Questões de Direito Ambiental - Licenciamento e licença ambiental para Concurso - Página 12

Q2471662

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Fiscal Ambiental |

Q2471662 Direito Ambiental

Indique a alternativa que traz consigo uma responsabilidade do empreendedor e dos profissionais que realizam os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental:

A

O órgão ambiental competente define os procedimentos específicos para as licenças ambientais.

B

Decidir sobre a necessidade de nova complementação em decorrência de esclarecimentos já prestados.

C

Realizar os estudos necessários às expensas do órgão ambiental competente.

D

Ser responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais.

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Q2466521

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-GO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista Ambiental - Especialidade: Engenharia Agrônoma |

Q2466521 Direito Ambiental

Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.

Para a concessão da licença prévia e da autorização para supressão da vegetação, deve-se observar cada modalidade de licenciamento ambiental e atender suas peculiaridades.

Certo

Errado

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Q2466520

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-GO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista Ambiental - Especialidade: Engenharia Agrônoma |

Q2466520 Direito Ambiental

Considerando o licenciamento ambiental e o disposto na legislação ambiental, julgue o item a seguir.

O procedimento de licenciamento ambiental é um instrumento para a persecução do desenvolvimento sustentável.

Certo

Errado

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Q2465847

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Auditor Fiscal de Meio Ambiente |

Q2465847 Direito Ambiental

Com relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, julgue o item subsequente.

O licenciamento ambiental consiste em procedimento administrativo pelo qual o órgão competente autoriza e regulamenta a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizem recursos ambientais que possam poluir ou degradar o meio ambiente.

Certo

Errado

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Q2459573

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Fiscal Ambiental |

Q2459573 Direito Ambiental

Qual é a importância do licenciamento ambiental no contexto da preservação ambiental?

A

Garantir que as empresas possam operar sem restrições.

B

Garantir que as atividades humanas sejam realizadas de forma sustentável, maximizando os impactos negativos ao meio ambiente.

C

Permitir que as empresas evitem responsabilidades ambientais.

D

Aumentar a degradação ambiental para impulsionar o crescimento econômico.

E

Assegurar que as atividades humanas sejam realizadas de forma sustentável, minimizando os impactos negativos no meio ambiente.

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Q2459569

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bagé - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Fiscal Ambiental |

Q2459569 Direito Ambiental

Qual é o propósito do Processo de Licenciamento Ambiental?

A

Permitir que as empresas ignorem regulamentações ambientais.

B

Garantir que as atividades humanas não causem danos significativos ao meio ambiente.

C

Facilitar a destruição de ecossistemas frágeis.

D

Acelerar o desmatamento de áreas protegidas.

E

Garantir que as atividades humanas diminuam o desmatamento e causem danos significativos ao meio ambiente.

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Q2457265

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Procurador Jurídico |

Q2457265 Direito Ambiental

Sociedade Difusora almeja realizar determinada atividade potencialmente lesiva ao meio ambiente e apurou que o respectivo licenciamento deve ser obtido junto ao Estado Alfa, que, por sua vez, editou a Lei XYZ acerca do tema, a qual determina que o empreendimento em questão é passível de obter licenciamento único, de forma simplificada, nos termos em que nela estabelecido, regulamentando a matéria de forma diversa da Resolução do CONAMA.
Diante dessa situação hipotética, à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que a norma estadual é

A

constitucional, pois a atividade está submetida ao licenciamento do Estado, que tem competência plena para legislar sobre os assuntos que estão no âmbito de suas atribuições.

B

inconstitucional, pois o Estado não pode criar modalidade de licenciamento distinta e mais simplificada do que aquelas que estão previstas no ordenamento.

C

constitucional, pois há hierarquia entre normas, de modo que a lei, ainda que local, deve prevalecer sobre Resolução editada pelo CONAMA.

D

inconstitucional, pois o Estado não tem competência legislativa sobre qualquer aspecto atinente à proteção do meio ambiente, ainda que de forma suplementar.

E

constitucional, pois as normas editadas pelo CONAMA têm a sua aplicabilidade restrita ao âmbito federal.

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Q2453038

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Engenheiro Ambiental |

Q2453038 Direito Ambiental

A Lei nº 6938 indica que as ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos integrantes do:

A

Sistema Nacional do Meio Ambiente

B

Sistema Municipal do Meio Ambiente

C

Conselho Nacional do Meio Ambiente

D

Conselho Municipal do Meio Ambiente

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Q2453036

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Engenheiro Ambiental |

Q2453036 Direito Ambiental

Órgão ou entidade de administração pública que deverá se manifestar no âmbito do processo de licenciamento de empreendimentos que impactam Unidades de Conservação instruídas pela União:

A

INEA

B

Funai

C

ICMBio

D

IBAMA

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Q2453022

Ano: 2024 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Sapezal - MT Prova: SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Engenheiro Ambiental |

Q2453022 Direito Ambiental

Uma das etapas do processo de licenciamento ambiental é examinar a adequação do estudo de Avaliação de Impactos Ambientais para saber se atende ao termo de referência e se fornece informações necessárias para a:

A

definição do escopo

B

tomada de decisão

C

acompanhamento

D

triagem

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Q2438925

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Técnico (a) em Meio Ambiente |

Q2438925 Direito Ambiental

Analise as informações a seguir:

I. A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental.
II. Os pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão serão publicados no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação, ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q2414656

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Licenciador Ambiental |

Q2414656 Direito Ambiental

Sobre o processo de licenciamento ambiental para a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou capazes de causar degradação ambiental, assinale a alternativa correta.

A

O licenciamento ambiental é um procedimento opcional para atividades de baixo impacto ambiental, podendo ser dispensado a critério do empreendedor.

B

Apenas as atividades consideradas efetivamente poluidoras estão sujeitas ao prévio licenciamento ambiental, excluindo-se aquelas com potencial de degradação ambiental.

C

O processo de licenciamento ambiental inclui a publicação dos pedidos de licenciamento, sua renovação e a respectiva concessão apenas em jornal oficial, sem a necessidade de divulgação em outros meios.

D

O licenciamento ambiental prévio é obrigatório para atividades poluidoras, com divulgação dos pedidos e concessões no jornal oficial, bem como em periódico regional ou local de grande circulação ou em meio eletrônico de comunicação mantido pelo órgão ambiental competente.

E

O licenciamento ambiental aplica-se exclusivamente a novos projetos, não sendo necessário para a ampliação de estabelecimentos ou atividades já existentes.

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Q2406960

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |

Q2406960 Direito Ambiental

O município Alfa pretende construir uma estrada para melhorar a ligação da cidade com os municípios Beta e Gama, situados no mesmo Estado. A obra gerará impactos nos três municípios. Nesse caso, a competência para executar o licenciamento ambiental é da União, pois o impacto, além de ser regional, será também nacional.

Certo

Errado

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Q2395837

Ano: 2024 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Rubiataba - GO Prova: Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Meio Ambiente |

Q2395837 Direito Ambiental

A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Existem diversos instrumentos para a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente previstos nesta Lei. Marque entre as alternativas apresentadas, aquela que corresponde a um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente.

A

A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

B

A preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida.

C

A difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.

D

O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

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Q2395244

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Fiscal de Meio Ambiente |

Q2395244 Direito Ambiental

O controle ambiental tem como objetivo orientar, corrigir, fiscalizar e combater atividades e produções que afetam o ecossistema e geram impactos ambientais negativos. Esse controle se dá através do licenciamento, da fiscalização e do monitoramento. Assinale a alternativa correta:

A

O monitoramento é um instrumento de correção.

B

O licenciamento é um instrumento de controle preventivo.

C

O monitoramento objetiva que o impacto causado possa ser reparado ou pelo menos minimizado.

D

A partir da fiscalização o órgão ambiental estabelece metas a serem atingidas pelo empreendedor para manter a qualidade ambiental.

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Q2395240

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Fiscal de Meio Ambiente |

Q2395240 Direito Ambiental

“Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluídas as medidas de controle ambiental e demais condicionantes”. O texto acima refere-se a licença:

A

de instalação.

B

de operação.

C

alteração.

D

prévia.

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Q2395231

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Guamaré - RN Prova: FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Fiscal de Meio Ambiente |

Q2395231 Direito Ambiental

O Sr. Joaquim deseja licenciar um empreendimento que será construído em um terreno da família. Para isso, apresentou diversos documentos do terreno, incluindo um mapa de localização. Sobre a elaboração de mapas cartográficos, o mapa apresentado pelo Sr. Joaquim

A

pode conter apenas latitude ou longitude, e será possível identificar onde está localizado o terreno.

B

deve conter escala gráfica e numérica para ser possível identificar onde está localizado o terreno.

C

deve conter identificação das abscissas e ordenadas para identificar onde está localizado o terreno.

D

não precisa conter a rosa dos ventos, apenas o norte geográfico é suficiente para identificar onde está localizado o terreno.

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Q2387669

Ano: 2024 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Caucaia - CE Prova: Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Caucaia - CE - Analista de Licenciamento Ambiental |

Q2387669 Direito Ambiental

Em um processo de licenciamento ambiental para a construção de uma grande usina hidrelétrica, os analistas ambientais devem avaliar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Considerando as especificidades e exigências desses documentos, qual das seguintes afirmações descreve corretamente um aspecto fundamental que deve ser contemplado no EIA/RIMA para este tipo de projeto?

A

O EIA/RIMA deve focar exclusivamente na geração de energia, desconsiderando impactos ambientais como alteração do regime hídrico e perda de biodiversidade.

B

A avaliação do impacto sobre as comunidades indígenas locais e a necessidade de realocação de populações não é necessária no EIA/RIMA para projetos hidrelétricos.

C

O EIA deve incluir uma análise detalhada da fauna e flora, impactos na qualidade da água e alterações no regime hídrico, enquanto o RIMA apresenta estas informações de forma acessível ao público.

D

O EIA/RIMA deve se limitar a avaliar os impactos ambientais durante a fase de construção da usina, sem considerar os efeitos a longo prazo de sua operação.

E

O RIMA deve ser um documento técnico detalhado, destinado, exclusivamente, a especialistas ambientais e órgãos reguladores.

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Q2387662

Ano: 2024 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Caucaia - CE Prova: Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Caucaia - CE - Analista de Licenciamento Ambiental |

Q2387662 Direito Ambiental

Analise as seguintes afirmações relacionadas ao processo de vistoria e elaboração de pareceres em licenciamento ambiental e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) Durante a vistoria, é essencial verificar a conformidade do projeto com a legislação ambiental vigente, mas não é necessário avaliar o potencial impacto no meio ambiente local.
( ) Ao elaborar um parecer técnico, o analista deve considerar, apenas, os dados apresentados pelo empreendedor, sem a necessidade de buscar informações complementares.
( ) A vistoria de um local pode incluir a avaliação de possíveis impactos na flora e fauna, nas condições do solo, na qualidade da água e no bem-estar da comunidade local.
( ) Em um parecer técnico, é importante avaliar as medidas de mitigação propostas pelo empreendedor para reduzir os impactos ambientais negativos.
( ) O parecer técnico deve ser baseado exclusivamente em considerações técnicas, sem levar em conta aspectos socioeconômicos ou culturais da área impactada.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

A

F – F – V – V – F.

B

V – F – V – F – V.

C

F – V – F – V – F.

D

V – V – F – F – V.

E

F – V – V – F – F.

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Q2387660

Ano: 2024 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Caucaia - CE Prova: Fundação CETREDE - 2024 - Prefeitura de Caucaia - CE - Analista de Licenciamento Ambiental |

Q2387660 Direito Ambiental

Ao avaliar o impacto econômico de um novo projeto de conservação de uma grande área de manguezal, os analistas de licenciamento ambiental devem considerar os serviços ecossistêmicos providos por essa área. Esses serviços incluem a proteção contra erosão costeira, a provisão de habitats para diversas espécies e a sequestração de carbono. Diante dos princípios da economia ecológica, qual das seguintes abordagens seria a mais adequada para avaliar economicamente o valor do manguezal?

A

Calcular, apenas, o valor de mercado dos recursos diretos extraídos do manguezal, como madeira e frutos do mar.

B

Avaliar o valor do manguezal com base no custo de substituição, estimando quanto custaria criar uma estrutura artificial com funções semelhantes.

C

Considerar, exclusivamente, o valor turístico do manguezal, focando na receita gerada por atividades recreativas na área.

D

Ignorar o valor dos serviços ecossistêmicos, focando, apenas, no potencial desenvolvimento econômico da área.

E

Integrar o valor dos serviços ecossistêmicos, incluindo proteção costeira, habitat para biodiversidade e sequestração de carbono, na avaliação econômica.

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Questões de Concurso Sobre licenciamento e licença ambiental em direito ambiental

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