Questões de Concurso Sobre direito ambiental
Foram encontradas 16.347 questões
Ano: 2025
Banca:
COSEAC
Órgão:
UFF
Prova:
COSEAC - 2025 - UFF - Técnico de Laboratório/Área: Biotério |
Q3573672
Direito Ambiental
No Brasil, o direito dos animais é
estabelecido em legislações específicas. Sobre
essas legislações, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
COSEAC
Órgão:
UFF
Prova:
COSEAC - 2025 - UFF - Técnico de Laboratório/Área: Biotério |
Q3573666
Direito Ambiental
No Brasil, existem legislações que preveem
punição para quem pratica atos de abuso e maus-tratos aos animais. O crime de maus-tratos consta
no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais –
Lei no 9.605/98. Sobre essa legislação, é correto
afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Bom Jardim - PE
Provas:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Auxiliar de Limpeza Urbana
|
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Auxiliar de Serviços Gerais |
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Coveiro |
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Cozinheira Hospitalar |
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Merendeira |
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Motorista B ou C |
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Operador de Máquinas Pesadas Tipo A |
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Operador de Máquinas Pesadas Tipo B |
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Porteiro Escolar |
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Tratorista |
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Vigia |
Q3570111
Direito Ambiental
Com base na legislação ambiental brasileira,
assinale a veracidade das afirmações a seguir:
I. A Lei da Mata Atlântica estabelece critérios específicos para a exploração econômica do bioma, exigindo estudos de impacto ambiental.
II. O Código Florestal de 2012 determinou regras para áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais, conciliando conservação e produção.
III. A Política Nacional de Resíduos Sólidos obriga os municípios a implementarem a coleta seletiva e os planos de gestão integrada de resíduos.
IV. A criação de unidades de conservação não depende de consulta pública, sendo prerrogativa exclusiva do Ministério do Meio Ambiente.
I. A Lei da Mata Atlântica estabelece critérios específicos para a exploração econômica do bioma, exigindo estudos de impacto ambiental.
II. O Código Florestal de 2012 determinou regras para áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais, conciliando conservação e produção.
III. A Política Nacional de Resíduos Sólidos obriga os municípios a implementarem a coleta seletiva e os planos de gestão integrada de resíduos.
IV. A criação de unidades de conservação não depende de consulta pública, sendo prerrogativa exclusiva do Ministério do Meio Ambiente.
Ano: 2025
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Bom Jardim - PE
Provas:
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Professor I - Educação Infantil
|
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Professor I - Anos Iniciais |
FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Bom Jardim - PE - Pedagogo |
Q3569984
Direito Ambiental
A respeito das áreas de proteção permanente
(APPs) e de sua regulamentação conforme o Código
Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a alternativa
correta:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Coveiro |
Q3565980
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução CONAMA nº 335/2003 —
Licenciamento ambiental de cemitérios, o edifício de um ou
mais pavimentos dotados de compartimentos destinados a
sepultamentos é chamado de:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Sertão - PE
Prova:
FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Geografia |
Q3564471
Direito Ambiental
Sobre os diferentes tipos de políticas públicas relacionadas aos recursos ambientais
no Brasil, analise as assertivas a seguir:
I. Políticas públicas reguladoras buscam mecanismos legais de regulação dos usos dos recursos naturais. São exemplos da obrigatoriedade desses mecanismos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) (Conama, 1986).
II. As políticas ambientais consideradas estruturadoras são aquelas que criam arcabouço institucional com objetivo de atentar aos problemas ambientais de maneira específica, e a criação de Unidades de Conservação é um exemplo desse tipo de políticas.
III. As políticas públicas ambientais também podem ser do tipo indutoras de comportamento, como quando são utilizados instrumentos econômicos com o objetivo de promover práticas ecológicas e inviabilizar aquelas predatórias relacionadas aos recursos ambientais.
Quais estão corretas?
I. Políticas públicas reguladoras buscam mecanismos legais de regulação dos usos dos recursos naturais. São exemplos da obrigatoriedade desses mecanismos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) (Conama, 1986).
II. As políticas ambientais consideradas estruturadoras são aquelas que criam arcabouço institucional com objetivo de atentar aos problemas ambientais de maneira específica, e a criação de Unidades de Conservação é um exemplo desse tipo de políticas.
III. As políticas públicas ambientais também podem ser do tipo indutoras de comportamento, como quando são utilizados instrumentos econômicos com o objetivo de promover práticas ecológicas e inviabilizar aquelas predatórias relacionadas aos recursos ambientais.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Santana do Manhuaçu - MG - Advogado |
Q3564117
Direito Ambiental
Nos termos da Lei Complementar nº 140/2011 −
Competências Ambientais, quanto às ações administrativas
dos Municípios, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou
erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Exercer o controle ambiental de pesca em âmbito estadual.
( ) Elaborar o Plano Diretor, observando os zoneamentos ambientais.
( ) Definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos.
( ) Exercer o controle ambiental de pesca em âmbito estadual.
( ) Elaborar o Plano Diretor, observando os zoneamentos ambientais.
( ) Definir espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560653
Direito Ambiental
“O documentário ‘Mar de lixo’, produzido e
dirigido pelo cineasta maranhense Taciano Brito,
enfoca a atividade de três lixões na Grande Ilha: o
lixão da Pindoba, em Paço do Lumiar; o de
Timbúba, em São José de Ribamar e do Aterro da
Ribeira, em São Luís, já desativado. As cercanias
entre a degradação da vida humana e a
deterioração da geologia da cidade, considerada
frágil – por tratar-se de uma ilha –, ficam em
suspenso” (G1 – Maranhão, on-line).
No contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação à classificação dos resíduos quanto à origem, assinale a alternativa correta.
No contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em relação à classificação dos resíduos quanto à origem, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560651
Direito Ambiental
A empresa Açaí Ltda. iniciou atividade
empresarial em área de preservação permanente,
envolvendo a extração de frutos de buriti e de
juçara para tratamento e comercialização,
inclusive com exportação. Após funcionar por
quase 5 (cinco) anos, o órgão fiscalizador
ambiental constatou a falta de licenciamento para
a atividade e promoveu o embargo do
empreendimento. A empresa impetrou mandado
de segurança contra o ato da autoridade que
determinou a paralisação da atividade,
oportunidade em que alegou o exercício da
atividade de exploração e comercialização por
longo tempo, sendo desnecessário o
licenciamento diante do fato consumado. A
respeito do tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-MA - Promotor de Justiça Substituto |
Q3560630
Direito Ambiental
Durante operação do Ibama em área de floresta
nativa situada em terras devolutas no Maranhão,
foram apreendidos caminhões transportando
toras de madeira extraídas sem autorização dos
órgãos ambientais competentes. Apurou-se que a
empresa responsável pela extração estava
registrada formalmente, mas havia apresentado
projeto de manejo florestal fraudulento, com a
inserção de dados falsos em banco de dados da
administração pública. Além disso, utilizava
crédito virtual de madeira para simular legalidade
nas transações comerciais. As investigações
revelaram que o transporte ocorria em vias
públicas com notas fiscais frias emitidas por
empresa de fachada em outro Estado. À luz da
legislação penal ambiental vigente, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Consórcio Lambari
Prova:
AMAUC - 2025 - Consórcio Lambari - Analista Técnico III |
Q3554489
Direito Ambiental
A Lei n° 9.985/2000 estabelece o Sistema Nacional de
Unidades de Conservação (SNUC), conforme Art. 6, os
órgãos executores, como o Instituto Chico Mendes e o
Ibama, serão responsáveis por:
I.Implementar o SNUC. II.Coordenar o Sistema. III.Acompanhar a implementação do Sistema.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Implementar o SNUC. II.Coordenar o Sistema. III.Acompanhar a implementação do Sistema.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Consórcio Lambari
Prova:
AMAUC - 2025 - Consórcio Lambari - Analista Técnico III |
Q3554488
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n° 12.305/2010, Art. 21, o Planos
de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) que são
instrumentos de implementação da política nacional que
contribuem para um maior controle da destinação dos
resíduos pelo poder público, deverão conter um
conteúdo mínimo a ser seguido, conforme descrito
abaixo. Dentre eles, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Consórcio Lambari
Prova:
AMAUC - 2025 - Consórcio Lambari - Analista Técnico III |
Q3554486
Direito Ambiental
O licenciamento ambiental de unidades de tratamento de
esgoto, efluentes e resíduos sólidos deve considerar a
eficácia, a eficiência e a capacidade de pagamento dos
usuários, visando ao cumprimento progressivo dos
padrões legais, conforme descrito na Lei n° 11.445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais para o
saneamento básico no Brasil. Sobre esse assunto, julgue
os itens a seguir:
I.A autoridade ambiental dará prioridade e adotará licenciamento simplificado conforme o porte, os impactos e a resiliência da área.
II.A autoridade ambiental pode deixar de estabelecer metas claras, permitindo o lançamento de efluentes sem considerar os padrões dos corpos hídricos nem a capacidade de pagamento dos usuários.
III.A agência reguladora não definirá metas para substituir o sistema unitário pelo separador absoluto, sem exigir o tratamento dos esgotos durante a transição.
Fonte: Lei n° 11.445/2007 (modificada).
É CORRETO o que se afirma em:
I.A autoridade ambiental dará prioridade e adotará licenciamento simplificado conforme o porte, os impactos e a resiliência da área.
II.A autoridade ambiental pode deixar de estabelecer metas claras, permitindo o lançamento de efluentes sem considerar os padrões dos corpos hídricos nem a capacidade de pagamento dos usuários.
III.A agência reguladora não definirá metas para substituir o sistema unitário pelo separador absoluto, sem exigir o tratamento dos esgotos durante a transição.
Fonte: Lei n° 11.445/2007 (modificada).
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Consórcio Lambari
Prova:
AMAUC - 2025 - Consórcio Lambari - Analista Técnico III |
Q3554483
Direito Ambiental
Segundo o Código Florestal Brasileiro (Lei nº
12.651/2012), é considerada Amazônia Legal a área
delimitada com o objetivo de viabilizar a implementação
de políticas públicas específicas voltadas à proteção
ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à
regularização fundiária dessa região. De acordo com o
Art. 3, considera-se como Amazônia Legal:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Consórcio Lambari
Prova:
AMAUC - 2025 - Consórcio Lambari - Analista Técnico III |
Q3554482
Direito Ambiental
A Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998)
estabelece em seu Art. 21 algumas penas aplicáveis
isoladas, cumulativa ou alternativamente às pessoas
jurídicas, de acordo com o disposto no Art. 3, dentre
elas, assinale a opção CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Consórcio Lambari
Prova:
AMAUC - 2025 - Consórcio Lambari - Analista Técnico III |
Q3554481
Direito Ambiental
A Lei n° 12.305/2010 que se refere à Política Nacional de
Resíduos Sólidos estabelece que deve haver uma
articulação entre as diferentes esferas do poder público,
e destas com o setor empresarial, com vistas à
cooperação técnica e financeira para a gestão integrada
de resíduos sólidos, além de capacitação técnica
continuada na área de resíduos sólidos. Essas
atividades relacionam-se às (aos) (X) da Política
Nacional de Resíduos Sólidos.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Consórcio Lambari
Prova:
AMAUC - 2025 - Consórcio Lambari - Analista Técnico III |
Q3554479
Direito Ambiental
A Resolução CONSEMA n° 250/2024 define a relação
das atividades passíveis de licenciamento ambiental,
bem como os tipos de estudos ambientais exigidos para
cada caso. No caso de ser considerada como Depósito
ou Armazenamento de Produtos Químicos Perigosos,
qual das alternativas expressa corretamente fins pelos
quais essa resolução NÃO se aplica.
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Consórcio Lambari
Prova:
AMAUC - 2025 - Consórcio Lambari - Analista Técnico III |
Q3554478
Direito Ambiental
A Resolução CONSEMA nº 196/2022 estabelece
diretrizes visando à uniformização dos procedimentos
para a aplicação da Lei nº 14.285/2021, que alterou
dispositivos das Leis nº 12.651/2012 (proteção da
vegetação nativa), nº 11.952/2009 (regularização
fundiária em terras da União) e nº 6.766/1979
(parcelamento do solo urbano), especificamente no que
se refere às áreas de preservação permanente (APPs)
no entorno de cursos d'água localizados em áreas
urbanas consolidadas. Conforme estabelecido no Art. 8,
o Diagnóstico Socioambiental (DSA) constitui o estudo
ambiental que os Municípios devem realizar,
considerando as especificidades locais, com conteúdo
que forneça subsídios suficientes para a adequada
gestão ambiental do território e proporcione a base para
o dimensionamento das faixas marginais ao longo dos
cursos d'água em área urbana consolidada, definidas
como áreas de preservação permanente, na forma da
Lei nº 14285/2021. O DSA deve considerar, quando
existentes, as diretrizes dos planos listados a seguir para
definir as faixas marginais de cursos d'água, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Consórcio Lambari
Prova:
AMAUC - 2025 - Consórcio Lambari - Analista Técnico III |
Q3554467
Direito Ambiental
Texto associado
No Brasil, apesar da existência de alguns estudos
ambientais comuns exigidos na maioria dos estados, o
conteúdo dos estudos ambientais, e a fase do
licenciamento em que poderão ser solicitados, podem
variar de estado para estado, de acordo com legislações
e procedimentos próprios. Em muitos estados, o estudo
ambiental é substituído por uma listagem de documentos
pré-determinados de acordo com a atividade e porte do
empreendimento. Comum a todos os estados e
regulamentado pela Resolução CONAMA n° 001/1986, o
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos no licenciamento
ambiental de empreendimentos e atividades que possam
causar significativos impactos ambientais.
Estudos ambientais. Disponível em:
https://pnla.mma.gov.br/estudos-ambientais.
Sobre as características do RIMA em relação ao EIA,
assinale a opção CORRETA
Ano: 2025
Banca:
AMAUC
Órgão:
Consórcio Lambari
Prova:
AMAUC - 2025 - Consórcio Lambari - Analista Técnico III |
Q3554466
Direito Ambiental
Texto associado
No Brasil, apesar da existência de alguns estudos
ambientais comuns exigidos na maioria dos estados, o
conteúdo dos estudos ambientais, e a fase do
licenciamento em que poderão ser solicitados, podem
variar de estado para estado, de acordo com legislações
e procedimentos próprios. Em muitos estados, o estudo
ambiental é substituído por uma listagem de documentos
pré-determinados de acordo com a atividade e porte do
empreendimento. Comum a todos os estados e
regulamentado pela Resolução CONAMA n° 001/1986, o
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos no licenciamento
ambiental de empreendimentos e atividades que possam
causar significativos impactos ambientais.
Estudos ambientais. Disponível em:
https://pnla.mma.gov.br/estudos-ambientais.
Acerca do EIA, julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)O subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas serão avaliados no meio físico do diagnóstico ambiental.
(__)Consta a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados
(__)Consta a definição das medidas mitigadoras dos impactos positivos, incluindo os equipamentos de controle.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__)O subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas serão avaliados no meio físico do diagnóstico ambiental.
(__)Consta a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados
(__)Consta a definição das medidas mitigadoras dos impactos positivos, incluindo os equipamentos de controle.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
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