Questões de Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 para Concurso - Página 23

Q3437306

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Juquitiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Juquitiba - SP - Fiscal Ambiental |

Q3437306 Direito Ambiental

Acerca da poluição e contaminação do meio ambiente, analise as assertivas a seguir e, ao final, assinale a alternativa INCORRETA:

A

podem ser consideradas tipos de poluição: poluição visual, poluição do ar e poluição lúgubre.

B

a poluição pode ocorrer em decorrência da ação humana.

C

a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana

D

meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

E

contaminação é a introdução de um agente indesejável em um meio previamente não contaminado.

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Q3436245

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caçapava - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Fiscal Sanitário |

Q3436245 Direito Ambiental

A disposição dos efluentes no corpo receptor só é permitida quando estes estão em conformidade com os padrões estabelecidos pelas normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Em relação à temperatura dos efluentes, de acordo com as normativas atuais, sua descarga no corpo receptor é autorizada somente se a temperatura estiver abaixo de um valor de referência específico, o qual é:

A

30°C.

B

50°C.

C

40°C.

D

60°C.

E

70°C.

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Q3435957

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caçapava - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caçapava - SP - Fiscal de Transporter Público e Trânsito Classe 3 |

Q3435957 Direito Ambiental

As origens de poluição atmosférica são variadas e inúmeras são também as formas de impedir ou de aliviar a poluição. A legislação ambiental é rica em detalhes, que começam por dois grandes ramos: o controle das emissões e a qualidade do ar, ambos regulamentados pelo:

A

ITAME.

B

SEGPOL.

C

BRAPOL.

D

CONAMA.

E

INMETRO.

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Q3435090

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Juquitiba - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Juquitiba - SP - Fiscal de Obras |

Q3435090 Direito Ambiental

É um dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente a(o):

A

Preservação de áreas degradadas.

B

Planejamento e fiscalização do uso de infraestrutura rodoviária.

C

Acompanhamento do estado da qualidade ambiental.

D

Acompanhamento do estado da qualidade de vida da população.

E

Contenção do surto de doenças de transmissão hídrica.

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Q3429438

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Flores de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Flores de Goiás - GO - Técnico(a) em Meio Ambiente |

Q3429438 Direito Ambiental

É instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) o

A

licenciamento e revisão apenas de atividades efetivamente poluidoras.

B

sistema regional de informações sobre o meio ambiente.

C

cadastro técnico federal de atividades efetivamente poluidoras e/ou utilizadoras de recursos ambientais.

D

fornecimento de informações relativas ao meio ambiente, obrigando o poder público a produzi-las, quando inexistentes.

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Q3428835

Ano: 2025 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Flores de Goiás - GO Prova: IV - UFG - 2025 - Prefeitura de Flores de Goiás - GO - Engenheiro(a) Ambiental |

Q3428835 Direito Ambiental

A Lei Federal nº 6.938/1981, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, determina a criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). São seus órgãos executores

A

os órgãos seccionais de fiscalização da degradação ambiental.

B

a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

C

o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

D

os Estados e os Municípios.

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Q3428544

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pombal - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Pombal - PB - Fiscal de Limpeza Urbana |

Q3428544 Direito Ambiental

Considere as seguintes afirmações sobre a Política Nacional de Meio Ambiente.

I- No Estado da Paraíba, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA.
II- A Política Nacional de Meio Ambiente prevê pena de reclusão para casos de poluição.
III- O incentivo à pesquisa científica é um dos princípios da Política Nacional de Meio Ambiente.
IV- A preservação dos recursos ambientais serve para garantir uso racional e disponibilização permanente.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A

II e IV.

B

I.

C

II, III e IV.

D

III e IV.

E

II e III.

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Q3428522

Ano: 2025 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Pombal - PB Prova: CPCON - 2025 - Prefeitura de Pombal - PB - Fiscal Ambiental |

Q3428522 Direito Ambiental

No contexto da gestão ambiental brasileira, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), instituído pela Lei nº 6.938/1981, é estruturado de forma a integrar diferentes níveis de governo e entidades. Sobre a composição e funcionamento do SISNAMA, assinale a alternativa CORRETA.

A

O SISNAMA tem como finalidade principal a gestão de áreas protegidas, sendo os demais temas ambientais tratados por órgãos setoriais independentes.

B

O SISNAMA é formado exclusivamente por órgãos federais, sendo os entes estaduais e municipais meros executores das normas editadas pela União.

C

O IBAMA atua como órgão central do SISNAMA, responsável por coordenar todas as políticas ambientais no âmbito nacional.

D

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão executor do SISNAMA, responsável direto pela aplicação de sanções ambientais.

E

O SISNAMA é composto por órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, integrando ações administrativas voltadas à proteção e melhoria da qualidade ambiental.

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Q3427002

Ano: 2025 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Cariacica - ES Prova: IDESG - 2025 - Prefeitura de Cariacica - ES - Fiscal Municipal Ambiental |

Q3427002 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta em relação aos seus objetivos:

A

Tem como um dos objetivos compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

B

Determina que as atividades empresariais públicas ou privadas ficam isentas de cumprir as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente.

C

Estabelece que as diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente não precisam considerar os interesses dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D

Visa à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de apenas indenizar os danos causados, isentando-os da obrigação de recuperar o meio ambiente.

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Q3422941

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Valinhos - SP - Fiscal de Obras |

Q3422941 Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:

I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo;
II - ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais;
III – incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais;
IV – proteção de áreas ameaçadas de degradação;

A

Apenas os itens I e II e III estão corretos.

B

Apenas os itens I e IV estão corretos.

C

Apenas os itens II e III estão incorretos.

D

Apenas o item II está incorreto.

E

Todos os itens estão corretos.

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Q3419987

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Timbaúba - PE Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Timbaúba - PE - Monitor Escolar |

Q3419987 Direito Ambiental

De acordo com a legislação vigente sobre reciclagem e preservação ambiental, qual das seguintes afirmações está alinhada com os princípios legais estabelecidos?

A

A destinação de resíduos sólidos para aterros sanitários é a melhor prática para preservar o meio ambiente.

B

A incineração de resíduos é a única maneira viável de eliminar o acúmulo de lixo nas cidades.

C

A coleta seletiva e a segregação dos resíduos em diferentes materiais são ações incentivadas para promover a reciclagem e a preservação ambiental.

D

O descarte indiscriminado de resíduos não representa um problema ambiental, desde que seja feito em locais designados.

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Q3419191

Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Vila Rica - MT Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Vila Rica - MT - Analista Ambiental |

Q3419191 Direito Ambiental

A degradação conforme descrita no Decreto n° 97.632/1989 refere-se aos processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais perderam a capacidade de manter suas características produtivas, ecológicas e/ou estruturais decorrentes de perturbações antrópicas e que tiveram sua capacidade de recuperação ambiental natural comprometida.

Identifique a alternativa CORRETA que represente possibilidades de realização de projetos de recuperação de áreas degradadas.

A

Apenas antes da implantação da obra que deve ser realizada uma vistoria para o levantamento da área degradada, e elaborado um projeto de recuperação de tal área.

B

Durante a fase de implantação do empreendimento as áreas degradadas podem ser agrupadas em duas categorias, as pré-existentes e as decorrentes da obra.

C

Durante a fase da obra nenhuma ação de gestão de áreas degradadas deve ser realizada.

D

Somente após a finalização da obra que deverá ser executada a gestão de áreas degradadas com elaboração do Plano de Recuperação e Manejo das Áreas.

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Q3418406

Ano: 2024 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Três Barras - SC Prova: Unesc - 2024 - Prefeitura de Três Barras - SC - Técnico Ambiental |

Q3418406 Direito Ambiental

São estabelecidos procedimentos para elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) de acordo com a Instrução Normativa IBAMA nº 4/2011 em que são solicitados alguns documentos, dentre eles, marque a alternativa que expresse aquele que sob qualquer circunstância será obrigatório:

A

Croqui que possibilite o acesso ao imóvel rural.

B

Certificado de registro do responsável técnico no Cadastro Técnico Federal do IBAMA (CTF).

C

Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), devidamente recolhida.

D

Cadastro no Ato Declaratório Ambiental (ADA) ao IBAMA.

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Q3391272

Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: AresPCJ - SP Prova: VUNESP - 2025 - AresPCJ - SP - Analista de Fiscalização e Regulação - Área: Biologia/Química |

Q3391272 Direito Ambiental

Segundo o texto da Lei no 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, poluição é considerada toda forma de degradação ambiental que

A

envolve o lançamento de resíduos industriais em ambientes terrestres e aquáticos, com efeitos sobre a qualidade da água e os organismos vivos.

B

está associada a situações em que há risco à saúde humana, principalmente em contextos urbanos e populacionais densos.

C

pode incluir alterações na paisagem natural causadas por ações humanas que interferem na harmonia do ambiente.

D

provoca impactos diretos ou indiretos que afetem a saúde, a segurança, o bem-estar da população.

E

está relacionada à emissão de poluentes atmosféricos que ultrapassam os padrões definidos por normas ambientais regionais.

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Q3388714

Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM - Técnico Ambiental |

Q3388714 Direito Ambiental

Segundo consta no Decreto Federal nº 99.274/1990, Art. 7° como competência do CONAMA, está que o mesmo deve estabelecer os critérios técnicos para declaração de áreas:

A

saturadas ou em vias de saturação, apenas.

B

saturadas ou insaturadas, apenas.

C

críticas ou saturadas, apenas.

D

críticas, saturadas ou insaturadas.

E

críticas, saturadas ou em vias de saturação.

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Q3388713

Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM - Técnico Ambiental |

Q3388713 Direito Ambiental

Dentre os instrumentos econômicos da Lei Federal nº 6.938/1981, consta a servidão florestal que é considerada como uma das alternativas abaixo, marque-a corretamente.

A

É um tipo de apólice que poderá ser contratada, em especial por pessoa jurídica que utilize algum resíduo que possa causar poluição ambiental.

B

É uma área em que o proprietário limitou o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes

C

É concedido à empresas, a permissão do manejo florestal sustentável em determinada área à qual lhe foi concedida por meio de processo de concorrência pública.

D

É um percentual de área coberta de vegetação nativa, que fica localizada dentro um imóvel rural.

E

É uma área protegida, que poderá estar dentro ou não, de uma propriedade rural.

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Q3385441

Ano: 2024 Banca: Instituto Abaré-eté Órgão: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM Prova: Instituto Abaré-eté - 2024 - Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AM - Fiscal Ambiental, de Posturas e Urbanismo |

Q3385441 Direito Ambiental

Nos termos da Resolução n. 001/86 do CONAMA, o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:

(__)Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.

(__)Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.

(__)Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.

Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja CORRETA:

A

V, V, F.

B

V, V, V.

C

V, F, F.

D

F, F, F.

E

F, V, V.

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Q3379621

Ano: 2024 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Lagoa Seca - PB Prova: CPCON - 2024 - Prefeitura de Lagoa Seca - PB - Agente de Vigilância Ambiental |

Q3379621 Direito Ambiental

Qual das seguintes leis estabelece os princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil, sendo fundamental para a vigilância ambiental?

A

Lei nº 12.305/2010.

B

Lei nº 9.605/1998.

C

Lei nº 6.938/1981.

D

Lei nº 11.445/2007.

E

Lei nº 13.123/2015.

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Q3372044

Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Varre-Sai - RJ Prova: IDESG - 2024 - Prefeitura de Varre-Sai - RJ - Professor II - Geografia |

Q3372044 Direito Ambiental

Uma série de princípios descrevem fundamentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

A

Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.

B

Incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.

C

Educação Ambiental não escolar com foco em comunidades ribeirinhas.

D

Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais.

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Q3371848

Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Rolim de Moura - RO Prova: IBADE - 2025 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Gestor Ambiental |

Q3371848 Direito Ambiental

Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é estruturado com base em normas reconhecidas, como a ISO 14001.

Entre os elementos essenciais para sua implementação, destaca-se:

A

a elaboração de relatórios anuais de sustentabilidade, com foco nos resultados financeiros.

B

a inclusão de cláusulas ambientais obrigatórias nos contratos trabalhistas.

C

a exigência de auditorias fiscais trimestrais como principal indicador ambiental.

D

a definição de uma política ambiental, objetivos mensuráveis e avaliação sistemática de desempenho.

E

a substituição de licenças ambientais por autorregulação empresarial.

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Questões de Concurso Comentadas sobre política nacional do meio ambiente-pnma – lei nº 6.938 de 1981 em direito ambiental

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