Questões de Concurso
Comentadas sobre política nacional de resíduos sólidos – lei nº 12.305 de 2010 em direito ambiental
Foram encontradas 608 questões
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Analista de Fiscalização |
Q2564628
Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é instituída pela Lei nº 12.305/2010, que dispõe sobre
princípios, objetivos e instrumentos da PNRS, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e
ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do
poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. São objetivos da Política Nacional de Resíduos
Sólidos:
I. a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.
II. o desenvolvimento sustentável.
III. a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.
IV. estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
V. capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.
Assinale a alternativa correta:
I. a visão sistêmica, na gestão dos resíduos sólidos, que considere as variáveis ambiental, social, cultural, econômica, tecnológica e de saúde pública.
II. o desenvolvimento sustentável.
III. a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade.
IV. estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
V. capacitação técnica continuada na área de resíduos sólidos.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Prova:
IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Fiscal Ambiental |
Q2554205
Direito Ambiental
São princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos,
exceto:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Cidreira - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Cidreira - RS - Biólogo |
Q2553799
Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a prevenção e a redução na geração de
resíduos, tendo como proposta a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de
instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos no Brasil.
Em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, analise as assertivas a seguir:
I. Os planos de resíduos sólidos, o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. II. Ações preventivas e corretivas a serem executadas em situações de gerenciamento incorreto ou acidentes fazem parte do conteúdo mínimo a ser contemplado em um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. III. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem como um dos objetivos compatibilizar interesses entre os agentes econômicos e sociais e os processos de gestão empresarial e mercadológica com os de gestão ambiental, desenvolvendo estratégias sustentáveis. IV. Cabe ao poder público atuar, subsidiariamente, com vistas a minimizar ou cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou à saúde pública relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos.
Quais estão corretas?
I. Os planos de resíduos sólidos, o incentivo à criação e ao desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária são instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. II. Ações preventivas e corretivas a serem executadas em situações de gerenciamento incorreto ou acidentes fazem parte do conteúdo mínimo a ser contemplado em um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. III. A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem como um dos objetivos compatibilizar interesses entre os agentes econômicos e sociais e os processos de gestão empresarial e mercadológica com os de gestão ambiental, desenvolvendo estratégias sustentáveis. IV. Cabe ao poder público atuar, subsidiariamente, com vistas a minimizar ou cessar o dano, logo que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou à saúde pública relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos.
Quais estão corretas?
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
CINCATARINA
Prova:
FEPESE - 2024 - CINCATARINA - Analista Técnico IV - Biólogo |
Q2551457
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente o
instrumento de desenvolvimento econômico e social
caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para
reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos
produtivos, ou outra destinação final ambientalmente
adequada, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2012).
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Venâncio Aires - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Venâncio Aires - RS - Biólogo |
Q2545036
Direito Ambiental
O conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados
pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal,
Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente
adequado dos resíduos sólidos constituem a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com base na
legislação, sobre os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale V, se
verdadeiros, ou F, se falsos.
( ) Os planos de resíduos sólidos, bem como o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária.
( ) A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
( ) A prioridade para a reutilização e reciclagem de produtos com alto padrão de consumo social.
( ) A cooperação tecnológica entre o setor privado e as universidades para o fomento de pesquisas de novos produtos, processos e tecnologias de gestão, reciclagem e tratamento de resíduos a baixo custo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Os planos de resíduos sólidos, bem como o monitoramento e a fiscalização ambiental, sanitária e agropecuária.
( ) A coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.
( ) A prioridade para a reutilização e reciclagem de produtos com alto padrão de consumo social.
( ) A cooperação tecnológica entre o setor privado e as universidades para o fomento de pesquisas de novos produtos, processos e tecnologias de gestão, reciclagem e tratamento de resíduos a baixo custo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Fiscal Ambiental |
Q2541581
Direito Ambiental
A política nacional de resíduos sólidos foi instituída pela Lei
Federal nº 12.305/2010, com o objetivo de promover a
redução na geração de resíduos, a reutilização, a
reciclagem e a destinação ambientalmente adequada dos
resíduos sólidos, contribuindo para a proteção do meio
ambiente e a promoção da saúde pública. Qual instrumento
da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº
12.305/2010) estabelece a responsabilidade dos
fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes
pelo ciclo de vida dos seus produtos, incluindo a sua
reutilização, reciclagem e descarte?
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Vila Boa - GO
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Vila Boa - GO - Fiscal do Meio Ambiente |
Q2538425
Direito Ambiental
A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida, de
acordo com a Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de
Resíduos Sólidos, tem por objetivo:
I. Compatibilizar interesses entre os agentes econômicos e sociais e os processos de gestão empresarial e mercadológica com os de gestão ambiental, desenvolvendo estratégias sustentáveis. II. Promover o aproveitamento de resíduos sólidos, direcionando-os para a sua cadeia produtiva ou para outras cadeias produtivas. III. Aumentar a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais, a poluição e os danos ambientais.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Compatibilizar interesses entre os agentes econômicos e sociais e os processos de gestão empresarial e mercadológica com os de gestão ambiental, desenvolvendo estratégias sustentáveis. II. Promover o aproveitamento de resíduos sólidos, direcionando-os para a sua cadeia produtiva ou para outras cadeias produtivas. III. Aumentar a geração de resíduos sólidos, o desperdício de materiais, a poluição e os danos ambientais.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Guarda Municipal |
Q2533596
Direito Ambiental
Assinale corretamente a assertiva que
representa uma prática adequada de acordo com
a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q2530338
Direito Ambiental
Segundo o previsto na Política Nacional de
Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), é correto
afirmar que, na gestão e gerenciamento de tais
resíduos, deve ser observada a seguinte ordem de
prioridade:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
DPE-PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - DPE-PR - Defensor Público - Substituto |
Q2522225
Direito Ambiental
Segundo a legislação que regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
AMCEVALE - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Agente Fiscal Ambiental |
Q2519449
Direito Ambiental
De acordo da Lei N.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, “área órfã
contaminada” refere-se a
Ano: 2024
Banca:
UNIFAL-MG
Órgão:
UNIFAL-MG
Prova:
UNIFAL-MG - 2024 - UNIFAL-MG - Técnico de Laboratório/Área: Análises Clínicas |
Q2518456
Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, a instalação e o funcionamento de empreendimento ou
atividade que gere ou opere com resíduos perigosos somente podem ser autorizados ou licenciados pelas
autoridades competentes se o responsável comprovar, no mínimo, capacidade técnica e econômica, além
de condições para prover os cuidados necessários ao gerenciamento desses resíduos. Dessa forma,
analise as afirmações a seguir:
I. As pessoas jurídicas devem informar semestralmente a Vigilância Sanitária Municipal sobre a quantidade, a natureza e a destinação temporária ou final dos resíduos sob sua responsabilidade.
II. Manter registro atualizado e facilmente acessível de todos os procedimentos relacionados à implementação e à operacionalização do plano previsto.
III. Adotar medidas destinadas a reduzir o volume e a periculosidade dos resíduos sob sua responsabilidade e a aperfeiçoar seu gerenciamento.
IV. Informar imediatamente os órgãos competentes sobre a ocorrência de acidentes ou outros sinistros relacionados aos resíduos perigosos.
Está correto o que se afirma em:
I. As pessoas jurídicas devem informar semestralmente a Vigilância Sanitária Municipal sobre a quantidade, a natureza e a destinação temporária ou final dos resíduos sob sua responsabilidade.
II. Manter registro atualizado e facilmente acessível de todos os procedimentos relacionados à implementação e à operacionalização do plano previsto.
III. Adotar medidas destinadas a reduzir o volume e a periculosidade dos resíduos sob sua responsabilidade e a aperfeiçoar seu gerenciamento.
IV. Informar imediatamente os órgãos competentes sobre a ocorrência de acidentes ou outros sinistros relacionados aos resíduos perigosos.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área X (Reaplicação) |
Q2511528
Direito Ambiental
O retorno de embalagens de agrotóxicos é de extrema
importância devido aos riscos ambientais e à saúde pública
associados ao descarte inadequado.
No Brasil, o sistema de devolução é gerenciado pelo Inpev, que realiza a logística reversa das embalagens, permitindo sua reciclagem e evitando danos ao meio ambiente.
Considerando essa assertiva, assinale a opção que indica corretamente a legislação que traz a obrigação de logística reversa das embalagens por parte do fabricante.
No Brasil, o sistema de devolução é gerenciado pelo Inpev, que realiza a logística reversa das embalagens, permitindo sua reciclagem e evitando danos ao meio ambiente.
Considerando essa assertiva, assinale a opção que indica corretamente a legislação que traz a obrigação de logística reversa das embalagens por parte do fabricante.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANA - Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico - Especialidade 2 |
Q2492164
Direito Ambiental
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei n.º 12.305/2010, é um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos e a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado). Acerca desse assunto, julgue o item subsequente.
O destino final de um resíduo domiciliar, independentemente
de sua periculosidade, deve ser sempre o aterro sanitário.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Londrina - PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Gestor de Engenharia e Arquitetura - Serviço de Engenharia Ambiental |
Q2485708
Direito Ambiental
Um município planeja construir habitações temporárias em um aterro sanitário usado
para disposição final de resíduos, visando alojar catadores de materiais recicláveis. De acordo com o
Art. 48 da Lei nº 12.305/2010, qual é a legalidade dessa ação?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Londrina - PR
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Londrina - PR - Gestor de Engenharia e Arquitetura - Serviço de Engenharia Química |
Q2485456
Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a destinação
ambientalmente correta consiste na destinação de resíduos, o que inclui a reutilização, a reciclagem,
a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas
pelos órgãos competentes do SISNAMA, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e do
Sistema Unificado de Atenção à Saúde Agropecuária (SUASA). No Brasil, os locais mais utilizados
para a destinação de resíduos são os lixões, os aterros controlados e os aterros sanitários. No
entanto, há outras soluções a serem utilizadas de acordo com o tipo de resíduo. Em relação às
outras soluções de disposição final e tratamento de resíduos, analise as assertivas abaixo,
assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A compostagem é um processo biológico de transformação de resíduos orgânicos em substâncias húmicas pela ação de microrganismos. O compostado pode ser divido em materiais ricos em carbono e ricos em nitrogênio.
( ) Há dois tipos de tratamento térmico: com e sem combustão. Entre os tratamentos térmicos sem combustão, estão a pirólise, autoclave e micro-ondas, sendo que todos ocorrem por meio de reações exotérmicas.
( ) Os Resíduos do Serviço da Saúde (RSS) devem estar dispostos obrigatoriamente em aterros industriais devido ao alto poder de contaminação.
( ) A casca de arroz é um bom exemplo de reaproveitamento de resíduo. Após sua incineração, a sílica (SiO2) presente na casca de arroz é aumentada de aproximadamente 22,12% para teores superiores a 90%. Esse ótimo teor de sílica é uma propriedade de suma importância na indústria cimenteira, que a utiliza como adição ao cimento ou ao concreto, poupando recursos naturais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:
( ) A compostagem é um processo biológico de transformação de resíduos orgânicos em substâncias húmicas pela ação de microrganismos. O compostado pode ser divido em materiais ricos em carbono e ricos em nitrogênio.
( ) Há dois tipos de tratamento térmico: com e sem combustão. Entre os tratamentos térmicos sem combustão, estão a pirólise, autoclave e micro-ondas, sendo que todos ocorrem por meio de reações exotérmicas.
( ) Os Resíduos do Serviço da Saúde (RSS) devem estar dispostos obrigatoriamente em aterros industriais devido ao alto poder de contaminação.
( ) A casca de arroz é um bom exemplo de reaproveitamento de resíduo. Após sua incineração, a sílica (SiO2) presente na casca de arroz é aumentada de aproximadamente 22,12% para teores superiores a 90%. Esse ótimo teor de sílica é uma propriedade de suma importância na indústria cimenteira, que a utiliza como adição ao cimento ou ao concreto, poupando recursos naturais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Perolândia - GO
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Perolândia - GO - Analista Ambiental |
Q2472238
Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº
12.305/10, a classificação dos resíduos sólidos é feita com
base
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Abadiânia - GO
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Fiscal Ambiental |
Q2471659
Direito Ambiental
O que cabe ao Poder Público para alcançar os
objetivos da Política Estadual de Resíduos
Sólidos:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Engenheiro Ambiental |
Q2470123
Direito Ambiental
Julgue o próximo item, a respeito de disposições normativas federais relacionadas à proteção do meio ambiente.
Conforme disposto na Lei n.º 12.305/2010, os resíduos
sólidos serão classificados como resíduos de limpeza urbana
quando se originarem de atividades domésticas em
residências urbanas.
Ano: 2024
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO
Prova:
Itame - 2024 - Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GO - Analista Ambiental - I |
Q2455857
Direito Ambiental
Em 12 de fevereiro de 1998 foi instituído a Política
Nacional de Resíduos Sólidos. Sobre ela complemente
as lacunas abaixo e em seguida marque a opção correta:
_________________: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.
_________________: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e, se couber, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
________________: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
A sequência correta é:
_________________: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.
_________________: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e, se couber, do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
________________: conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável.
A sequência correta é:
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