Questões de Concurso
Comentadas sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
Foram encontradas 5.352 questões
Ano: 2015
Banca:
COVEST-COPSET
Órgão:
UFPE
Prova:
COVEST-COPSET - 2015 - UFPE - Administrador de Edifícios |
Q2033003
Direito Ambiental
A resolução 307 do CONAMA estabelece diretrizes,
critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos
da construção civil, e, em seu Artigo 2º, adota algumas
definições para efeito desta resolução. Considerando
os termos dessa resolução, analise as proposições
abaixo.
1) Resíduos da construção civil são aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos. 2) Transportadores são os equipamentos, como correias transportadoras, carros de tração animal ou mecânicos, encarregados da coleta e do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação. 3) Beneficiamento é o ato de submeter um resíduo a operações ou a processos que tenham por objetivo dotá-los de condições que permitam que sejam utilizados como matéria-prima ou produto.
Está(ão) correta(s):
1) Resíduos da construção civil são aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos. 2) Transportadores são os equipamentos, como correias transportadoras, carros de tração animal ou mecânicos, encarregados da coleta e do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação. 3) Beneficiamento é o ato de submeter um resíduo a operações ou a processos que tenham por objetivo dotá-los de condições que permitam que sejam utilizados como matéria-prima ou produto.
Está(ão) correta(s):
Ano: 2015
Banca:
COVEST-COPSET
Órgão:
UFPE
Prova:
COVEST-COPSET - 2015 - UFPE - Administrador de Edifícios |
Q2032998
Direito Ambiental
Com base na Resolução Conama nº 307, correlacione
os termos citados às suas definições, numerando a
segunda coluna de acordo com a primeira.
1) Gerenciamento de resíduos
2) Reutilização 3) Reciclagem 4) Beneficiamento
( ) É o processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter sido submetido à transformação. ( ) É o sistema de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e programar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos. ( ) É o processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação do mesmo. ( ) É o ato de submeter um resíduo às operações e/ou processos que tenham por objetivo dotálos de condições que permitam que sejam utilizados como matéria-prima ou produto.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
1) Gerenciamento de resíduos
2) Reutilização 3) Reciclagem 4) Beneficiamento
( ) É o processo de reaproveitamento de um resíduo, após ter sido submetido à transformação. ( ) É o sistema de gestão que visa reduzir, reutilizar ou reciclar resíduos, incluindo planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos e recursos para desenvolver e programar as ações necessárias ao cumprimento das etapas previstas em programas e planos. ( ) É o processo de reaplicação de um resíduo, sem transformação do mesmo. ( ) É o ato de submeter um resíduo às operações e/ou processos que tenham por objetivo dotálos de condições que permitam que sejam utilizados como matéria-prima ou produto.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |
Q1366541
Direito Ambiental
Quanto às diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |
Q1366540
Direito Ambiental
A água é um bem de domínio
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Agente de Educação Ambiental |
Q1358606
Direito Ambiental
A gestão de florestas públicas constituem princípios
de proteção dos ecossistemas, do solo, da água, da
biodiversidade e valores culturais associados, bem
como do patrimônio público. Dessa maneira,
define-se o manejo florestal sustentável como:
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Agente de Educação Ambiental |
Q1358605
Direito Ambiental
Segundo o Código Municipal de Meio Ambiente de
Porto Velho, o conjunto de atividades desenvolvidas
pelo órgão ambiental, em que se somam ações de
licenciamento, fiscalização e monitoramento,
objetivando obter ou manter a qualidade ambiental,
estabelece o conceito de:
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Agente de Educação Ambiental |
Q1358604
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, são obrigados a estruturar e implementar
sistemas de logística reversa, mediante retorno dos
produtos após o uso pelo consumidor, de forma
independente do serviço público de limpeza urbana e
de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes,
im portadores, distribuidores e com erciantes,
EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
FUNCAB
Órgão:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Prova:
FUNCAB - 2015 - Prefeitura de Porto Velho - RO - Agente de Educação Ambiental |
Q1358603
Direito Ambiental
A outorga é o ato administrativo de autorização por
meio do qual o órgão gestor de recursos hídricos
faculta ao outorgado o direito de uso dos recursos
hídricos, superficiais ou subterrâneos, por prazo
determinado, nos termos e nas condições expressas
no respectivo ato. Seu objetivo é assegurar o controle
quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo
exercício dos direitos de acesso aos recursos
hídricos.
De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, estão sujeitos à outorga e ao pagamento os seguintes usos de recursos hídricos, EXCETO:
De acordo com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, estão sujeitos à outorga e ao pagamento os seguintes usos de recursos hídricos, EXCETO:
Ano: 2015
Banca:
UFPR
Órgão:
Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Biólogo |
Q1338972
Direito Ambiental
A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, estabelece diretrizes para a gestão e
gerenciamento desses resíduos. De acordo com essa lei, considere os seguintes processos:
1. Não geração. 2. Reciclagem. 3. Redução. 4. Reutilização. 5. Tratamento.
A ordem de prioridade estabelecida pela lei é:
1. Não geração. 2. Reciclagem. 3. Redução. 4. Reutilização. 5. Tratamento.
A ordem de prioridade estabelecida pela lei é:
Ano: 2015
Banca:
UFPR
Órgão:
Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR
Prova:
UFPR - 2015 - Prefeitura de Almirante Tamandaré - PR - Engenheiro Civil |
Q1338205
Direito Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), através de sua resolução nº 307 e a atualização nº 431, estabelece
diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. De acordo com essas resoluções,
assinale a alternativa correta.
Q1230257
Direito Ambiental
Com base no disposto na Resolução CONAMA 237/1997 julgue os itens
sobre licenciamento ambiental. I - O IBAMA não poderá delegar aos Estados o licenciamento de atividade
com significativo impacto ambiental de âmbito regional. II - Compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades cujos impactos
ambientais diretos ultrapassem os limites territoriais do País ou de um
ou mais Estados. III - O órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação
do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento. IV - Compete ao órgão ambiental municipal o licenciamento ambiental de
empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que
lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio. V - As licenças ambientais (prévia, de instalação e operação) poderão ser
expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.
Estão corretas as seguintes afirmativas:
Q1197474
Direito Ambiental
O objetivo do regime de outorga de direitos de uso de recursos
hídricos é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos
da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. No
âmbito da União,
Q1182529
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, a água corresponde a um recurso natural limitado e a um bem de domínio público. Em situações de escassez, o uso prioritário da água é o consumo humano e a ______________. Ainda de acordo com o mesmo Artigo desta Lei, a gestão dos recursos hídricos deve ser ______________ (BRASIL, 1997).
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Ano: 2015
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA
Prova:
CETAP - 2016 - Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA - Técnico Ambiental |
Q1155253
Direito Ambiental
Sobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos
Hídricos, na Lei n.° 9.433/1997, marque a alternativa correta:
Ano: 2015
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA
Prova:
CETAP - 2016 - Prefeitura de São Miguel do Guamá - PA - Técnico Ambiental |
Q1155252
Direito Ambiental
Qual a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente -
CONAMA que dispõe sobre as condições e padrões de
lançamento de efluentes em corpos de água receptores e
complementa e altera a Resolução CONAMAn.° 357/2005?
Ano: 2015
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Patos de Minas - MG
Prova:
CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Patos de Minas - MG - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1150253
Direito Ambiental
Conforme o Parágrafo Único – Art. 10 da Lei nº 11.105/2005, “a CTNBio deverá acompanhar o _____________ e o
progresso técnico e científico nas áreas de ______________, biotecnologia, bioética e afins, com o objetivo de
aumentar sua capacitação para a ______________ da saúde humana, dos animais e das plantas e do meio ambiente.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Ano: 2015
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Ananindeua - PA
Prova:
CETAP - 2015 - Prefeitura de Ananindeua - PA - Professor de Educação Infantil |
Q1016923
Direito Ambiental
Em atenção à Lei n.° 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, pode-se afirmar sobre a Educação Ambiental no Ensino Formal:
I- A educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino formal.
II- A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
III- A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.
IV- Os professores em atividade devem receber formação complementar em suas áreas de atuação, com o propósito de atender adequadamente ao cumprimento dos princípios e objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental.
Q831630
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n° 12.305/2010, são princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
Ano: 2015
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
UFRN
Prova:
COMPERVE - 2015 - UFRN - Engenheiro - Engenharia Mecânica - UFRN |
Q792325
Direito Ambiental
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um instrumento da Política Nacional de Meio
Ambiente, regulamentada pela Resolução CONAMA 01/86 e alterado pela Resolução 237/97.
É correto dizer que o EIA deve
Ano: 2015
Banca:
COMPERVE - UFRN
Órgão:
UFRN
Prova:
COMPERVE - 2015 - UFRN - Engenheiro - Engenharia Mecânica - UFRN |
Q792324
Direito Ambiental
Para licenciar um estabelecimento no município, o agente executor observou a presença de
uma lagoa natural em área urbana consolidada. Nessa condição, a Resolução CONAMA nº
303/2002 define a extensão da Área de Preservação Permanente a ser para a concessão do
licenciamento da obra. Essa extensão deve ser, no mínimo,
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