Sobre os diferentes tipos de políticas públicas relacionadas...
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Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF Sertão - PE
Prova:
FUNDATEC - 2025 - IF Sertão - PE - Professor EBTT - Geografia |
Q3564471
Direito Ambiental
Sobre os diferentes tipos de políticas públicas relacionadas aos recursos ambientais
no Brasil, analise as assertivas a seguir:
I. Políticas públicas reguladoras buscam mecanismos legais de regulação dos usos dos recursos naturais. São exemplos da obrigatoriedade desses mecanismos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) (Conama, 1986).
II. As políticas ambientais consideradas estruturadoras são aquelas que criam arcabouço institucional com objetivo de atentar aos problemas ambientais de maneira específica, e a criação de Unidades de Conservação é um exemplo desse tipo de políticas.
III. As políticas públicas ambientais também podem ser do tipo indutoras de comportamento, como quando são utilizados instrumentos econômicos com o objetivo de promover práticas ecológicas e inviabilizar aquelas predatórias relacionadas aos recursos ambientais.
Quais estão corretas?
I. Políticas públicas reguladoras buscam mecanismos legais de regulação dos usos dos recursos naturais. São exemplos da obrigatoriedade desses mecanismos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) (Conama, 1986).
II. As políticas ambientais consideradas estruturadoras são aquelas que criam arcabouço institucional com objetivo de atentar aos problemas ambientais de maneira específica, e a criação de Unidades de Conservação é um exemplo desse tipo de políticas.
III. As políticas públicas ambientais também podem ser do tipo indutoras de comportamento, como quando são utilizados instrumentos econômicos com o objetivo de promover práticas ecológicas e inviabilizar aquelas predatórias relacionadas aos recursos ambientais.
Quais estão corretas?
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