federal nº 4.771/65, analise as afirmativas a seguir.
I. As florestas são áreas de preservação permanentes. II. A exploração dos recursos florestais em terras indígenas somente poderá ser realizada pelas comunidades indígenas. III. É permitido o acesso de animais às áreas de preservação permanente, mas não de pessoas. IV. O comércio de plantas vivas, oriundas de florestas, dependerá de licença da autoridade competente.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A

I – II – III.

B

I – III – IV.

C

I – II – IV.

D

I – II – III – IV.

E

II – III – IV.

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Q2033397

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Fiscal Ambiental - Engenheiro Ambiental |

Q2033397 Direito Ambiental

A respeito da Lei de Crimes Ambientais – Lei Federal nº 9.605/98, analise as alternativas a seguir e marque a INCORRETA.

A

A situação econômica do infrator, no caso de multa, é um caso para imposição e gradação da penalidade.

B

A prestação de serviços à comunidade constitui uma pena restritiva de direito.

C

O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente é uma circunstância que atenua a pena.

D

A manutenção de espaços públicos configura-se como prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica.

E

Nas infrações penais previstas nesta Lei, a ação penal é pública condicionada.

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Q2033396

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Fiscal Ambiental - Engenheiro Ambiental |

Q2033396 Direito Ambiental

Com base no Estudo da Política Nacional de Meio Ambiente – Lei nº 6.938/81, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) O zoneamento ambiental é um dos instrumentos da PNMA. ( ) A racionalização do uso do solo é um dos princípios da PNMA. ( ) A avaliação de impactos ambientais é um dos instrumentos da PNMA. ( ) O Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando à fabricação de equipamentos antipoluidores.
Marque a alternativa que indica a sequência CORRETA.

A

V – V – V – V.

B

F – F – V – V.

C

V – V – F – V.

D

V – F – V – F.

E

F – V – V – F.

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Q2033395

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Fiscal Ambiental - Engenheiro Ambiental |

Q2033395 Direito Ambiental

Com base na Portaria de Consolidação nº 5–Anexo XX/17 (origem: PRT MS/GM 2914/2011), analise as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.

A

Toda água para consumo humano deverá passar por processo de desinfecção ou ozonização.

B

É obrigatória a manutenção de, no mínimo, 0,2 mg/L de cloro residual livre em toda a extensão do sistema de distribuição.

C

As águas provenientes de manancial subterrâneo devem ser submetidas a processo de filtração.

D

O valor máximo permitido é de 0,5 uT para água filtrada por filtração lenta.

E

O valor máximo permitido é de 1,0 uT para água filtrada por filtração rápida.

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Q2033394

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Fiscal Ambiental - Engenheiro Ambiental |

Q2033394 Direito Ambiental

De acordo com a Lei Federal 9.433/77 estão sujeitos à outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos:
I. extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final. II. lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos. III. aproveitamento dos potenciais hidrelétricos. IV. derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A

I – II – III.

B

I – III – IV.

C

I – II – IV.

D

I – II – III – IV.

E

II – III – IV.

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Q2033392

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Fiscal Ambiental - Engenheiro Ambiental |

Q2033392 Direito Ambiental

Sobre o Processo de Licenciamento Ambiental, tem-se que
I. sua finalidade é o controle prévio das atividades potencialmente geradoras de impacto sobre o meio ambiente. II. no Ceará, o processo de avaliação de impacto ambiental é vinculado ao licenciamento ambiental que é, primariamente, de competência do IBAMA. III. a Licença de Operação pode ter caráter preventivo ou corretivo. IV. os empreendimentos e as atividades serão licenciados em um único nível de competência.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.

A

I – II – III.

B

I – III – IV.

C

I – II – IV.

D

I – II – III – IV.

E

II – III – IV.

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Q2033391

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Fiscal Ambiental - Engenheiro Ambiental |

Q2033391 Direito Ambiental

No que se refere à regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental EIA/RIMA, analise as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.

A

A construção de estradas depende de EIA, mas não se exige o RIMA.

B

O EIA/RIMA é realizado de acordo com o Termo de Referência, expedido pelo responsável do empreendimento.

C

O licenciamento das atividades sujeitas à EIA/RIMA será realizado por equipe técnica designada pelo Diretor Técnico do Órgão Ambiental.

D

Estradas de rodagem com até duas faixas de rolamento não exigem EIA/RIMA.

E

O EIA/RIMA garante que o empreendimento é viável do ponto de vista econômico e ambiental.

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Q2032855

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Congonhinhas - PR Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Congonhinhas - PR - Nutricionista |

Q2032855 Direito Ambiental

A compra de alimentos da agricultura permite que alimentos saudáveis e com vínculo regional, produzidos diretamente pela agricultura familiar, possam ser consumidos diariamente pelos alunos da rede pública de todo o Brasil. Qual é o percentual mínimo do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, que deve ser utilizado para aquisição de gêneros da agricultura familiar?

A

15%.

B

20%.

C

30%.

D

40%.

E

50%.

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Q2027077

Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Conde - PB Prova: IBFC - 2019 - Prefeitura de Conde - PB - Guarda Civil Municipal - 3ª Classe |

Q2027077 Direito Ambiental

A Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) traz disposições sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.

A

A personalidade da pessoa jurídica pode ser desconsiderada sempre que for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente

B

No caso de pena de multa, a autoridade competente apenas observará os antecedentes do infrator, mas não sua situação econômica

C

Caso um representante legal ou contratual de uma pessoa jurídica cometa uma infração ambiental, a pessoa jurídica não poderá responder pela infração em hipótese alguma

D

A interdição temporária de direitos enquadra-se como uma pena privativa de liberdade

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Q2009901

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Itapevi - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Itapevi - SP - Guarda Civil Municipal |

Q2009901 Direito Ambiental

Nos termos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, as infrações administrativas são punidas, entre outras, com as seguintes sanções:

A

advertência, embargo de obra ou atividade e detenção.

B

multa diária, demolição de obra e repreensão escrita.

C

inutilização do produto, apreensão dos animais e expropriação.

D

repreensão escrita, multa coletiva e advertência.

E

restritiva de direitos, multa simples e suspensão total de atividades.

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Q2005907

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: IF-PB Prova: IDECAN - 2019 - IF-PB - Professor - Meio ambiente |

Q2005907 Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA Nº 01/1986, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados. O EIA e seu respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) devem ser submetidos à aprovação do IBAMA, o licenciamento de atividades que, por lei, seja de competência federal. O EIA/RIMA deve então conter as informações referentes ao local do empreendimento, considerando o meio ambiental, social e econômico.
Deve considerar “expor as interações e descrever as interrelações entre os componentes bióticos, abióticos e antrópicos do sistema, apresentando-os em um quadro sintético”. Estas interações referem-se à alternativa:

A

Fatores Ambientais

B

Análise dos Impactos Ambientais

C

Diagnóstico Ambiental

D

Caracterização do Empreendimento

E

Qualidade Ambiental

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Q2005906

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: IF-PB Prova: IDECAN - 2019 - IF-PB - Professor - Meio ambiente |

Q2005906 Direito Ambiental

A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um instrumento bastante difundido no Brasil desde 1986, devido as exigências legais de realização do Estudo de Impacto Ambiental. Bitar e Ortega (1998) apresentam uma divisão de um Estudo de Impacto Ambiental (E.I.A.) em quatro etapas: Diagnóstico Ambiental, Análise dos Impactos Ambientais, Medidas Mitigadoras e Programa de Monitoramento dos Impactos. Assinale a alternativa que apresenta uma ação de cada etapa, respectivamente.

A

Análise de Reversibilidade das Alterações – Controle de Alterações dos Processos – Monitoramento dos Impactos – Poluição do Solo e Águas Subterrâneas.

B

Controle de Alterações dos Processos – Monitoramento dos Impactos – Poluição do Solo e Águas Subterrâneas - Análise de Reversibilidade das Alterações.

C

Poluição do Solo e Águas Subterrâneas – Análise de Reversibilidade das Alterações – Controle de Alterações dos Processos.

D

Poluição do Solo e Águas Subterrâneas – Análise de Reversibilidade das Alterações – Controle de Alterações dos Processos – Monitoramento dos Impactos.

E

Análise de Reversibilidade das Alterações – Monitoramento dos Impactos – Poluição do Solo e Águas Subterrâneas - Controle de Alterações dos Processos.

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Q2005905

Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: IF-PB Prova: IDECAN - 2019 - IF-PB - Professor - Meio ambiente |

Q2005905 Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê implantar sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos e articular com os agentes econômicos e sociais formas de utilização do composto produzido. A compostagem é a "reciclagem dos resíduos orgânicos": é uma técnica que permite a transformação de restos orgânicos em adubo. Sobre a compostagem, assinale a alternativa correta.

A

Os materiais mais utilizados na compostagem são resíduos orgânicos em geral, cinzas, penas, lixo doméstico orgânico, pequenas pedras, aparas de grama, rocha moída e conchas, feno ou palha, podas de arbustos e cerca viva.

B

A variedade de matérias existentes em uma compostagem, não interfere na variedade de microorganismos atuantes no solo.

C

No processo de decomposição em compostagem ocorre somente a formação de CO₂, H₂O, biomassa (húmus), e o CH₄ (gás metano). Este processo pode ocorrer na ausência de oxigênio.

D

A compostagem é uma forma de recuperar os nutrientes dos resíduos orgânicos e introduzi-los novamente ao solos.

E

Durante o processo da compostagem, existem 3 fases importantes: a termofílica, maturação e resfriamento.

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Questões de Concurso Sobre direito ambiental

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