A Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Res...
1. Não geração. 2. Reciclagem. 3. Redução. 4. Reutilização. 5. Tratamento.
A ordem de prioridade estabelecida pela lei é:
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Tema da questão: A questão aborda a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, que estabelece a ordem de prioridade para a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos.
Legislação aplicável: A Lei 12.305/2010 é fundamental para esta questão. Ela define princípios, objetivos e instrumentos relacionados ao manejo dos resíduos sólidos, incluindo a ordem de prioridade para sua gestão.
Explicação do tema central: A Lei 12.305/2010 estabelece uma hierarquia para a gestão dos resíduos sólidos, buscando minimizar os impactos ambientais. Compreender esta ordem é essencial para aplicar corretamente a legislação em contextos práticos e teóricos.
Exemplo prático: Imagine uma fábrica que gera resíduos durante sua produção. De acordo com a lei, a fábrica deve, primeiramente, buscar não gerar esses resíduos. Se não for possível, deve reduzir a quantidade produzida. Em seguida, deve reutilizar o que for viável, e então reciclar o que sobrar. O tratamento dos resíduos só deve ser considerado após essas etapas.
Justificativa da alternativa correta (B - 1 – 3 – 4 – 2 – 5): Esta alternativa está correta pois segue exatamente a ordem de prioridade estabelecida pela Lei 12.305/2010. A ordem começa com a não geração, seguida pela redução, reutilização, reciclagem e, finalmente, o tratamento.
Análise das alternativas incorretas:
- A - 1 – 5 – 3 – 4 – 2: Esta sequência está incorreta porque coloca o tratamento (5) antes da redução (3) e reutilização (4), contrariando a lei.
- C - 3 – 1 – 5 – 4 – 2: Esta alternativa começa com redução (3) em vez de não geração (1), além de posicionar o tratamento (5) antes da reutilização (4) e reciclagem (2).
- D - 3 – 1 – 4 – 2 – 5: Embora a ordem de não geração (1) e redução (3) esteja invertida, o restante segue corretamente, mas ainda assim não está em conformidade com a lei.
- E - 5 – 3 – 2 – 1 – 4: Esta sequência é completamente incorreta, começando com o tratamento (5), que deve ser a última opção.
Observação sobre pegadinhas: Uma possível pegadinha é a confusão entre os conceitos de redução e reutilização, que às vezes são usados de forma intercambiável no senso comum, mas têm ordens específicas na legislação. Preste atenção à ordem correta conforme a lei.
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Gabarito: letra B.
Lei 12305/2010(PNRS)
Art. 7º São objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:
II - não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos;
ORDEM DE PRIORIDADE NA GESTÃO E GERENCIAMENTO:
1º NÃO GERAÇÃO
2º REDUÇÃO
3º REUTILIZAÇÃO
4º RECICLAGEM
5º TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
6º DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA.
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