A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Res...

Tema da questão: A questão aborda a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, que estabelece a ordem de prioridade para a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.

Legislação aplicável: A Lei 12.305/2010 é fundamental para esta questão. Ela define princípios, objetivos e instrumentos relacionados ao manejo dos resíduos sólidos, incluindo a ordem de prioridade para sua gestão.

Explicação do tema central: A Lei 12.305/2010 estabelece uma hierarquia para a gestão dos resíduos sólidos, buscando minimizar os impactos ambientais. Compreender esta ordem é essencial para aplicar corretamente a legislação em contextos práticos e teóricos.

Exemplo prático: Imagine uma fábrica que gera resíduos durante sua produção. De acordo com a lei, a fábrica deve, primeiramente, buscar não gerar esses resíduos. Se não for possível, deve reduzir a quantidade produzida. Em seguida, deve reutilizar o que for viável, e então reciclar o que sobrar. O tratamento dos resíduos só deve ser considerado após essas etapas.

Justificativa da alternativa correta (B - 1 – 3 – 4 – 2 – 5): Esta alternativa está correta pois segue exatamente a ordem de prioridade estabelecida pela Lei 12.305/2010. A ordem começa com a não geração, seguida pela redução, reutilização, reciclagem e, finalmente, o tratamento.

Análise das alternativas incorretas:

• A - 1 – 5 – 3 – 4 – 2: Esta sequência está incorreta porque coloca o tratamento (5) antes da redução (3) e reutilização (4), contrariando a lei.
• C - 3 – 1 – 5 – 4 – 2: Esta alternativa começa com redução (3) em vez de não geração (1), além de posicionar o tratamento (5) antes da reutilização (4) e reciclagem (2).
• D - 3 – 1 – 4 – 2 – 5: Embora a ordem de não geração (1) e redução (3) esteja invertida, o restante segue corretamente, mas ainda assim não está em conformidade com a lei.
• E - 5 – 3 – 2 – 1 – 4: Esta sequência é completamente incorreta, começando com o tratamento (5), que deve ser a última opção.

Observação sobre pegadinhas: Uma possível pegadinha é a confusão entre os conceitos de redução e reutilização, que às vezes são usados de forma intercambiável no senso comum, mas têm ordens específicas na legislação. Preste atenção à ordem correta conforme a lei.

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Gabarito: letra B.

Lei 12305/2010(PNRS)

Art. 7º São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: 

II - não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; 

ORDEM DE PRIORIDADE NA GESTÃO E GERENCIAMENTO:

1º NÃO GERAÇÃO

2º REDUÇÃO

3º REUTILIZAÇÃO

4º RECICLAGEM

5º TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

6º DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA.