Questões de Concurso
Comentadas sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
Foram encontradas 5.229 questões
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Santa Cecília - PB
Provas:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Professor A
|
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Professor B – Ciências |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Professor B – Geografia |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Professor B – História |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Professor B – Inglês |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Professor B – Matemática |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Professor B – Português |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Psicopedagogo |
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Supervisor Escolar |
Q3622990
Direito Ambiental
De acordo com o Art. 8º da Lei nº 9.605/98, que
trata da Lei de Crimes Ambientais, as penas restritivas de direito são, entre outras, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
EDUCA
Órgão:
Prefeitura de Santa Cecília - PB
Prova:
EDUCA - 2025 - Prefeitura de Santa Cecília - PB - Gari |
Q3622193
Direito Ambiental
Os resíduos de construção civil (RCC) representam grande volume no total de resíduos sólidos urbanos e exigem destinação adequada para evitar impactos ambientais.
Considerando a Resolução CONAMA nº 307/2002, analise as afirmativas a seguir:
I. Os resíduos da Classe A, como tijolos, blocos e concreto, podem ser reutilizados ou reciclados como agregados em obras de pavimentação e concretagem.
II. Os resíduos da Classe B, como plásticos, metais, papel e vidro, são recicláveis e devem ser encaminhados para processos de reciclagem específicos.
III. Os resíduos da Classe C englobam materiais sem tecnologia ou viabilidade econômica para reciclagem, como o gesso.
IV. Os resíduos da Classe D são considerados perigosos, incluindo tintas, solventes, óleos e amianto, devendo receber destinação especial.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UFAC
Prova:
Instituto Access - 2025 - UFAC - Tecnólogo - Área Construção Civil |
Q3620589
Direito Ambiental
A gestão de resíduos na construção civil, normatizada
pela Resolução CONAMA nº 307/2002, e o controle de
qualidade dos materiais são essenciais para a
sustentabilidade e segurança dos empreendimentos.
Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) Os resíduos da construção civil, como solos de terraplanagem, são classificados como Classe A e podem ser descartados em qualquer área, inclusive em aterros sanitários comuns, sem a necessidade de triagem prévia, visando à redução de custos.
(__) A produtividade em um canteiro de obras está unicamente associada à velocidade de execução das tarefas, desconsiderando-se o controle de qualidade dos materiais e a gestão de resíduos, que são vistos apenas como custos adicionais.
(__) O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) é um documento obrigatório apenas para obras de grande porte, sendo facultativo para pequenas reformas, que não precisam prever a triagem e a destinação correta dos entulhos gerados.
(__) O controle de qualidade de materiais, como o concreto, envolve a realização de ensaios de resistência à compressão em corpos de prova, moldados e curados conforme normas técnicas específicas, para verificar se o material atende às especificações do projeto estrutural.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) Os resíduos da construção civil, como solos de terraplanagem, são classificados como Classe A e podem ser descartados em qualquer área, inclusive em aterros sanitários comuns, sem a necessidade de triagem prévia, visando à redução de custos.
(__) A produtividade em um canteiro de obras está unicamente associada à velocidade de execução das tarefas, desconsiderando-se o controle de qualidade dos materiais e a gestão de resíduos, que são vistos apenas como custos adicionais.
(__) O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) é um documento obrigatório apenas para obras de grande porte, sendo facultativo para pequenas reformas, que não precisam prever a triagem e a destinação correta dos entulhos gerados.
(__) O controle de qualidade de materiais, como o concreto, envolve a realização de ensaios de resistência à compressão em corpos de prova, moldados e curados conforme normas técnicas específicas, para verificar se o material atende às especificações do projeto estrutural.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Tapurah - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Engenheiro Agrônomo |
Q3615293
Direito Ambiental
Conforme estabelece a Lei n.° 10240, de 30 de dezembro
de 2014, o valor em UPFMT (Taxa de Fiscalização Ambiental
do Estado de Mato Grosso) da penalidade aplicada a uma
microempresa que realiza atividade potencialmente poluidora
sem estar inscrita no cadastro ambiental é de:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Tapurah - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Engenheiro Agrônomo |
Q3615289
Direito Ambiental
A Lei 12727, de 17 de outubro de 2012 (Código Florestal
Brasileiro), no Art 4°, determina que as áreas no entorno das
nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua
situação topográfica, deve ter um raio mínimo de:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Tapurah - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Tapurah - MT - Engenheiro Agrônomo |
Q3615283
Direito Ambiental
A Lei Complementar n.º 592, de 26 de maio de 2017, dispõe
sobre o Programa de Regularização Ambiental - PRA, disciplina
o Cadastro Ambiental Rural - CAR, a Regularização Ambiental
dos Imóveis Rurais e o Licenciamento Ambiental das Atividades
poluidoras ou utilizadoras de recursos naturais, no âmbito do
Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. O prazo
máximo legal estabelecido para a prática de pousio é de:
Q3602836
Direito Ambiental
Com base na Resolução CONAMA
no 429, que estabelece diretrizes para a
recomposição de Áreas de Preservação
Permanente (APPs) em margens de cursos
d’água, assinale a opção correta:
Q3602835
Direito Ambiental
A Resolução CONAMA no 303 estabelece os
critérios para a delimitação de Áreas de
Preservação Permanente (APPs) em diversos
ecossistemas. Com base na CONAMA no 303,
assinale a opção correta quanto à caracterização
de APP em topos de morro.
Q3602834
Direito Ambiental
Conforme Resolução CONAMA no 302, em
áreas urbanas consolidadas, a largura mínima da
faixa marginal definida como Área de Preservação
Permanente (APP) no entorno de reservatórios
artificiais destinados à geração de energia elétrica é
Q3602815
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA no 357, das
águas doces, as águas que podem ser destinadas:
1) ao abastecimento para consumo humano, após
tratamento convencional ou avançado; 2) à
irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e
forrageiras; 3) à pesca amadora; 4) à recreação de
contato secundário; e 5) à dessedentação de
animais, são águas que estão descritas como
águas de classe:
Q3602814
Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA no 357,
águas com salinidade superior a 0,5 ‰ e inferior a
30 ‰ são classificadas como águas:
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Agente de Manutenção Hidráulica - Edital nº 7 |
Q3596557
Direito Ambiental
A Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de
Recursos Hídricos, estabelece um instrumento
fundamental de gestão que visa autorizar o direito de uso
da água para uma determinada finalidade, como
captação para abastecimento público ou lançamento de
efluentes. Qual é o nome deste instrumento?
Ano: 2025
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Santa Helena - SC
Prova:
AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Agente de Apoio Operacional (CNH categoria D) - Edital nº 7 |
Q3595599
Direito Ambiental
O descarte de resíduos gerados pela manutenção de
veículos, como o óleo lubrificante usado, é regulado por
normas ambientais para evitar a contaminação do solo e
da água. Acerca do procedimento correto para o
descarte do óleo lubrificante usado ou contaminado
(OLUC), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__)O óleo lubrificante usado deve ser destinado à reciclagem por meio do processo de rerrefino, sendo proibido o seu descarte em esgotos, no solo ou a sua queima como combustível sem tratamento adequado.
(__)O OLUC é classificado como um resíduo perigoso (Classe I) e, por isso, seu armazenamento temporário no local de troca deve ser feito em recipientes estanques e identificados, longe de fontes de calor.
(__)É permitido misturar o óleo lubrificante usado com outros tipos de resíduos, como solventes ou fluidos de freio, para facilitar o armazenamento e reduzir o volume a ser coletado pela empresa especializada.
(__)A responsabilidade pelo descarte correto do OLUC é exclusiva do gerador (oficina ou motorista), não havendo corresponsabilidade do fabricante do óleo ou do coletor autorizado.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O óleo lubrificante usado deve ser destinado à reciclagem por meio do processo de rerrefino, sendo proibido o seu descarte em esgotos, no solo ou a sua queima como combustível sem tratamento adequado.
(__)O OLUC é classificado como um resíduo perigoso (Classe I) e, por isso, seu armazenamento temporário no local de troca deve ser feito em recipientes estanques e identificados, longe de fontes de calor.
(__)É permitido misturar o óleo lubrificante usado com outros tipos de resíduos, como solventes ou fluidos de freio, para facilitar o armazenamento e reduzir o volume a ser coletado pela empresa especializada.
(__)A responsabilidade pelo descarte correto do OLUC é exclusiva do gerador (oficina ou motorista), não havendo corresponsabilidade do fabricante do óleo ou do coletor autorizado.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PE
Prova:
FGV - 2025 - TCE-PE - Auditor de Controle Externo – Obras Públicas |
Q3594911
Direito Ambiental
A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos e estabelece critérios e condições para que os entes
federativos possam acessar recursos da União destinados ao
manejo adequado de resíduos.
Com base nas disposições dessa lei, analise as afirmativas a seguir.
I. O Município deve elaborar um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, para ter acesso a recursos da União destinados à gestão de resíduos sólidos.
II. A formação de consórcios intermunicipais é vedada como forma de acesso conjunto aos recursos da União, sendo obrigatória a atuação individual de cada Município.
III. Os Municípios que implementarem coleta seletiva com a participação de cooperativas terão preferência no recebimento de recursos da União para gestão de resíduos sólidos.
Está correto o que se afirma em:
Com base nas disposições dessa lei, analise as afirmativas a seguir.
I. O Município deve elaborar um plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, para ter acesso a recursos da União destinados à gestão de resíduos sólidos.
II. A formação de consórcios intermunicipais é vedada como forma de acesso conjunto aos recursos da União, sendo obrigatória a atuação individual de cada Município.
III. Os Municípios que implementarem coleta seletiva com a participação de cooperativas terão preferência no recebimento de recursos da União para gestão de resíduos sólidos.
Está correto o que se afirma em:
Q3592866
Direito Ambiental
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como
consectários do devido processo legal, Caio foi condenado,
definitivamente, à pena privativa de liberdade, substituída por
duas sanções restritivas de direito, em razão da prática de
determinado crime ambiental.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998 sobre as penas restritivas de direito, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998 sobre as penas restritivas de direito, é correto afirmar que:
Q3592328
Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos diz que a instalação e o
funcionamento de empreendimento ou atividade que gere ou
opere com resíduos perigosos somente podem ser autorizados ou
licenciados pelas autoridades competentes se o responsável
comprovar, no mínimo, capacidade técnica e econômica, além de
condições para prover os cuidados necessários ao gerenciamento
desses resíduos.
Em relação às considerações do texto, é correto afirmar que
Em relação às considerações do texto, é correto afirmar que
Q3592303
Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS 12.305/2010) tem
como um dos principais objetivos classificar os resíduos de acordo
com sua origem, periculosidade e características. Essa classificação
é importante para definir como deve ser o gerenciamento dos
diferentes tipos de resíduos, considerando seus impactos no meio
ambiente e na saúde pública.
Em relação à PNRS, avalie as afirmativas a seguir
I. A Lei PNRS diz que estão sujeitas à observância dessa Lei as pessoas jurídicas, de direito público, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos.
II. A série definida de etapas que envolve o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final é definida como ciclo de vida do produto.
III. Os resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada, são definidas como rejeitos.
IV. Incumbe ao Governo Federal a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios, sem prejuízo das competências de controle e fiscalização dos órgãos municipais.
Está correto o que se afirma em
Em relação à PNRS, avalie as afirmativas a seguir
I. A Lei PNRS diz que estão sujeitas à observância dessa Lei as pessoas jurídicas, de direito público, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos.
II. A série definida de etapas que envolve o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final é definida como ciclo de vida do produto.
III. Os resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada, são definidas como rejeitos.
IV. Incumbe ao Governo Federal a gestão integrada dos resíduos sólidos gerados nos respectivos territórios, sem prejuízo das competências de controle e fiscalização dos órgãos municipais.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AGESAN-RS
Prova:
FGV - 2025 - AGESAN-RS - Agente de Controle Financeiro - Contábil |
Q3590943
Direito Ambiental
Os serviços públicos de saneamento básico terão a ________ econômico-financeira assegurada por meio de remuneração pela cobrança dos serviços, e, quando necessário, por outras formas adicionais, como ______ , vedada a cobrança em duplicidade de custos administrativos ou gerenciais a serem pagos pelo usuário...
(Art. 29, Lei nº 11.445, de 2007)
As lacunas ficam corretamente preenchidas, respectivamente, por
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AGESAN-RS
Prova:
FGV - 2025 - AGESAN-RS - Agente de Controle Financeiro - Contábil |
Q3590940
Direito Ambiental
A Lei nº 11.445, de 2007, atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento.
De acordo com as referidas leis, avalie se cabe à ANA estabelecer, entre outras, normas de referência sobre:
I. Padrões de qualidade e eficiência na prestação, na manutenção e na operação dos sistemas de saneamento básico.
II. Regulação tarifária dos serviços públicos de saneamento básico, com vistas a promover a prestação adequada, o uso racional de recursos naturais, o equilíbrio econômico-financeiro e a universalização do acesso ao saneamento básico.
III. Metas de universalização dos serviços públicos de saneamento básico para concessões que considerem, entre outras condições, o nível de cobertura de serviço existente, a viabilidade econômico-financeira da expansão da prestação do serviço e o número de Municípios atendidos.
IV. Redução progressiva e controle da perda de água.
Estão corretos os itens
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Geólogo |
Q3577971
Direito Ambiental
Analise as afirmações a seguir, com base nos
dispositivos da Resolução CONSEMA n.º 250/2024,
acerca dos estudos ambientais exigidos no licenciamento
ambiental no Estado de Santa Catarina e registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__)O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve apresentar diagnóstico detalhado das áreas de influência direta e indireta, sendo exigido para empreendimentos com significativo potencial de degradação ambiental.
(__)O Estudo Ambiental Simplificado (EAS) é requerido em processos de licenciamento corretivo para atividades já instaladas.
(__)O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento técnico que deve conter todos os dados brutos e análises metodológicas constantes no EIA.
(__)O Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) é um estudo exigido para regularização de empreendimentos já instalados, visando verificar a conformidade da atividade com a legislação ambiental.
(__)No Relatório Ambiental Prévio (RAP) é elaborado um diagnóstico ambiental de caráter simplificado, que contempla a caracterização da área diretamente afetada pelo empreendimento, bem como de sua zona de influência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
(__)O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve apresentar diagnóstico detalhado das áreas de influência direta e indireta, sendo exigido para empreendimentos com significativo potencial de degradação ambiental.
(__)O Estudo Ambiental Simplificado (EAS) é requerido em processos de licenciamento corretivo para atividades já instaladas.
(__)O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento técnico que deve conter todos os dados brutos e análises metodológicas constantes no EIA.
(__)O Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) é um estudo exigido para regularização de empreendimentos já instalados, visando verificar a conformidade da atividade com a legislação ambiental.
(__)No Relatório Ambiental Prévio (RAP) é elaborado um diagnóstico ambiental de caráter simplificado, que contempla a caracterização da área diretamente afetada pelo empreendimento, bem como de sua zona de influência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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