Questões de Concurso Sobre política nacional de resíduos sólidos – lei nº 12.305 de 2010 em direito ambiental

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Q2058990 Direito Ambiental

Analise as assertivas e responda.

I – Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.

II – Gestão integrada de resíduos sólidos.

III – Capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.

IV – Direito da sociedade à informação e ao controle social.


Assinale a alternativa que indique, das assertivas dispostas, as que apresentam objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

Alternativas
Q2058989 Direito Ambiental
Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, é entendido como: 
Alternativas
Q2058988 Direito Ambiental
Em conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser um de seus princípios: 
Alternativas
Q2056882 Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12305/10, a Logística Reversa, consiste:
Alternativas
Q2056745 Direito Ambiental

Sobre o controle de resíduos sólidos, responda verdadeiro (V) ou falso (F) às afirmativas, abaixo, indicando a alternativa que traz a sequência correta:

(__) Coleta Seletiva: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos.

(__) Logística reversa: produção e consumo de bens e serviços de forma a atender as necessidades das atuais gerações e permitir melhores condições de vida, sem comprometer a qualidade ambiental e o atendimento das necessidades das gerações futuras.

(__) Ciclo de vida dos resíduos: série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final. 


Alternativas
Q2056744 Direito Ambiental
A Lei 12305/2010 define _________ como conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Alternativas
Q2056743 Direito Ambiental
A Lei 12305/2010 define _________ como conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Alternativas
Q2056742 Direito Ambiental
A Lei 12305/2010 define _________ como ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:
Alternativas
Q2025510 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que está de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 
Alternativas
Q2025366 Direito Ambiental
Considerando as definições descritas na Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que apresenta a denominação do conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos. 
Alternativas
Q2021604 Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei n.º 12.305/2010, institui novas regras a aplicabilidades em diversas escalas de atuação, em que se verificam as diretrizes aplicáveis aos resíduos sólidos. Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2019212 Direito Ambiental
Ao longo do processo de condução dos resíduos sólidos desde os pontos em que se originam até os locais onde deverão receber tratamento adequado, a ordem em que as atividades devem ser realizadas é:
Alternativas
Q2019205 Direito Ambiental
Sobre o plano estadual de resíduos sólidos, analise as afirmativas a seguir.
I. O plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado, com horizonte de atuação de 20 anos e revisões a cada 4 anos. II. O plano deve conter medidas para incentivar e viabilizar a gestão consorciada ou compartilhada dos resíduos sólidos. III. Em seu conteúdo mínimo, o plano estadual de resíduos sólidos deve apresentar indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2019204 Direito Ambiental
Diante do exposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os geradores
Alternativas
Q2018935 Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal Nº 10.305/2010, responda às questões 49 e 50: 
Definem-se como “rejeitos”:
Alternativas
Q2018934 Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal Nº 10.305/2010, responda às questões 49 e 50: 
Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: AGE-MG Prova: FGV - 2022 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q2000049 Direito Ambiental
Em matéria de Política Nacional de Resíduos Sólidos, de acordo com a Lei nº 12.305/2010, a elaboração de plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos por tal Lei,
Alternativas
Q1998724 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta, com base na legislação específica, um princípio norteador da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). 
Alternativas
Q1990652 Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que a União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Nesse contexto, de acordo com a Lei nº 12.305/2010, é correto afirmar que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Alternativas
Q1990644 Direito Ambiental
Em tema de Política Nacional de Resíduos Sólidos, especificamente em se tratando de instrumentos econômicos dessa política, a Lei nº 12.305/2010 dispõe que o poder público poderá instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender, prioritariamente, as diversas iniciativas.
Assinale a opção que não apresenta uma dessas iniciativas.
Alternativas
Respostas
381: B
382: C
383: A
384: B
385: E
386: E
387: D
388: A
389: D
390: C
391: A
392: E
393: C
394: E
395: C
396: B
397: E
398: D
399: C
400: A