Questões de Concurso
Sobre princípios e objetivos da pnma em direito ambiental
Foram encontradas 317 questões
Ano: 2020
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Tenório - PB
Prova:
CPCON - 2020 - Prefeitura de Tenório - PB - Engenheiro Agrônomo |
Q1768071
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente, regulamentada pela Lei 6.938/81, tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da
qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar a população, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses
da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. Para fins previstos nessa Lei, analise as assertivas seguintes. Em
seguida, responda o que se pede.
I- Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. II- Degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente. III- Poluição e a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população. IV- Agente poluidor é apenas a pessoa física, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
Está CORRETO o que se afirma em:
I- Meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. II- Degradação da qualidade ambiental é a alteração adversa das características do meio ambiente. III- Poluição e a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população. IV- Agente poluidor é apenas a pessoa física, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2020
Banca:
Itame
Órgão:
Câmara de Caldazinha - GO
Prova:
Itame - 2020 - Câmara de Caldazinha - GO - Advogado |
Q1609874
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem
como objetivos, dentre outros, a preservação,
melhoria e recuperação da qualidade ambiental
propícia à vida. Marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2020
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Areal - RJ
Prova:
GUALIMP - 2020 - Prefeitura de Areal - RJ - Guarda Ambiental |
Q1311243
Direito Ambiental
Para fins de aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se como poluição, a
degradação da qualidade ambiental, EXCETO a resultante de atividades que direta ou indiretamente.
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Câmara de São Felipe D'Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |
Q1278929
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente é regulada pela Lei
nº. 6.938 de 1981, que, de forma expressa, consagrou o
Princípio do/da:
Ano: 2020
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
Prefeitura de Novo Hamburgo - RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Biólogo |
Q1258653
Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta de acordo
com a Lei Federal nº 6.938/1981.
Ano: 2020
Banca:
Quadrix
Órgão:
IDURB
Prova:
Quadrix - 2020 - IDURB - Analista de Desenvolvimento Urbano e Fundiário - Arquiteto e Urbanista |
Q1216192
Direito Ambiental
Com base na Lei n.º 6.938/1981, julgue o itemquanto ao licenciamento ambiental.
Ano: 2019
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor - Educação Patrimonial e Ambiental |
Q1822573
Direito Ambiental
Conforme a Lei 6.938/81, qual das alternativas abaixo não representa um dos objetivos
gerais da Política Nacional do Meio Ambiente?
Ano: 2019
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor - Educação Patrimonial e Ambiental |
Q1822569
Direito Ambiental
Em relação à Política Nacional de Meio Ambiente, analise as afirmativas a seguir:
I. Foi criada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. II. Estabelece competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). III. Estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Das afirmativas acima:
I. Foi criada pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. II. Estabelece competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). III. Estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Das afirmativas acima:
Ano: 2019
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2019 - Prefeitura de Maracajá - SC - Professor - Educação Patrimonial e Ambiental |
Q1822567
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938, de 1981
e suas alterações, à EXCEÇÃO de:
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Engenheiro Ambiental |
Q1788239
Direito Ambiental
Considerando a Legislação Ambiental em vigência
atualmente no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. A lei que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e as áreas de reserva legal, dentre outros temas, é a Lei nº 12.651/2012. É conhecida, informalmente, como “Código Florestal Brasileiro”. II. O Código de Águas, instrumento que disciplina o uso das águas no Brasil, é regido pelo Decreto nº 24.643/1934. III. A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida pela Lei nº 4.771/1965. IV. A avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras ou causadoras de significativos impactos ambientais são regidos pelas Resoluções CONAMA nº 001/1986 e nº 237/1997. V. As sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas são regidas pela Lei nº 9.795/1999 e pela Lei nº 11.445/2007. VI. A Resolução CONAMA nº 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e os padrões de lançamento de efluentes.
Estão corretas apenas as afirmativas
I. A lei que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de preservação permanente e as áreas de reserva legal, dentre outros temas, é a Lei nº 12.651/2012. É conhecida, informalmente, como “Código Florestal Brasileiro”. II. O Código de Águas, instrumento que disciplina o uso das águas no Brasil, é regido pelo Decreto nº 24.643/1934. III. A Política Nacional do Meio Ambiente foi estabelecida pela Lei nº 4.771/1965. IV. A avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras ou causadoras de significativos impactos ambientais são regidos pelas Resoluções CONAMA nº 001/1986 e nº 237/1997. V. As sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, as condutas infracionais ao meio ambiente e suas respectivas sanções administrativas são regidas pela Lei nº 9.795/1999 e pela Lei nº 11.445/2007. VI. A Resolução CONAMA nº 357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e os padrões de lançamento de efluentes.
Estão corretas apenas as afirmativas
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Fiscal Ambiental |
Q1697942
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. É crime ambiental realizar a pesca de espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos superiores aos permitidos. II. Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida, é crime ambiental. III. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. Marque a alternativa CORRETA:
I. É crime ambiental realizar a pesca de espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos superiores aos permitidos. II. Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida, é crime ambiental. III. A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida. Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Fiscal Ambiental |
Q1697937
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor público deve vestir-se adequadamente para o exercício
da função.
II. A Política Nacional do Meio Ambiente visa à degradação de
áreas prioritárias de ação governamental relativa à qualidade e ao
equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses da União, dos
estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios.
III. Burlar o planejamento e a fiscalização do uso dos recursos
ambientais é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Fiscal Ambiental |
Q1697936
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Impedir a proteção de áreas ameaçadas de degradação é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. II. Promover a proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas, é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. III. A coleta seletiva e a reciclagem de lixo têm um papel muito importante para o meio ambiente. Por meio delas, recuperam-se matérias-primas que de outro modo seriam tiradas da natureza. Marque a alternativa CORRETA:
I. Impedir a proteção de áreas ameaçadas de degradação é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. II. Promover a proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas, é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. III. A coleta seletiva e a reciclagem de lixo têm um papel muito importante para o meio ambiente. Por meio delas, recuperam-se matérias-primas que de outro modo seriam tiradas da natureza. Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Fiscal Ambiental |
Q1697935
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Ser cortês e ter urbanidade no exercício da sua função é dever do servidor público. II. A Política Nacional do Meio Ambiente visa ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais que promovem a degradação de recursos ambientais. III. O servidor público deve ser assíduo e frequente ao serviço. Marque a alternativa CORRETA:
I. Ser cortês e ter urbanidade no exercício da sua função é dever do servidor público. II. A Política Nacional do Meio Ambiente visa ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais que promovem a degradação de recursos ambientais. III. O servidor público deve ser assíduo e frequente ao serviço. Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Fiscal Ambiental |
Q1697931
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Promover a recuperação de áreas degradadas é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. II. O servidor público deve tolher e dificultar as possibilidades de fiscalização dos seus atos e serviços. III. Ser assíduo e frequente ao serviço é dever do servidor público. Marque a alternativa CORRETA:
I. Promover a recuperação de áreas degradadas é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. II. O servidor público deve tolher e dificultar as possibilidades de fiscalização dos seus atos e serviços. III. Ser assíduo e frequente ao serviço é dever do servidor público. Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Fiscal Ambiental |
Q1697929
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. A coleta seletiva cria oportunidade de fortalecer organizações comunitárias, pois o comprometimento com o meio ambiente deve ser uma preocupação de todos. II. A Política Nacional do Meio Ambiente visa à imposição ao poluidor, apenas, da obrigação de indenizar os danos causados pela utilização de recursos ambientais sem fins econômicos. III. Antes de enviar uma mensagem de e-mail, é recomendável revisar a ortografia e corrigir eventuais erros. Marque a alternativa CORRETA:
I. A coleta seletiva cria oportunidade de fortalecer organizações comunitárias, pois o comprometimento com o meio ambiente deve ser uma preocupação de todos. II. A Política Nacional do Meio Ambiente visa à imposição ao poluidor, apenas, da obrigação de indenizar os danos causados pela utilização de recursos ambientais sem fins econômicos. III. Antes de enviar uma mensagem de e-mail, é recomendável revisar a ortografia e corrigir eventuais erros. Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Fiscal Ambiental |
Q1697928
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. A Política Nacional do Meio Ambiente visa ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais. II. O processador é o software que gerencia os atalhos na área de trabalho do Windows. III. No Microsoft Word, é possível pesquisar o texto que se quer mudar e substituí-lo por outro. Marque a alternativa CORRETA:
I. A Política Nacional do Meio Ambiente visa ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais. II. O processador é o software que gerencia os atalhos na área de trabalho do Windows. III. No Microsoft Word, é possível pesquisar o texto que se quer mudar e substituí-lo por outro. Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Fiscal Ambiental |
Q1697927
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. Manter limpo e em perfeita ordem o local de trabalho é dever do servidor público. II. À luz da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por "poluidor", a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. III. Evitar que o navegador de internet grave senhas é uma forma de elevar a segurança na Internet. Marque a alternativa CORRETA:
I. Manter limpo e em perfeita ordem o local de trabalho é dever do servidor público. II. À luz da Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por "poluidor", a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental. III. Evitar que o navegador de internet grave senhas é uma forma de elevar a segurança na Internet. Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Fiscal Ambiental |
Q1697924
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. O Mozilla Firefox é um programa que gera exclusivamente arquivos com a extensão DOC. II. A Política Nacional do Meio Ambiente visa à preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida. III. A avaliação de impactos ambientais não é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Marque a alternativa CORRETA:
I. O Mozilla Firefox é um programa que gera exclusivamente arquivos com a extensão DOC. II. A Política Nacional do Meio Ambiente visa à preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida. III. A avaliação de impactos ambientais não é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente. Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Rio Largo - AL
Prova:
ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Rio Largo - AL - Fiscal Ambiental |
Q1697923
Direito Ambiental
Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. II. Promover a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. III. Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Marque a alternativa CORRETA:
I. O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético de sua conduta. II. Promover a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar é um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente. III. Os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Marque a alternativa CORRETA:
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